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Comandante de avião pode desviar voo, barrar, prender ou casar passageiros?

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Comandante é a principal autoridade a bordo do avião (Foto: Divulgaçao/Air France)

A bordo de um avião, o comandante é considerado a autoridade máxima durante o voo. Segundo determina o Código Brasileiro de Aeronáutica, o comandante é um “membro da tripulação, designado pelo proprietário ou explorador (da aeronave) e que será seu preposto durante a viagem”. Ele é responsável pela operação e segurança da aeronave desde o momento em que se apresenta para o voo até a entrega da aeronave, após a viagem.

Na parte operacional do voo, o comandante é o responsável pela garantir a segurança, mas não necessariamente é ele quem deve estar nos comandos do voo, pilotando de fato o avião, durante todo o tempo. Em todas as companhias aéreas do mundo, essa tarefa é sempre compartilhada com o copiloto. “Os dois são pilotos e recebem o mesmo treinamento para operar o avião em segurança”, afirma o comandante Carlos Junqueira, diretor operacional da Gol.

Além de pilotar o avião, o comandante também deve administrar qualquer imprevisto a bordo. É ele o responsável por determinar se será necessário fazer um pouso não programado em outro aeroporto que não seja o do destino final do avião, se um passageiro deve ser imobilizado para ser entregue às autoridades policiais e por registrar todas as ocorrências no livro de bordo do avião.

“O comandante é o gestor, o CEO de uma unidade de negócios de US$ 56 milhões, que é o valor, por exemplo de um Airbus A319”, afirma o comandante Celso Giannini, piloto-chefe da Latam.

Todas as funções e obrigações do comandante da aeronave estão designadas no capítulo três do Código Brasileiro de Aeronáutica. A lei federal afirma que o “comandante exerce autoridade sobre as pessoas e coisas que se encontrem a bordo”, mas até que ponto vão os poderes do comandante?

O comandante pode impedir o embarque de algum passageiro?

Segundo o Código Brasileiro da Aeronáutica, o comandante tem o poder de desembarcar qualquer pessoa ou carga do avião, “desde que comprometa a boa ordem, a disciplina, ponha em risco a segurança da aeronave ou das pessoas e bens a bordo”.

O piloto-chefe da Latam afirma que no momento do embarque, além de dar as boas-vindas, os comissários também avaliam as condições de cada passageiro. “Às vezes, a pessoa tem medo de voar e bebe a mais na sala de espera para relaxar. Quando um comissário avalia que esse passageiro pode trazer algum problema, avisa o comandante para ele tomar uma decisão”, afirma Giannini.

O comandante lembra de um caso que impediu o embarque de uma passageira argentina, no aeroporto de Miami, que se recuperava de um transplante de médula. Ao entrar no avião, a passageira avisou a uma comissária que havia perdido sua bolsa com metade dos medicamentos que precisaria tomar durante o voo, além da autorização médica para a viagem.

Após consultar o serviço médico que dá suporte às companhias aéreas, o comandante decidiu impedir o embarque da passageira. “Foi uma decisão para garantir a segurança da própria passageira. Se ela se sentisse mal, talvez teria de fazer um pouso em alguma ilha do Caribe que não tivesse condições para atendê-la adequadamente”, afirma o piloto-chefe da Latam.

Comandante não pode prender um passageiro, mas avisa a polícia no primeiro pouso (foto: southerlycourse/Getty Images)

O comandante pode prender algum passageiro?

Quando algum passageiro causa distúrbios a bordo do avião que podem afetar a segurança do voo, de outros passageiros ou de membros da tripulação, o comandante não tem poder de polícia para determinar a prisão.

“A gente realmente não tem poder de polícia e não pode prender uma pessoa. O que existe é um procedimento especial de imobilização de um passageiro que possa trazer riscos para outros passageiros ou para a segurança da aeronave”, afirma o diretor de operações da Gol.

Nesses casos, após a imobilização, o comandante comunica o ocorrido aos órgãos de controle de tráfego aéreo, que acionam a Polícia Federal (ou a polícia de outro país). É o comandante que decide se o avião prosseguirá até o destino programado ou se terá de fazer um pouso em outro aeroporto para o desembarque do passageiro. “No primeiro pouso, entregamos às autoridades competentes para proceder a prisão ou o que for a consequência do fato”, diz Junqueira.

Se necessário, comandante muda a rota do avião (fFoto: Getty Images/iStockphoto)

Quais as responsabilidades do comandante quando um passageiro passa mal a bordo?

Os comissários de bordo são treinados para prestar os primeiros socorros quando um passageiro passa mal a bordo do avião. Se o caso for mais grave, no entanto, a primeira providência é verificar se há um médico a bordo para prestar assistência. Se não houver um médico dentro do avião, as companhias contam com um suporte remoto.

Depois de avaliar as reais condições do passageiro que está passando mal dentro do avião, o comandante pode decidir desviar a rota do avião e fazer um pouso em outro aeroporto. “Nesse caso, o comandante escolhe, entre os aeroportos mais próximos, aquele que tem mais condições para um pouso seguro e recursos para prestar assistência ao passageiro”, afirma o comandante Giannini.

O comandante pode homologar testamento durante o voo?

O comandante Junqueira tem 38 anos de experiência como piloto de avião. O comandante Giannini tem 29 anos de voo. Ambos afirmaram que nunca souberam de um caso de algum passageiro que, sentindo-se mal e com medo de morrer, tenha decidido fazer um testamento ainda dentro do avião. Mas e se essa situação inusitada acontecer um dia?

“De acordo com o Código Civil, o testamento pode ser feito a bordo da aeronave na presença de duas testemunhas e de forma semelhante ao testamento público”, afirma o diretor de operações da Gol. Nesse caso, a única função do comandante é registrar o ato no livro de bordo do avião.

E realizar casamentos?

O comandante pode até ser a autoridade máxima durante o voo, mas realizar casamentos está longe de seus poderes a bordo do avião. “Esse mito de que o comandante pode fazer tudo é um pouco da herança dos capitães de navio, que faziam viagens longas e era normal ter um casamento a bordo. Mas as viagens de avião são rápidas e não temos o poder de ser juiz de paz”, afirma o comandante Junqueira.

Para o piloto-chefe da Latam, o cargo de comandante de avião é cercado de muitos mitos. “Existe muito folclore envolvido. As pessoas acham que temos poderes muito maiores do que são na realidade”, afirma o comandante Giannini.

O que o comandante deve fazer quando morre alguém durante o voo?

Nenhum membro da tripulação, nem mesmo o comandante do voo, pode declarar o óbito de algum passageiro. Essa responsabilidade é exclusiva dos médicos. Por isso, quando um passageiro tem algum mal súbito a bordo, o procedimento mais comum é o comandante alterar o destino do avião, pousar no aeroporto mais próximo e solicitar a assistência médica.

No entanto, se houver um médico a bordo que ateste que o passageiro morreu durante o voo, o comandante não precisa procurar um outro aeroporto para pousar e pode continuar até o seu destino final. “Nesse caso, é pensado até mesmo no conforto da família. Ir até o destino final causa bem menos problemas do que se pousasse em algum outro lugar, o que ia exigir o deslocamento de outros familiares”, afirma o comandante Giannini.

Dentro do avião, não existe uma área específica para que colocar o corpo de um passageiro que morreu a bordo. Quando isso acontece, os comissários procuram uma fileira de assentos vazia ou podem colocá-lo até mesmo na área dos comissários.

Após o pouso, o óbito dever ser registrado no livro de bordo do avião, que será utilizado para a emissão dos documentos necessários.

E quando nasce um bebê?

Essa é outra situação na qual a função do comandante é apenas garantir a segurança do voo e dos passageiros a bordo. Quando alguma mulher entra em trabalho de parto durante o voo, o comandante apenas avalia se é possível chegar até o destino final ou se é necessário pousar em outro aeroporto.

Durante o parto, os cuidados à passageira são feitos pelos comissários de bordo ou por algum médico, caso tenha algum durante o voo. Nesse caso, também não há uma área específica para realizar o parto e os comissários procuram um local que seja mais adequado. Ao comandante, resta apenas comunicar o controle de tráfego aéreo para solicitar assistência após o pouso e registrar o nascimento do bebê no livro de bordo do avião.

O comandante pode afastar algum membro da tripulação?

O comandante do voo é o chefe de toda a tripulação. Os comandantes Junqueira e Giannini afirmam que são raros os casos de conflitos entre membros da tripulação. No entanto, se houver qualquer tipo de animosidade, a responsabilidade para resolver o problema é do comandante.

Se verificar que algum membro, por qualquer motivo, não tem condição de voar, o comandante pode solicitar a sua retirada da escala e a substituição por um tripulante reserva.

No entanto, o comandante não pode demitir ninguém. Ele afasta o membro da tripulação somente daquele voo específico.

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