Após extravio de criança, entenda regras para voos de menor desacompanhado

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A história de uma criança que viajou sozinha e, em vez de desembarcar em Vitória (ES), acabou em Curitiba (PR), chamou a atenção no último fim de semana para como é o procedimento de viagem de menores de idade.

As companhias aéreas trazem informações sobre o assunto em suas páginas na internet – há algumas diferenças entre os serviços oferecidos, inclusive em relação à taxa cobrada, por trecho, pelo acompanhamento da criança ou adolescente. Nas empresas nacionais, a assistência ao menor que viaja sozinho é obrigatória para crianças entre 5 e 11 anos completos.

Latam

Na Latam os valores cobrados são de R$ 129 em voos nacionais, US$ 15 (pouco mais de R$ 51) para rotas dentro do Chile, Argentina e Equador, US$ 25 (cerca de R$ 86) para rotas dentro do Peru, 50.000 pesos colombianos (R$ 55) para rotas dentro da Colômbia e US$ 100 (aproximadamente R$ 344) para rotas nos demais países.

A empresa orienta o passageiro a solicitar o serviço até 48 horas antes do voo, pelos telefones 4002-5700 (capitais), 0300-570-5700 (demais cidades do Brasil) ou 0800-555-500 (atendimento a deficientes auditivos). Um formulário deve ser preenchido com informações sobre os responsáveis na origem e no destino, permissão para hospedar o menor em hotel no caso de atrasos no voo, alergias da criança. O responsável deve permanecer no aeroporto até a confirmação de partida do voo.

Em voos domésticos, a criança recebe uma pulseira com um código que permite o acompanhamento do status da viagem. Cada funcionário envolvido no acompanhamento faz a leitura do código, atualizando as informações, que podem ser acessadas por pais ou responsáveis, pelo celular, computador ou tablet.

Gol

A Gol, aérea envolvida no caso citado acima sobre a criança que viajou para o destino errado, cobra uma taxa de R$ 149 para voos domésticos e US$ 110 (quase R$ 380) para voos internacionais. O serviço só pode ser solicitado pela central de relacionamento (por meio de um formulário disponível no site), ou em uma das lojas da empresa.

Também há um formulário a ser preenchido, que inclui autorização para que a companhia aérea providencie alimentação e pernoite do menor em hotel, se necessário. Se o voo for operado por uma companhia parceira da Gol, o embarque de menores desacompanhados não será permitido.

No caso da criança que foi para o destino errado, a empresa divulgou um pedido de desculpas em que classifica o erro como pontual, informa que "em nenhum momento a criança correu qualquer risco", e que esteve todo tempo assistida pela tripulação e colaboradores. Afirmou ainda que está adotando medidas para que erros desse tipo não voltem a ocorrer.

A Gol também tem uma pulseira com GPS que pode ser colocada na criança no momento do check-in e permite monitorar cada etapa da viagem.

Azul

A Azul só permite a viagem de crianças entre 5 e 11 anos desacompanhadas em voos domésticos, cobrando uma taxa extra de R$ 130 ou US$ 50 (R$ 172), caso a passagem tenha sido emitida fora do Brasil. Para ter acesso ao serviço, é preciso fazer a solicitação com antecedência mínima de 48 horas, pelo atendimento telefônico: 4003-1118 (capitais) e 0800-887-1118 (demais localidades).

Avianca

A Avianca informa em seu site a cobrança de uma taxa de R$ 100 para a supervisão de menores e pede que o serviço seja solicitado à central de atendimento com, no mínimo, 2 horas de antecedência ao voo.

Aéreas estrangeiras

Companhias aéreas internacionais também oferecem serviço de acompanhamento de menores que viajam sozinhos. Veja algumas opções, com base na informação disponibilizada na página das empresas na internet.

American Airlines

A American Airlines cobra uma taxa de US$ 150 (pouco mais de R$ 500) por trecho. No caso de 2 ou mais menores da mesma família viajando sozinhos nos mesmos voos, a taxa é cobrada uma única vez. Se o voo incluir conexões para outra empresa, conexões em solo ou conexão noturna, a criança não poderá embarcar sozinha.

A aérea dos Estados Unidos também diferencia as situações de acordo com a idade do menor. Crianças de 5 a 7 anos só podem viajar desacompanhadas em voos diretos. De 8 a 14 anos podem pegar rotas com conexão em alguns aeroportos americanos. Adolescentes com idade entre 15 e 17 anos também podem receber auxílio dos funcionários, mas o serviço não é obrigatório.

Air France

Foto: Divulgação/Air France

A Air France considera que o menor viaja desacompanhado mesmo se os responsáveis estiverem a bordo, só que em classe diferente. O serviço de assistência tem preços que variam conforme a distância do voo, no caso de viagens internacionais. Em um voo direto, o preço vai de 50 a 80 euros (R$ 180 a R$ 295, aproximadamente). Em uma viagem com conexão, o valor pode chegar a 100 euros (cerca de R$ 370). O responsável só pode deixar o aeroporto depois de receber um SMS com a confirmação da decolagem do avião – isso porque, se o voo for cancelado, a criança pode ser deixada com o responsável durante a espera por um outro voo.

O formulário de autorização para a viagem do menor desacompanhado inclui autorização para a aérea "tomar qualquer ação que considerar necessária para garantir a segurança" da criança, incluindo até mesmo o retorno ao aeroporto de partida. O responsável deve reembolsar a empresa pelos custos envolvidos. Da mesma forma, deve pagar por qualquer dano causado pelo menor durante o voo.

Se o voo tiver conexão de mais de 2 horas, a criança aguarda a nova decolagem em salas específicas para elas nos aeroportos Charles de Gaulle e Orly, em Paris. Nesses espaços, elas podem descansar, ler, assistir a desenhos animados, brincar com jogos, jogar videogame, etc.

Qatar Airways

A página em inglês da Qatar Airways informa sobre a possibilidade de escalar um representante exclusivo da aérea para acompanhar o menor entre 5 e 15 anos durante toda a viagem. A empresa cobra o trecho de volta para o funcionário que prestará o serviço.

Documentação necessária

De acordo com a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), adolescentes com idade entre 12 e 17 anos completos podem viajar desacompanhados independente de autorização dos responsáveis. Essa regra só vale para voos domésticos. Crianças com até 12 anos incompletos precisam de autorização para viajar desacompanhadas.

Nos voos internacionais, o embarque de menor desacompanhado dos responsáveis exige a apresentação de autorização de ambos os pais, com firma reconhecida, conforme estabelecido em resolução do Conselho Nacional de Justiça. O site da Polícia Federal indica a possibilidade de incluir algumas autorizações no passaporte do menor. Por exemplo, para que o menor viaje desacompanhado ou com apenas um dos responsáveis. Essa autorização será válida pelo mesmo período de validade do passaporte.

Correção: foi acrescentada a informação sobre a resolução do CNJ a respeito da autorização para viagem de menor desacompanhado