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Azul quer ‘usar’ Avianca para ganhar pousos e decolagens em São Paulo e Rio

Vinícius Casagrande

11/03/2019 14h20

Acordo da Azul com Avianca depende de aprovação da Anac (Divulgação)

A transferência de 70 pares de slots (autorizações de pouso e decolagem) da Avianca para a Azul nos aeroportos de Congonhas, em São Paulo, Santos Dumont, no Rio de Janeiro, e Guarulhos (SP) é o principal ponto do acordo anunciado hoje pelas duas companhias, mas pode ser também o principal entrave para a conclusão do negócio.

O acordo será feito por meio de um mecanismo de venda de Unidade Produtiva Isolada (UPI), uma divisão da Avianca que exclui as dívidas da empresa. O negócio foi avaliado em US$ 105 milhões e incluirá, além dos 70 pares de slots, bens selecionados pela Azul, como o certificado de operador aéreo (autorização de operação) da Avianca Brasil, e aproximadamente 30 aviões Airbus A320.

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O negócio, porém, pode azedar porque a legislação brasileira impede que companhias aéreas vendam seus slots em aeroportos. "A grande discussão vai ser se essa venda da UPI é uma venda disfarçada dos slots ou não", afirmou Guilherme Amaral, especialista em Direito Aeronáutico e sócio do escritório ASBZ Advogados.

Amaral afirmou que os slots são os únicos bens realmente valiosos em negociação entre as duas empresas. "Os aviões são leasing [aluguel] e estão com atraso no pagamento, e o certificado de operador aéreo a Azul não precisa, porque tem o dela. O que está vendendo de verdade são os slots. São 70 pares de slots por US$ 105 milhões", disse.

Os slots são permissões de operação em aeroportos congestionados. No aeroporto de Congonhas, por exemplo, a Azul tem autorização para realizar apenas 13 voos diários. O acordo com a Avianca permitiria fazer até 34 voos por dia. A Gol e a Latam têm permissão para cerca de 130 voos cada, segundo a agência de notícias Reuters.

Acordo depende de aprovação

Para o negócio ser concretizado, ainda é preciso cumprir uma série de condições, como a conclusão de um processo de diligência, a aprovação de órgãos reguladores e credores, assim como a conclusão do processo de recuperação judicial da Avianca. A expectativa é que esse processo dure cerca de três meses, afirmou a Azul em comunicado.

A liberação para a transferência dos slots terá de ser analisada pela Anac (Agência Nacional de Aviação Civil). "Em relação ao acordo noticiado pelas empresas Azul Linhas Aéreas e Avianca Brasil, a Anac informa que, para emitir qualquer avaliação a respeito do assunto, é necessário conhecer o modelo de negócio, o qual ainda não foi submetido à agência", afirmou a Anac em nota.

Na avaliação de Amaral, a agência tem dois caminhos a seguir. "A Anac vai ter de escolher se, como reguladora, enverga um pouco para o lado de que promover a competição, o aumento do consumo de transporte aéreo e manter a operação é mais importante, ou se vai querer ser um regulador mais técnico e dizer que estão querendo vender slot, e vender slot é algo que não pode", afirmou.

Apesar da polêmica que o acordo pode gerar, o especialista em direito aeronáutico avalia que o passado da Anac indica que a agência pode aprovar o acordo. "O que a gente tem de histórico, com a venda da Varig para a Gol, é uma tendência dos reguladores de defender a continuidade de operação. Tem um sinalzinho de que a Anac pode ser um pouco mais flexível e talvez embarcar na tese de que, de fato, é uma unidade nova", afirmou.

Caso se sintam prejudicadas, as companhias aéreas concorrentes também podem entrar com recursos para barrar a transferência dos slots. No caso do fim das operações da Avianca, esses slots seriam redistribuídos entre as empresas, seguindo critérios técnicos definidos pela Anac.

Procuradas pela reportagem, a Gol e a Latam afirmaram que não vão comentar o assunto. Em entrevista ao Todos a Bordo no mês passado, o presidente da Latam, Jerome Cadier, já havia criticado a possibilidade de uma negociação envolvendo a venda de slots.

"A nossa avaliação jurídica é que a venda isolada do slot não é possível e não é prevista na regulamentação do setor. Os slots pertencem ao sistema e não são um ativo de uma empresa. Mas se existe uma empresa, ela tem uma operação e essa empresa é vendida, nosso entendimento é que os slots fazem parte da operação, mas não pode acontecer uma venda isolada dos slots", afirmou Cadier na ocasião.

Passageiros podem ter proteção

Apesar da polêmica, Amaral avalia o acordo como positivo, especialmente para os passageiros que já têm bilhetes comprados para viajar com a Avianca nos próximos meses. "Com esse acordo, de certo modo, ele está mais protegido, porque vai ter onde voar. Se o acordo não der certo, hoje tem um risco muito grande de não conseguir voar. Em tese, para o passageiro é um alívio, porque aumenta a chance de conseguir usar o bilhete que ele tem", afirmou.

Com a compra das operações da Avianca, a Azul deve ser uma concorrente mais forte para Gol e Latam no mercado doméstico. Juntas, Avianca e Azul tiveram 32% de participação de mercado no último ano. A Gol liderou com 35,7% e a Latam teve 31,9% de participação, segundo dados da Anac.

O fim das operações da Avianca não deve gerar grandes impactos para o mercado em geral, na avaliação de Amaral. "É um competidor a menos, mas já era uma saída esperada. A Azul fica mais forte e é uma competidora nova nos mercados centrais. Então, pode ter um lado interessante para o passageiro", afirmou.

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