A cobrança de bagagem em voo nacional será colocada em prática nesta quinta-feira (1º) pela primeira vez no Brasil. Liberada pela Justiça há mais de um mês, a companhia aérea Azul será a primeira a iniciar a cobrança pela bagagem despachada em voos nacionais. A medida vale para passageiros que comprarem o bilhete a partir desta quinta-feira. A Latam já reduziu os limites de malas em voos internacionais.

Nos voos nacionais, a empresa criou uma nova classe tarifária, chamada de Azul. Os passageiros que comprarem o bilhete na nova tarifa não terão direito ao transporte de bagagem, somente a mala de mão de até 10 kg. Caso decidam levar uma mala de até 23 kg no porão do avião, o valor adicional cobrado será de R$ 30. 

A cobrança acontece, inicialmente, em 14 rotas da companhia. A intenção é implementar as novas regras para todos os voos da Azul de forma gradativa ao longo dos próximos meses.

Além da cobrança, a empresa também anunciou a redução do limite máximo de peso das malas nos voos para Estados Unidos e Europa. Os passageiros que adquirirem passagem a partir de agora poderão transportar duas malas de até 23 kg. Pelas regras antigas da Anac (Agência Nacional de Aviação Civil), as empresas eram obrigadas a aceitar duas malas de até 32 kg por passageiro.

Nos voos internacionais da Azul para destinos da América do Sul, o limite de bagagem despachada permanece em apenas uma mala de 23 kg. Nesse caso, no entanto, não haverá cobrança adicional.

Em caso de excesso de peso nos voos nacionais, a Azul manterá a política atual de cobrar por quilo a mais. O valor muda de acordo com a rota. Em um voo entre os aeroportos de Congonhas, em São Paulo, e Santos Dumont, no Rio de Janeiro, o valor é de R$ 23 por quilo.

Nos voos para os Estados Unidos, o valor cobrado pelo excesso de peso ou volume extra será reduzido de US$ 150 (R$ 484) para US$ 100 (R$ 322). No caso de viagens para Europa, a taxa cai de € 150 (R$ 544) para € 100 (R$ 362). Para a América do Sul, o excesso de bagagem custa US$ 50 (€ 50 no caso dos voos para Caiena, na Guiana Francesa).

A Latam também reduziu o limite de peso das bagagens nos voos internacionais, permitindo também apenas duas malas de até 23 kg cada. Nos voos para os Estados Unidos e Europa, a multa por excesso varia de acordo com o peso da mala. Entre 24 kg e 33 kg, o valor é de US$ 100 (R$ 322). Entre 34 kg e 45 kg, a taxa cobrada é de US$ 200 (R$ 644).

Disputa judicial

Com a implementação da medida, a Azul será a primeira companhia aérea nacional a cobrar pela bagagem despachada em voo. A cobrança foi permitida pela Anac em dezembro do ano passado e deveria entrar em vigor no dia 14 de março.

Na véspera do início das novas regras, no entanto, uma liminar da Justiça Federal proibiu a cobrança. A Anac recorreu da decisão judicial e conseguiu liberar novamente a cobrança no final de abril. Depois da Azul, a Gol deverá ser a próxima a iniciar a cobrança nos voos nacionais, a partir de 20 de junho.

Cobrança polêmica

Durante o comunicado das novas medidas, a Azul trata o assunto não como uma cobrança adicional, mas sim como um desconto para os passageiros que aceitem viajar sem o despacho de bagagem.

O problema é que os preços das passagens variam constantemente, de acordo com a demanda e data dos voos. Com isso, não é possível para o consumidor ter certeza se houve o desconto ou não. Uma passagem que tivesse o custo atual de R$ 500, por exemplo, deveria sair por R$ 470 para quem não despachasse bagagem (desconto de R$ 30).

No entanto, nada impediria que as empresas cobrassem R$ 530 com bagagem e R$ 500 sem bagagem. Para o usuário, pareceria um desconto, mas, na verdade, não haveria desconto nenhum, apenas acréscimo.

Leia também:

Latam anuncia tarifa promocional sem direito a bagagem e reserva de assento

Gol cobrará de R$ 30 a R$ 60 por mala nas passagens nacionais mais baratas

Chateado com cobrança de mala? Aéreas de fora taxam até check-in presencial