No último domingo (9), um passageiro foi expulso à força de um voo da United Airlines após a companhia aérea vender mais passagens do que a capacidade do avião. A prática de overbooking, no entanto, é bastante comum em todas as companhias aéreas do mundo. Isso acontece porque, na maioria dos voos, há passageiros que cancelam de última hora ou simplesmente não aparecem para o embarque. Se as empresas vendessem somente o número exato de assentos disponíveis, os aviões quase sempre viajariam com lugares vazios.

Para evitar perdas ou mesmo maximizar os lucros, as companhias aéreas colocam à disposição dos passageiros um número maior de passagens à venda. Essa quantidade a mais é definida pela companhia aérea de acordo com dados estatísticos do número de passageiros que compram a passagem, mas não embarcam naquele determinado voo. Esses dados podem variar de acordo com a origem, o destino, o dia da semana e até o horário do voo.

Em um avião cuja a capacidade total é de 180 passageiros, por exemplo, se a média de desistência for de 10%, isso significa que o voo teria, em média, 18 assentos vazios. No entanto, nem sempre a empresa colocaria um total de 198 passagens à venda.

Fator de risco

Os cálculos feitos pelas companhias aéreas também levam em conta o fator de risco caso todos os passageiros compareçam para o embarque. Quando isso acontece, não há lugares para todos e alguns são impedidos de voar. Além dos transtornos e danos à imagem da companhia, a legislação ainda prevê o pagamento de multas por parte da empresa e compensação para o passageiro, como pagamento de hotel.

No Brasil, de acordo com as novas regras da Anac (Agência Nacional de Aviação Civil) que entraram em vigor no dia 14 de março, a multa para voos nacionais é de 250 DES (Direito Especial de Saque), o equivalente a R$ 1.060,75. Nas viagens internacionais, o valor é de 500 DES (R$ 2.121,50).

A empresa ganha receita quando vende passagens além da capacidade do avião, mas também perde quando todos os passageiros realizam o check-in. Assim, a companhia precisa calcular até onde vai o seu risco. Porém, mais do que uma simples conta matemática, o cálculo é feito também com a probabilidade de o evento acontecer.

Com isso, ela evita que o avião voe com assentos vazios, mas também minimiza o risco de ter de pagar muitas indenizações caso todos os passageiros compareçam para o embarque. Mesmo quando o overbooking acontece, as passagens vendidas a mais nos demais voos ainda garantem o lucro da operação.

Negociação com os passageiros

Além de estipular um valor fixo para as multas em caso de overbooking, as novas regras da Anac também abriram a possibilidade de as companhias aéreas se anteciparem ao problema. Quando a empresa verifica que um determinado voo não terá lugares suficientes para todos os passageiros que fizeram o check-in, ela poderá procurar voluntários que aceitem alterar seu voo.

Nesse caso, o valor da indenização será negociado na hora entre a companhia aérea e o passageiro. Assim, alguém que não tenha compromissos urgentes, mas tinha a garantia do embarque, pode se candidatar para alterar seu voo e receber uma indenização por isso. Pelo lado da companhia, ela tentará oferecer um valor menor do que a multa obrigatória, reduzindo suas perdas.

Caso não tenha voluntários suficientes, a companhia pode determinar seus próprios critérios para decidir quais passageiros não poderão embarcar no voo. Nesse caso, a multa prevista na resolução da Anac deverá ser paga de forma integral e imediatamente.

Além da multa, a companhia aérea terá de oferecer as alternativas de reacomodação em outro voo, reembolso do preço da passagem ou execução do serviço por outra modalidade de transporte, de acordo com a opção do passageiro.

Se o passageiro optar pela reacomodação ou execução do serviço por outra modalidade, tem o direito ainda à assistência material, que prevê acesso a comunicação após uma hora do voo e alimentação após duas horas. Se a viagem só acontecer no dia seguinte, caso esteja fora de seu domicílio, tem direito também ao serviço de hospedagem e traslado de ida e volta ao aeroporto.

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