Ryanair é a maior companhia aérea low cost da Europa (Divulgação)

Uma das justificativas do governo para autorizar capital estrangeiro em companhias aéreas e liberar a cobrança de bagagem é a possibilidade de atrair novas empresas para operar no mercado brasileiro, especialmente as chamadas “low cost” (de baixo custo). Essas companhias, teoricamente, oferecem passagens mais baratas em troca de um serviço mais simples.

O presidente Jair Bolsonaro chegou a afirmar que poderia permitir a cobrança de bagagem somente por empresas low cost. Se quisesse levar essa proposta adiante, enfrentaria um dos principais dilemas que rodeiam o mercado de aviação: afinal, o que faz uma companhia aérea ser considerada de baixo custo?

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Definição internacional é muito vaga

Com o aumento do número de empresas chamadas de low cost, a OACI (Organização de Aviação Civil Internacional) tentou criar uma definição mais clara do que são empresas de baixo custo.

Para o OACI, uma low cost é “uma companhia aérea que tem uma estrutura de custo relativamente baixo em comparação com outras companhias similares e oferece tarifas baixas. Essa companhia aérea pode ser independente, uma divisão ou subsidiária de uma grande companhia aérea ou, em alguns casos, uma antiga empresa de fretamento de um grupo de companhias aéreas”.

O problema é que essa definição ainda é muito vaga, e há discordância até entre outros órgãos que regulam o transporte aéreo no mundo. A Autoridade de Aviação Civil do Reino Unido, por exemplo, preferiu classificar as companhias aéreas de acordo com o tipo de serviço oferecido. Para ser considerada low cost, precisam ter aviões com uma classe única de cabine, não oferecer serviço de bordo gratuito e não estar conectada a sistemas internacionais de reservas.

Controvérsias sobre quais empresas são low cost

As definições amplas geram controvérsias se uma companhia aérea é ou não é uma empresa low cost. A OACI considera atualmente 118 companhias aéreas ao redor do mundo como empresas low cost. As brasileiras Gol, Latam, Azul e Avianca Brasil (que teve as operações suspensas no final de maio) estão na lista de companhias de baixo custo.

Para a consultoria britânica Skytrax, que organiza o prêmio World Airline Award (considerado o “Oscar” da aviação), entre as brasileiras, apenas a Gol é uma low cost. A Skytrax divulgou no último dia 18 o ranking de melhores companhias aéreas do mundo. Apesar de a Gol ter sido a pior classificada entre as brasileiras, ela foi eleita a melhor low cost do Brasil (era a única brasileira nessa categoria) e a terceira melhor da América do Sul.

Como é uma low cost na prática

Embora não haja uma definição precisa, algumas características estão presentes nas mais famosas companhias aéreas low cost do mundo. Veja abaixo.

1. Frota padronizada

As maiores low cost do mundo operam com uma frota padronizada de aviões. A norte-americana Southwest tem 753 aviões, todos do modelo Boeing 737. Na irlandesa Ryanair, são 430 aviões, também do modelo Boeing 737. Na britânica EasyJet, todos os 164 aviões são da família Airbus A320.

No Brasil, a Gol é a única companhia aérea que adota um modelo de frota única. A empresa conta com 123 aviões Boeing 737.

A opção de padronizar a frota é um dos fatores mais importantes para a redução de custos. Ao utilizar um único modelo de avião, a empresa ganha agilidade na manutenção, e todos os tripulantes e mecânicos podem trabalhar em qualquer aeronave da companhia.

2. Serviço “sem frescura”

Em inglês, o conceito de companhia aérea low cost também é chamado de “discount” (desconto), “low fare” (baixa tarifa) e “budget” (econômica, barata). O termo mais curioso, no entanto, é “no-frill”, algo como “sem frescura”.

É a definição para as companhias que não oferecem nada além do serviço de transporte do ponto A para o ponto B. Todo o restante é extra – e pago à parte.

Em troca dos preços mais baixos das passagens aéreas, as companhias aéreas cobram por praticamente todos os serviços auxiliares: despacho de bagagem, marcação de assento, serviço de bordo e até pelo check-in presencial no aeroporto.

Além de aumentar a receita, a cobrança por esses serviços também reduz custos. Ao levar menos bagagem, o avião fica mais leve e consome menos combustível. As empresas que cobram pelo check-in presencial podem reduzir o número de funcionários no aeroporto, já que a maioria dos passageiros faz o check-in online.

No Brasil, é cada vez maior a tendência de as companhias aéreas aumentarem a arrecadação com as receitas auxiliares. No ano passado, somente com cobrança de bagagem e marcação de assento, as empresas ganharam R$ 1,02 bilhão.

3. Aeroportos secundários

As companhias aéreas low cost também costumam operar em aeroportos secundários, mais afastados do centro das cidades. Na região metropolitana de Paris, por exemplo, a Ryanair opera no aeroporto de Beauvais. Do aeroporto até a torre Eiffel, são mais de 90 quilômetros de carro e quase duas horas de transporte público. Do aeroporto Charles de Gaulle, o principal de Paris, são cerca de 30 quilômetros de carro e aproximadamente uma hora de transporte público até a torre Eiffel.

Para atrair mais voos, os aeroportos secundários oferecem taxas mais baixas de pouso, decolagem e estacionamento dos aviões. Com pouco movimento, permitem também que os processos de embarque e desembarque sejam mais rápidos e que as companhias aéreas escolham os melhores horários de operação.

Para isso funcionar, no entanto, são necessários locais com ampla infraestrutura aeroportuária. Adotar esse modelo no Brasil é praticamente inviável. A Azul chegou com essa proposta ao escolher como seu aeroporto principal o de Viracopos, em Campinas (SP), distante cerca de 95 quilômetros do centro de São Paulo. Na maioria das capitais brasileiras, no entanto, simplesmente, não existem aeroportos secundários.

Low cost é garantia de preço baixo?

A Ryanair ficou famosa mundialmente por oferecer passagens promocionais por até um euro. Preços como esse, no entanto, são raros. Para especialistas do setor, esse tipo de tarifa é apenas uma ação de marketing.

Ainda assim, as empresas europeias e norte-americanas low cost costumam oferecer preços bem menores que companhias aéreas tradicionais. No entanto, nem toda companhia low cost é sempre uma empresa low fare (baixa tarifa). Como em todas as empresas, as passagens começam a ser vendidas por um determinado preço, que vai subindo de acordo com a procura.

No Brasil, especialistas do setor afirmam que dificilmente uma empresa de baixo custo chegaria com preços muito mais baixos ou equivalentes aos praticados pelas low cost europeias e norte-americanas. As companhias aéreas reclamam que o custo de operação no Brasil é bem mais alto que em outros países. Na Europa, por exemplo, não há imposto sobre o combustível de aviação. No Brasil, os estados cobram entre 12% e 25% de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços). Somente o combustível é responsável por mais de 30% dos custos das companhias aéreas.

Aviões de companhias aéreas brasileiras no aeroporto de Guarulhos (foto: Vinícius Casagrande/UOL)

Representantes do governo federal e das companhias aéreas afirmaram hoje que o aumento do preço das passagens aéreas é inevitável nesse momento por conta da crise com a Avianca Brasil. O assunto foi debatido em uma audiência pública na Câmara dos Deputados.

O diretor da Anac (Agência Nacional de Aviação Civil), Juliano Alcântara, afirmou que a saída da Avianca Brasil tende a gerar uma maior concentração do mercado, elevando o preço das tarifas aéreas.

A agência não tem os dados consolidados em relação ao preço das tarifas em abril, mas Alcântara disse que informações preliminares já apontam aumento no período. A agência calcula a tarifa média com o valor de todas as passagens efetivamente vendidas.

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O aumento seria semelhante ao que aconteceu entre 2007 e 2008, com a quebra da Varig. Segundo dados da Anac, a tarifa média em 2007 era de R$ 550,09, em valores nominais, sem considerar a inflação. No ano seguinte, houve um salto de quase 38%, passando para R$ 758,15. No ano passado, a tarifa média foi R$ 376,93.

Dados da agência apontam que, nos locais onde há apenas uma companhia aérea em operação, os preços costumam ser até 47% mais altos do que a média nacional. Essa diferença aponta, diz a agência, o impacto da redução da concorrência nos preços.

Avianca cancelou mais de 80% dos voos

Desde meados de abril, a Avianca teve de devolver a maior parte de sua frota de aviões. Com isso, cancelou mais de 80% dos seus voos. Atualmente, a empresa voa para apenas quatro aeroportos no país: Congonhas (SP), Santos Dumont (RJ), Brasília (DF) e Salvador (BA).

“A Avianca chegou a ter 13% do mercado. Quem está lá no mercado vai fazer o que, obviamente? Subir os preços, porque tem 13% a menos de oferta, e a demanda está lá.”, afirmou o diretor da Anac.

O diretor de relações institucionais da Abear (Associação Brasileira das Empresas Aéreas), Airton Pereira, também relembrou o caso da Varig e disse que as companhias brasileiras devem demorar para conseguir repor todos os voos que deixaram de ser operados pela Avianca Brasil.

“A tendência natural desses preços para as regiões onde a Avianca estava operando é subir, porque as empresas não conseguem, da noite para o dia, repor essa oferta.”, afirmou.

O procurador de defesa do consumidor do Conselho Federal da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), Walter Jose Faiad de Moura, criticou as alegações de que os preços sobem automaticamente. “Isso é crime. Saiu uma empresa do setor, você não pode aumentar o preço de forma artificial”, afirmou.

Abertura ao capital estrangeiro

Os diretores da Anac e da Abear defenderam, para a redução dos preços, que o Congresso Nacional aprove a permissão para 100% de investimento de capital estrangeiro nas companhias aéreas brasileiras. O assunto é tema de uma Medida Provisória assinada pelo ex-presidente Michel Temer e que tem de ser aprovada pela Câmara e pelo Senado até quarta-feira (22) para não perder a validade.

O diretor da Anac afirmou que, em 2012, a Ryanair, maior companhia de baixo custo da Europa, queria comprar a Webjet, mas esbarrou no limite de até 20% de capital estrangeiro, que vigorava antes da MP. O mesmo teria acontecido com a Trip, que era alvo de interesse da Skywest, norte-americana focada em voos regionais.

A Webjet acabou sendo comprada pela Gol e a Trip, pela Azul. “Houve mais concentração de mercado. A história está se repetindo agora com a Avianca. Não podemos mudar o passado, mas podemos mudar o futuro”, disse.

Além do prazo curto para a aprovação, a MP enfrenta outro entrave. Uma comissão mista do Congresso aprovou um substitutivo que retoma o despacho gratuito de bagagem e obriga as empresas estrangeiras a operarem 5% das rotas em voos regionais. “Não adianta abrir o mercado e ter essas exigências. Vai ficar no zero a zero”, afirmou Carlos Eduardo Resende Prado, secretário substituto de Aviação Civil.

Presidente da comissão, a deputada Jaqueline Cassol (PP-RO) ironizou a defesa da abertura a estrangeiros como medida para baratear as passagens.

“Estamos sendo enganados pelas companhias aéreas há muito tempo. Quando o mercado for aberto, como as companhias brasileiras vão competir? Todas disseram que não têm como diminuir os preços. Com a abertura e a chegada de empresas [estrangeiras] com tarifas mais baixas, elas [as brasileiras] vão falir?”, questionou.

O diretor da Abear respondeu que a medida também beneficiaria as companhias brasileiras porque haveria novas formas de as empresas nacionais se capitalizarem para poder concorrer.

Preços das passagens da Azul teve alta de 8,5% no primeiro semestre (Divulgação)

A Azul teve o maior preço médio de passagem em voos nacionais durante o primeiro semestre deste ano, de R$ 422,56. A Latam teve a tarifa média mais baixa, de R$ 294,33.

Os dados constam do último relatório de tarifas da Anac (Agência Nacional de Aviação Civil).

Tarifas médias das companhias aéreas no 1º semestre:

• Azul: R$ 422,56
• Avianca: R$ 347,01
• Gol: R$ 321,85
• Latam: R$ 294,33
• Média nacional: R$ 342,94

A agência analisa o valor real de todas as passagens vendidas pelas companhias aéreas no país, sem considerar taxas de embarque ou outros serviços. Os valores são informados pelas próprias empresas, e cabe à Anac fiscalizar a veracidade dos dados.

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Ainda segundo a Anac, a Azul também foi a que teve o maior reajuste de preços nos primeiros seis meses do ano em relação ao mesmo período do ano passado. Enquanto na média nacional houve um aumento de 1,5%, a tarifa média da Azul subiu 8,5%. A Gol foi a única que apresentou queda de preço (-2,6%).

Variação da tarifa média em cada companhia aérea:

• Azul: + 8,5%
• Avianca: + 0,8%
• Latam: + 0,5%
• Gol: – 2,6%
• Média nacional: +1,5%

Considerando apenas o valor médio por quilômetro pago pelo passageiro, índice chamado de yield, a Azul é novamente a empresa com os maiores valores. O índice da companhia no período ficou em R$ 0,42415 por quilômetro, com um aumento de 2,4% em relação ao primeiro semestre do ano passado.

Yield médio de cada companhia aérea:

• Azul: R$ 0,42415 por quilômetro (+ 2,4%)
• Avianca: R$ 0,29897 por quilômetro (+ 1,1%)
• Gol: R$ 0,27082 por quilômetro (- 0,3%)
• Latam: R$ 0,22813 por quilômetro ( -0,9%)
• Média nacional: R$ 0,29548 por quilômetro (+ 0,2%)

Em nota, a Azul afirmou que diversos fatores influenciam no preço da passagem. “Em relação à política tarifária, em geral, os preços variam de acordo com alguns fatores importantes como trecho, sazonalidade, combustível (preço do petróleo), câmbio e infraestrutura aeroportuária, por exemplo”, disse.

Mais da metade das passagens abaixo de R$ 300

Apesar de o valor médio das passagens ser de R$ 342,92, a maioria dos passageiros paga valores menores para viajar de avião. Segundo a Anac, 8% das passagens aéreas vendidas no primeiro semestre custaram menos de R$ 100, 26,2% custaram entre R$ 100 e R$ 200, e 21,5%, entre R$ 200 e R$ 300. No total, 55,7% das passagens foram vendidas por menos de R$ 300. As passagens acima de R$ 1.500 representaram 0,6% do total.

Durante o primeiro semestre, o mês de março foi o que apresentou a maior alta de preços, de 10,3%, enquanto em junho houve a maior queda, de 11,6%. Dos seis primeiros meses do ano, quatro apresentaram elevação de preços e, em apenas dois, houve queda (abril e junho).

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Aviões de companhias aéreas brasileiras no aeroporto de Guarulhos (Vinícius Casagrande/UOL)

Um projeto de lei em tramitação no Senado Federal quer limitar a diferença dos preços dos bilhetes vendidos pelas companhias aéreas em um mesmo voo para uma mesma classe a, no máximo, 50%. Hoje, não há limite para essa variação. A proposta foi apresentada pelo senador Airton Sandoval (MDB-SP) na semana passada e encaminhada para análise das comissões de Constituição e Justiça e de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor.

A limitação valeria só para passagens da mesma classe (econômica, executiva ou primeira). As diferenças entre as classes continuariam livres. O projeto não tem data para ser votado.

A proposta tenta modificar a legislação atual que dá total liberdade tarifária para as companhias aéreas. Segundo a lei que criou a Anac (Agência Nacional de Aviação Civil), as empresas podem determinar suas próprias tarifas, inclusive as variações de preços em um mesmo voo. Os valores devem apenas ser comunicados à Anac.

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A Anac afirmou que não comenta projetos em tramitação no Congresso Nacional. No entanto, é comum a agência se manifestar publicamente afirmando que foi a liberdade tarifária que permitiu a redução dos preços das passagens aéreas a partir de 2001, quando a medida começou a ser implementada, e o aumento no número de passageiros transportados.

O próprio autor do projeto afirma isso em sua justificativa. “Segundo técnicos da área, a implementação desse regime possibilitou a diminuição no valor das passagens aéreas, levando a uma maior democratização na utilização deste transporte”, diz o senador.

Com a regra atual, passagens compradas com antecedência e em dias de baixa procura costumam ter preços inferiores. Por outro lado, se a compra for feita nas vésperas do voo ou para dias de alta demanda, como feriados prolongados, a tendência é que os preços sejam bem mais altos.

Senador diz que variação é injustificável

O parlamentar alega que essa grande variação de preços dentro de um mesmo voo é algo injustificável e que não permite que os passageiros acompanhem a evolução dos preços.

“Ocorre que as empresas utilizam, hoje em dia, uma avançada tecnologia, aplicando a chamada metodologia de precificação dinâmica. Com isso, reprecificam a tarifa, minuto a minuto, causando desconforto e insegurança aos usuários, pois os valores aumentam sem justificativas razoáveis, impedindo que o usuário acompanhe e avalie a evolução dos preços”, diz na justificativa do projeto.

O autor do projeto alega, ainda, que as empresas utilizam inteligência artificial para determinar o preço das passagens. “São incontáveis as reclamações e acusações, por parte de consumidores e das respectivas associações defensivas, no sentido de que as companhias aéreas possam estar manipulando a oferta de preços com base em algoritmos e inteligência artificial”, afirma.

A empresa de tecnologia Pros já desenvolveu um programa para criar preços dinâmicos de passagens aéreas. Assim, dois passageiros pesquisando simultaneamente preços para um mesmo voo poderiam encontrar tarifas diferentes. O sistema já começou a ser testado por 11 companhias aéreas em todo o mundo.

No Brasil, a Anac afirma que nenhuma companhia aérea brasileira adota esse sistema de preços até o momento. No entanto, não haveria nenhum impedimento legal para que isso fosse feito aqui, de acordo com a legislação atual.

Associação de empresas aéreas defende a liberdade tarifária

A Abear (Associação Brasileira de Empresas Aéreas) afirma que a liberdade tarifária é “um dos sustentáculos da aviação moderna no Brasil e no mundo” e defende que não haja um controle no preço das passagens aéreas. Segundo a associação, desde que os preços foram liberados no país, os valores das passagens aéreas caíram quase pela metade.

“No início dos anos 2000, em valores atuais, uma passagem custava mais de R$ 700 em média. Menos de 30 milhões de brasileiros viajam de avião a cada ano. Desde a desregulamentação tarifária, em cerca de uma década e meia o número de passageiros triplicou. Um bilhete doméstico custa hoje aproximadamente R$ 360 em média”, afirma a Abear em nota. “É raro encontrar comportamento semelhante em relação aos preços de quaisquer outros produtos e serviços no Brasil neste mesmo período”, completa.

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Valor do seguro vai variar de acordo com o risco da passagem aumentar (foto: Getty Images)

A situação é bastante comum: o passageiro encontra uma passagem aérea com preço promocional, mas não pode concluir a compra naquele momento, seja porque ainda não tem certeza se poderá viajar, porque está sem o dinheiro naquele dia ou qualquer outro motivo. Nesses casos, há sempre o risco de o preço da passagem subir até ele poder efetivamente comprar a passagem.

Uma nova ferramenta pretende acabar com essa variação de preços. O FareKeep funciona como um seguro que bloqueia o preço da passagem para uma compra em até sete dias. Ao adquirir o seguro, a reserva não é concluída. Ele somente garante que, caso o passageiro resolva realmente comprar o bilhete, o valor será mantido.

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O valor do seguro varia entre US$ 5 (R$ 15,89) e US$ 25 (R$ 79,43). O preço exato é definido por um algoritmo que calcula a probabilidade daquela passagem aumentar de preço no prazo de uma semana. Quanto maior a chance de o valor do bilhete subir, mais caro é o seguro.

Ao efetuar a compra da passagem, caso o preço tenha realmente subido, o FareKeep faz o reembolso da diferença. No entanto, o limite máximo para reembolso é de US$ 200 (R$ 635,40).

O seguro não é oferecido em todos os voos por causa do alto risco de variação de preço das passagens, mas a empresa Amadeus afirma que o Farekeep está disponível para 93% dos voos comercializados.

Solução promete aumento de vendas para as agências

A ferramenta foi lançada há pouco mais de um mês no Brasil e até o momento nenhuma agência do país adotou a venda do seguro para bloquear o preço da passagem.

Revendedores de passagens aéreas nos Estados Unidos e na Europa já oferecem a solução aos seus clientes, segundo a Amadeus, empresa especializada em tecnologia para o setor de viagens e investidora do FareKeep.

O seguro promete aumentar o faturamento das agências de viagens. Segundo dados da Amadeus, as agências de viagens online gastam até um terço de suas verbas de marketing para a captação de clientes, mas 95% deles saem do site sem fazer uma reserva. A expectativa da empresa é que a taxa de compra aumente com a disponibilidade do seguro para bloquear o preço da passagem.

“As agências online perdem muitas vendas porque o cliente vê a tarifa, passa a checar sua disponibilidade e, quando volta para efetuar a compra, o preço já mudou. Da mesma forma, o consumidor se frustra depois de um momento inicial de êxtase por uma boa tarifa encontrada”, diz Fernanda Assunção, gerente de alianças da Amadeus para a América Latina e o Caribe.

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Voos com conexão são mais baratos em 60% dos casos (foto: Merelize/FreeRange)

Fazer um voo direto para chegar ao destino final da viagem é bem mais rápido e confortável do que ter de fazer uma parada no meio do caminho para trocar de avião. Mas esse conforto e agilidade podem fazer a viagem ficar mais cara na maioria das vezes. Um estudo do buscador de passagens aéreas Skyscanner aponta em 60% dos casos as viagens com conexão ficam mais baratas.

O levantamento, segundo a empresa, analisou milhões de dados, considerando os destinos internacionais mais procurados pelos brasileiros. A pesquisa comparou os valores cobrados pelas companhias aéreas em rotas diretas com os voos que exigem uma troca de avião no meio do caminho. A pesquisa foi feita entre os dias 1º de janeiro de 2016 e 30 de junho de 2017.

Os voos com conexão normalmente são mais econômicos nas rotas longas saindo do Brasil. Nas viagens para a Cidade do México, os voos com uma parada intermediária podem ficar, em média, 25% mais baratos. Para a Europa, o destino que gera a maior economia ao se optar por um voo com conexão é Lisboa, em Portugal, com uma redução de 16% em relação aos voos diretos. Nos Estados Unidos, Miami e Orlando têm preços 12% mais baratos quando há uma parada.

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Por outro lado, nas viagens internacionais para destinos mais próximos do Brasil, acontece o contrário: o mais barato é pegar voos diretos. Para viagens a Buenos Aires, na Argentina, a economia em voos diretos pode chegar a 12%, enquanto Santiago, no Chile, tem preços 6% mais baratos nos voos diretos.

A lista traz também algumas exceções, como o caso de Madri, na Espanha, para onde os voos diretos são 12% mais baratos. Segundo o Skyscanner, isso acontece pela maior oferta de voos para a capital espanhola. O maior desconto nos voos diretos é para Punta Cana, na República Dominicana, cuja economia pode chegar a 48% nas viagens sem conexão.

Na hora de comprar uma passagem aérea, no entanto, o passageiro não deve analisar somente esse fator, já que há outras variáveis que também influenciam no valor final da viagem. “Normalmente, o preço é influenciado pela disponibilidade dos voos e também pela procura por passagens”, afirma Tahiana Rodrigues, gerente de comunicação do Skyscanner.

Mesmo nos casos em que os voos com conexão são mais baratos, o passageiro também tem de analisar outras questões, como o intervalo entre os voos, a duração total da viagem e quantos dias ficará naquele destino. “O importante é o viajante avaliar, além do preço, se a parada vale a pena pelo tempo que ele tem disponível”, orienta Tahiana.

O passageiro que tem períodos mais longos de férias ainda pode aproveitar a conexão para conhecer mais de uma cidade na viagem. De acordo com o tempo entre os voos, é possível fazer somente um passeio curto, mas muitas companhias aéreas permitem que se faça um “stopover” sem custos adicionais. É quando o passageiro para na primeira cidade em que o avião pousar e fica ali por uma ou mais noites antes de prosseguir para seu destino final.

Destinos onde há mais economia ao viajar com voos de conexão:

Cidade do México – 25%

Lisboa – 16%

Amsterdã – 15%

Miami – 12%

Orlando – 12%

Paris – 11%

Roma – 11%

Nova York – 7%

Destinos que são mais baratos com voos diretos:

Punta Cana – 48%

Buenos Aires – 12%

Madri – 12%

Santiago – 6%

Montevidéu – 2%

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Preço médio da passagem em 2016 foi de R$ 349,14 (Foto: Apu Gomes/Folhapress)

O preço das passagens aéreas domésticas no Brasil teve queda real de 1,8% no último ano, já descontada a inflação, segundo dados divulgados nesta quinta-feira (20) pela Anac (Agência Nacional de Aviação Civil). O preço médio das tarifas em 2016 foi de R$ 349,14. Em 2015, o preço médio, corrigido pela inflação do período, foi de R$ 355,54.

Esse foi o terceiro ano consecutivo de queda nos preços das passagens aéreas. Os dados mostram, no entanto, uma desaceleração da baixa das passagens. Em 2014, a redução da tarifa média havia sido de 4,5%, enquanto em 2015 houve queda de 9%.

Segundo o relatório da Anac, a maioria das passagens foi comercializada a menos de R$ 300. Em 2016, 53,5% dos bilhetes vendidos foram abaixo desse valor, sendo que 7,7% das passagens tiveram preço inferior a R$ 100. Entre as tarifas mais caras, o relatório da Anac aponta que 0,5% dos bilhetes nacionais foram vendidos por mais de R$ 1.500.

Preços por Estados

Os passageiros do Estado de Rondônia foram os que mais pagaram para viajar de avião no ano passado, com uma tarifa média de R$ 567,03. Por outro lado, as tarifas praticadas no Espírito Santo foram as mais baratas do país, com preço médio de R$ 277,04.

O valor por quilômetro voado durante o ano teve queda de 4,1%. Na média anual, cada quilômetro da viagem teve um custo de R$ 0,3084 para os passageiros no Brasil. O preço mais alto do país ficou em Minas Gerais, com R$ 0,4161 por quilômetro, enquanto a Paraíba teve o menor valor nesse quesito, com R$ 0,2311 por quilômetro.

Segundo semestre é mais caro

Os dados da Anac apontam, ainda, que é mais caro viajar de avião no segundo semestre do ano. As tarifas praticadas entre julho e dezembro de 2016 foram, em média, de R$ 372,37. Embora superiores à média do ano, os valores são 4,1% menores em relação ao mesmo período do ano anterior.

O mesmo acontece quando é avaliado o preço por quilômetro voado. No segundo semestre de 2016, essa taxa ficou de R$ 0,3245 por quilômetro, ainda assim uma queda de 8,5% em relação ao mesmo período do ano anterior.

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Implementação das novas regras deve ser gradual (Foto: Folhapress)

A Anac (Agência Nacional de Aviação Civil) deve aprovar na semana que vem as novas normas do setor aéreo que têm como ponto mais polêmico o fim do transporte grátis de bagagem para todos os passageiros.

As novas regras vão permitir que as empresas passem a cobrar pelo despacho de bagagem em todos os voos nacionais e internacionais. Atualmente, cada passageiro pode levar uma mala de 23 kg nas viagens dentro do Brasil e até duas malas de 32 kg para voos para o exterior.

Se a norma for mesmo ratificada pelo conselho da agência, os passageiros terão direito a levar, gratuitamente, apenas a bagagem de mão. O limite máximo, no entanto, deve passar dos atuais 5 kg para 10 kg.

A proposta foi divulgada pela Anac em março. Os passageiros tiveram dois meses para apresentar propostas de alteração das normas. Depois de debates internos na Anac, a resolução deve ser votada pelo conselho da agência na próxima semana.

Mudança gradual

Segundo a minuta da resolução que deve ser votada na próxima semana pela Anac, o fim do despacho grátis de bagagem só deve valer a partir de outubro de 2018. Até lá, deve ocorrer uma redução gradual.

• Os voos domésticos continuam até outubro de 2018 com o limite de uma mala de até 23 kg.
• Voos para América do Sul e Central terão direito a uma mala de 23 kg.
• Demais destinos internacionais mantêm a permissão de duas malas, mas com peso máximo de 23 kg em vez dos 32 kg atuais.
• A partir de 1º de outubro, os passageiros de todos os voos, nacionais e internacionais, terão direito a apenas uma mala de 23 kg.
• Um ano depois, a partir de 1º de outubro de 2018, as franquias de bagagem despachada passam a ser livremente estabelecidas pelas companhias aéreas.

Indenização

A resolução prevê que, caso uma bagagem seja extraviada, as companhias aéreas passem a ser obrigadas a pagar uma indenização imediata aos passageiros no valor de 100 DES (Direito Especial de Saque), que hoje equivale a R$ 469,77. Em voos internacionais, o ressarcimento de despesas pode ser feito em até 14 dias com um valor máximo de 1.131 DES, o equivalente a R$ 5.313.

Caso o passageiro leve itens de valor que superem os limites de indenização, terá o direito de fazer uma declaração de valor para receber a indenização mais rapidamente.

Quando um passageiro não puder embarcar porque a empresa vendeu mais passagens do que assentos disponíveis, o chamado overbooking, a empresa deve procurar por voluntários para embarcar em outro voo mediante compensações negociadas entre as partes. Se mesmo assim um passageiro não conseguir embarcar, a indenização será de 150 DES (R$ 704) para voos nacionais e 400 DES (R$ 1.879) para voos internacionais.

Alteração pelo passageiro

As novas regras determinam que as empresas coloquem à disposição dos passageiros pelo menos uma opção de bilhete com multa máxima de 5% do valor total pago em caso de cancelamento ou alteração da passagem.

Outra mudança é que o passageiro poderá desistir da compra da passagem, sem qualquer multa, em até 24 horas da confirmação de compra. A possibilidade só é válida para passagens adquiridas com, no mínimo, sete dias de antecedência.

Além disso, em casos de grafia errada do nome do passageiro no bilhete, a passagem terá de ser corrigida gratuitamente antes de o cartão de embarque ser impresso.

O projeto previa, ainda, a permissão para a transferência da passagem para outro passageiro. No entanto, esse é um dos pontos que deve ser vetado. O temor é que se crie no Brasil um mercado paralelo de passagens aéreas.

Atrasos e cancelamentos

Em caso de atrasos e cancelamentos, as companhias aéreas continuam sujeitas a prestar assistência aos passageiros. No entanto, essa obrigação ocorrerá somente nos casos nos quais a culpa pelos transtornos for da própria companhia. Em casos de fechamento prolongado dos aeroportos por má condições do clima, as companhias ficam isentas de responsabilidade.

“Em caso de força maior imprevisível ou caso fortuito não imputável ao operador aéreo que cause a interrupção total do serviço no aeroporto da origem ou do destino do voo, o transportador poderá suspender a assistência material, caso o evento se prolongue por um período superior a 24 horas, salvo se o passageiro se encontrar em aeroporto de escala ou conexão”, diz a minuta da resolução que deve ser votada na próxima semana.

Apoio das companhias

As mudanças têm sido fortemente defendidas pelas principais companhias aéreas que operam no Brasil. “Apesar de ser um setor internacional, sem fronteira, ainda tem regras muito rígidas quando comparado ao resto do mundo. Grande parte da nossa demanda junto ao governo é inserir o Brasil em um nível de competitividade mundial. A gente tem um custo que é desproporcional ao de outros países”, afirmou a presidente a Latam, Claudia Sender, em recente entrevista ao UOL.

A cobrança pela bagagem despachada é uma realidade nos principais mercados de aviação, como Estados Unidos e Europa. E não são somente as companhais de baixo custo que adotam a prática. Nos Estados Unidos, as taxas variam entre US$ 20 (R$ 68) e US$ 30 (R$ 102) para a primeira mala. Na Europa, o valor de apenas uma mala de 20 kg varia entre € 25 (R$ 91) e € 35 (128).

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Nova tarifa da United Airlines terá diversas restrições aos passageiros (Foto: Divulgação)

A companhia aérea norte-americana United Airlines anunciou nesta semana a criação de uma nova classe de tarifas: a econômica básica. A promessa é praticar preços mais competitivos, mas com diversas restrições para os passageiros. A empresa não informou, no entanto, o percentual esperado para a redução do preço das passagens com a nova estratégia. 

Entre as principais características da nova tarifa, o passageiro só terá direito a levar uma pequena bolsa ou mochila que caiba embaixo da poltrona. Para utilizar o bagageiro acima dos assentos, só comprando a passagem econômica tradicional.

Os passageiros da econômica básica serão os últimos a embarcar no avião, não receberão milhas no programa de fidelidade da companhia e os assentos serão marcados, aleatoriamente, no momento do check-in. Além disso, passageiros que viajarem acompanhados não terão garantia de que sentarão juntos.

Segundo a United Airlines, a nova classe tarifária estará disponível somente em alguns mercados selecionados pela empresa. A lista ainda não foi divulgada. Em virtude das leis brasileiras, os voos para o país provavelmente não deverão contar com a opção da tarifa mais barata.

Apesar das restrições, a companhia afirmou que durante o voo mesmo os passageiros da econômica básica terão direito ao serviço de bordo, acesso ao sistema de entretenimento e ao wi-fi.

“Os clientes nos disseram que gostariam de ter mais opções de escolha e é exatamente isso o que a econômica básica entrega”, afirmou, em comunicado, a vice-presidente-executiva, Julia Haywood.

Além da econômica básica, a United continuará a oferecer as tarifas econômica, econômica plus e primeira classe nos voos dentro dos Estados Unidos.

United Airlines anunciou a compra de 24 aviões do modelo Embraer 175 (Foto: Divulgação)

Aumento na rentabilidade

A criação da nova classe tarifária é uma das estratégias da companhia para aumentar a sua rentabilidade. As iniciativas incluem melhorias na conectividade da rede, gestão de receitas e ampliação da segmentação dos produtos. “Juntamente com a manutenção de controle de custos, esta estratégia prevê ganhos de US$ 4,8 bilhões (cerca de R$ 16,3 bilhões) até 2020”, diz a empresa em comunicado ao mercado financeiro.

A companhia também anunciou nesta semana uma readequação do seu pedido de novos aviões. A compra de 65 Boeing 737-700 foi alterada para quatro Boeing 737-800 que deverão ser entregues em 2017 e outros 61 aviões foram convertidos para o modelo 737 MAX, ainda sem data prevista de entrega.

A United também anunciou a compra de 24 aviões Embraer 175, que inicialmente seriam adquiridos por meio de leasing. Os aviões da fabricante brasileira deverão voar com as cores da United Express, a subsidiária regional da companhia.

Latam também anunciou mudanças

A Latam também anunciou recentemente que a partir do próximo ano vai implementar um novo sistema de venda de passagens para voos domésticos. A ideia é que o passageiros tenha uma tarifa básica e adicione serviços conforme a sua necessidade.

No modelo da Latam, a alimentação a bordo passará a ser cobrada separadamente, mas a legislação brasileira impede a cobrança para o despacho de bagagem. A empresa afirmou que espera uma redução de até 20% no valor das tarifas.

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