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Passagem aérea cai 1,8% em 2016 e mais da metade custa menos de R$ 300
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Preço médio da passagem em 2016 foi de R$ 349,14 (Foto: Apu Gomes/Folhapress)

O preço das passagens aéreas domésticas no Brasil teve queda real de 1,8% no último ano, já descontada a inflação, segundo dados divulgados nesta quinta-feira (20) pela Anac (Agência Nacional de Aviação Civil). O preço médio das tarifas em 2016 foi de R$ 349,14. Em 2015, o preço médio, corrigido pela inflação do período, foi de R$ 355,54.

Esse foi o terceiro ano consecutivo de queda nos preços das passagens aéreas. Os dados mostram, no entanto, uma desaceleração da baixa das passagens. Em 2014, a redução da tarifa média havia sido de 4,5%, enquanto em 2015 houve queda de 9%.

Segundo o relatório da Anac, a maioria das passagens foi comercializada a menos de R$ 300. Em 2016, 53,5% dos bilhetes vendidos foram abaixo desse valor, sendo que 7,7% das passagens tiveram preço inferior a R$ 100. Entre as tarifas mais caras, o relatório da Anac aponta que 0,5% dos bilhetes nacionais foram vendidos por mais de R$ 1.500.

Preços por Estados

Os passageiros do Estado de Rondônia foram os que mais pagaram para viajar de avião no ano passado, com uma tarifa média de R$ 567,03. Por outro lado, as tarifas praticadas no Espírito Santo foram as mais baratas do país, com preço médio de R$ 277,04.

O valor por quilômetro voado durante o ano teve queda de 4,1%. Na média anual, cada quilômetro da viagem teve um custo de R$ 0,3084 para os passageiros no Brasil. O preço mais alto do país ficou em Minas Gerais, com R$ 0,4161 por quilômetro, enquanto a Paraíba teve o menor valor nesse quesito, com R$ 0,2311 por quilômetro.

Segundo semestre é mais caro

Os dados da Anac apontam, ainda, que é mais caro viajar de avião no segundo semestre do ano. As tarifas praticadas entre julho e dezembro de 2016 foram, em média, de R$ 372,37. Embora superiores à média do ano, os valores são 4,1% menores em relação ao mesmo período do ano anterior.

O mesmo acontece quando é avaliado o preço por quilômetro voado. No segundo semestre de 2016, essa taxa ficou de R$ 0,3245 por quilômetro, ainda assim uma queda de 8,5% em relação ao mesmo período do ano anterior.

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Anac deve aprovar na semana que vem fim da bagagem grátis em voos
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Folhapress

Implementação das novas regras deve ser gradual (Foto: Folhapress)

A Anac (Agência Nacional de Aviação Civil) deve aprovar na semana que vem as novas normas do setor aéreo que têm como ponto mais polêmico o fim do transporte grátis de bagagem para todos os passageiros.

As novas regras vão permitir que as empresas passem a cobrar pelo despacho de bagagem em todos os voos nacionais e internacionais. Atualmente, cada passageiro pode levar uma mala de 23 kg nas viagens dentro do Brasil e até duas malas de 32 kg para voos para o exterior.

Se a norma for mesmo ratificada pelo conselho da agência, os passageiros terão direito a levar, gratuitamente, apenas a bagagem de mão. O limite máximo, no entanto, deve passar dos atuais 5 kg para 10 kg.

A proposta foi divulgada pela Anac em março. Os passageiros tiveram dois meses para apresentar propostas de alteração das normas. Depois de debates internos na Anac, a resolução deve ser votada pelo conselho da agência na próxima semana.

Mudança gradual

Segundo a minuta da resolução que deve ser votada na próxima semana pela Anac, o fim do despacho grátis de bagagem só deve valer a partir de outubro de 2018. Até lá, deve ocorrer uma redução gradual.

  • Os voos domésticos continuam até outubro de 2018 com o limite de uma mala de até 23 kg.
  • Voos para América do Sul e Central terão direito a uma mala de 23 kg.
  • Demais destinos internacionais mantêm a permissão de duas malas, mas com peso máximo de 23 kg em vez dos 32 kg atuais.
  • A partir de 1º de outubro, os passageiros de todos os voos, nacionais e internacionais, terão direito a apenas uma mala de 23 kg.
  • Um ano depois, a partir de 1º de outubro de 2018, as franquias de bagagem despachada passam a ser livremente estabelecidas pelas companhias aéreas.

Indenização

A resolução prevê que, caso uma bagagem seja extraviada, as companhias aéreas passem a ser obrigadas a pagar uma indenização imediata aos passageiros no valor de 100 DES (Direito Especial de Saque), que hoje equivale a R$ 469,77. Em voos internacionais, o ressarcimento de despesas pode ser feito em até 14 dias com um valor máximo de 1.131 DES, o equivalente a R$ 5.313.

Caso o passageiro leve itens de valor que superem os limites de indenização, terá o direito de fazer uma declaração de valor para receber a indenização mais rapidamente.

Quando um passageiro não puder embarcar porque a empresa vendeu mais passagens do que assentos disponíveis, o chamado overbooking, a empresa deve procurar por voluntários para embarcar em outro voo mediante compensações negociadas entre as partes. Se mesmo assim um passageiro não conseguir embarcar, a indenização será de 150 DES (R$ 704) para voos nacionais e 400 DES (R$ 1.879) para voos internacionais.

Alteração pelo passageiro

As novas regras determinam que as empresas coloquem à disposição dos passageiros pelo menos uma opção de bilhete com multa máxima de 5% do valor total pago em caso de cancelamento ou alteração da passagem.

Outra mudança é que o passageiro poderá desistir da compra da passagem, sem qualquer multa, em até 24 horas da confirmação de compra. A possibilidade só é válida para passagens adquiridas com, no mínimo, sete dias de antecedência.

Além disso, em casos de grafia errada do nome do passageiro no bilhete, a passagem terá de ser corrigida gratuitamente antes de o cartão de embarque ser impresso.

O projeto previa, ainda, a permissão para a transferência da passagem para outro passageiro. No entanto, esse é um dos pontos que deve ser vetado. O temor é que se crie no Brasil um mercado paralelo de passagens aéreas.

Atrasos e cancelamentos

Em caso de atrasos e cancelamentos, as companhias aéreas continuam sujeitas a prestar assistência aos passageiros. No entanto, essa obrigação ocorrerá somente nos casos nos quais a culpa pelos transtornos for da própria companhia. Em casos de fechamento prolongado dos aeroportos por má condições do clima, as companhias ficam isentas de responsabilidade.

“Em caso de força maior imprevisível ou caso fortuito não imputável ao operador aéreo que cause a interrupção total do serviço no aeroporto da origem ou do destino do voo, o transportador poderá suspender a assistência material, caso o evento se prolongue por um período superior a 24 horas, salvo se o passageiro se encontrar em aeroporto de escala ou conexão”, diz a minuta da resolução que deve ser votada na próxima semana.

Apoio das companhias

As mudanças têm sido fortemente defendidas pelas principais companhias aéreas que operam no Brasil. “Apesar de ser um setor internacional, sem fronteira, ainda tem regras muito rígidas quando comparado ao resto do mundo. Grande parte da nossa demanda junto ao governo é inserir o Brasil em um nível de competitividade mundial. A gente tem um custo que é desproporcional ao de outros países”, afirmou a presidente a Latam, Claudia Sender, em recente entrevista ao UOL.

A cobrança pela bagagem despachada é uma realidade nos principais mercados de aviação, como Estados Unidos e Europa. E não são somente as companhais de baixo custo que adotam a prática. Nos Estados Unidos, as taxas variam entre US$ 20 (R$ 68) e US$ 30 (R$ 102) para a primeira mala. Na Europa, o valor de apenas uma mala de 20 kg varia entre € 25 (R$ 91) e € 35 (128).

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Nova tarifa terá diversas restrições aos passageiros (Foto: Divulgação)

Nova tarifa da United Airlines terá diversas restrições aos passageiros (Foto: Divulgação)

A companhia aérea norte-americana United Airlines anunciou nesta semana a criação de uma nova classe de tarifas: a econômica básica. A promessa é praticar preços mais competitivos, mas com diversas restrições para os passageiros. A empresa não informou, no entanto, o percentual esperado para a redução do preço das passagens com a nova estratégia. 

Entre as principais características da nova tarifa, o passageiro só terá direito a levar uma pequena bolsa ou mochila que caiba embaixo da poltrona. Para utilizar o bagageiro acima dos assentos, só comprando a passagem econômica tradicional.

Os passageiros da econômica básica serão os últimos a embarcar no avião, não receberão milhas no programa de fidelidade da companhia e os assentos serão marcados, aleatoriamente, no momento do check-in. Além disso, passageiros que viajarem acompanhados não terão garantia de que sentarão juntos.

Segundo a United Airlines, a nova classe tarifária estará disponível somente em alguns mercados selecionados pela empresa. A lista ainda não foi divulgada. Em virtude das leis brasileiras, os voos para o país provavelmente não deverão contar com a opção da tarifa mais barata.

Apesar das restrições, a companhia afirmou que durante o voo mesmo os passageiros da econômica básica terão direito ao serviço de bordo, acesso ao sistema de entretenimento e ao wi-fi.

“Os clientes nos disseram que gostariam de ter mais opções de escolha e é exatamente isso o que a econômica básica entrega”, afirmou, em comunicado, a vice-presidente-executiva, Julia Haywood.

Além da econômica básica, a United continuará a oferecer as tarifas econômica, econômica plus e primeira classe nos voos dentro dos Estados Unidos.

United Airlines anunciou a compra de 24 aviões do modelo Embraer 175 (Foto: Divulgação)

United Airlines anunciou a compra de 24 aviões do modelo Embraer 175 (Foto: Divulgação)

Aumento na rentabilidade

A criação da nova classe tarifária é uma das estratégias da companhia para aumentar a sua rentabilidade. As iniciativas incluem melhorias na conectividade da rede, gestão de receitas e ampliação da segmentação dos produtos. “Juntamente com a manutenção de controle de custos, esta estratégia prevê ganhos de US$ 4,8 bilhões (cerca de R$ 16,3 bilhões) até 2020”, diz a empresa em comunicado ao mercado financeiro.

A companhia também anunciou nesta semana uma readequação do seu pedido de novos aviões. A compra de 65 Boeing 737-700 foi alterada para quatro Boeing 737-800 que deverão ser entregues em 2017 e outros 61 aviões foram convertidos para o modelo 737 MAX, ainda sem data prevista de entrega.

A United também anunciou a compra de 24 aviões Embraer 175, que inicialmente seriam adquiridos por meio de leasing. Os aviões da fabricante brasileira deverão voar com as cores da United Express, a subsidiária regional da companhia.

Latam também anunciou mudanças

A Latam também anunciou recentemente que a partir do próximo ano vai implementar um novo sistema de venda de passagens para voos domésticos. A ideia é que o passageiros tenha uma tarifa básica e adicione serviços conforme a sua necessidade.

No modelo da Latam, a alimentação a bordo passará a ser cobrada separadamente, mas a legislação brasileira impede a cobrança para o despacho de bagagem. A empresa afirmou que espera uma redução de até 20% no valor das tarifas.

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