Agência suspende todos os voos da Avianca Brasil por motivo de segurança

Avianca passa por processo de recuperação judicial desde o final de 2018 (Foto: Divulgação)

A Anac (Agência Nacional de Aviação Civil) suspendeu hoje preventivamente todas as operações da Avianca Brasil por questões de segurança. Segundo a agência, "estão suspensos todos os voos até que a empresa comprove capacidade operacional para manter as operações em segurança".

Segundo a agência, a Avianca Brasil não estava comprovando as condições mínimas exigidas para manter todos os voos com segurança. A empresa só poderá voltar a operar quando demonstrar que cumpre todos os requisitos de segurança.

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Todos os aviões estão parados nos aeroportos. Em nota no final da tarde de hoje, a Avianca Brasil afirmou que partiu dela a iniciativa de comunicar os problemas enfrentados à agência. "A Avianca Brasil informa que tomou a iniciativa de suspender temporariamente suas operações. A Anac foi oficialmente comunicada nesta sexta-feira, 24 de maio de 2019, e a decisão, tomada pela Avianca Brasil, tem como propósito preservar os padrões de segurança e eficiência que sempre foram prioridades em sua operação", afirmou a empresa.

"A decisão foi tomada com base em informações prestadas pela empresa à área responsável por segurança operacional da agência e considerou todo o histórico que vinha sendo acompanhado desde o início do processo de recuperação judicial", disse a Anac.

Em recuperação judicial desde dezembro, a empresa teve de devolver a maior parte de seus aviões. Desde abril, operava com apenas cinco aeronaves em quatro aeroportos brasileiros: Congonhas (SP), Santos Dumont (RJ), Brasília (DF) e Salvador (BA).

"A empresa reitera ainda que está totalmente focada em dar continuidade ao seu plano de recuperação judicial", afirmou.

Tem passagem da Avianca? Saiba o que fazer

A agência recomendou que passageiros com voos para os próximos dias entrem em contato com a Avianca e não se desloquem para o aeroporto até que novas informações sejam divulgadas.

"A Avianca segue obrigada a cumprir integralmente a Resolução nº400/2016 da Anac, com a oferta de opções como reembolso e reacomodação", afirmou a agência. Segundo a legislação, a escolha entre reembolso ou reacomodação em voo de outra companhia aérea deve ser do passageiro, e não da Avianca Brasil.

A Avianca Brasil afirmou que irá prestar assistência a todos os passageiros afetados. "A companhia continuará cumprindo a Resolução 400 da Anac para atender aos passageiros que tiveram seus voos cancelados e reforça que atua na busca de soluções para restabelecer a sua operação", disse.

Os canais oficiais de atendimento da Avianca Brasil são:

• Site da empresa
• Telefone 0800-286-6543
• Guichês da empresa nos aeroportos

Se não conseguir resolver eventuais problemas diretamente com a Avianca Brasil, a Anac afirma que o passageiro pode registrar sua reclamação por meio da plataforma Consumidor.gov.br. As companhias têm a obrigação de receber, analisar e responder as reclamações em até 10 dias.

Funcionários protestam contra salários atrasados

Além de questões envolvendo a manutenção dos aviões, a Avianca Brasil também não tem efetuado o pagamento dos funcionários. Por causa dos atrasos, na semana passada pilotos e comissários de bordo deram início a uma greve para cobrar um posicionamento da empresa.

A greve durou de sexta-feira (17) a domingo (19) e foi suspensa porque, segundo os tripulantes, a empresa estaria usando a paralisação como manobra para cancelar voos deficitários e se beneficiar com a medida.

Leilão da empresa foi cancelado

A suspensão das operações da Avianca Brasil deve dificultar ainda mais o processo de recuperação judicial da companhia. A Justiça já havia suspendido o leilão que estava marcado para 7 de maio. Os principais bens da empresa em negociação eram os slots (horários de pouso e decolagem) nos aeroportos de Congonhas e Santos Dumont.

Com todos os voos cancelados, a Avianca Brasil pode perder esses slots e não haverá muito mais o que ser leiloado para a empresa recuperar suas finanças.

Caso isso aconteça, a Anac deverá fazer uma nova redistribuição desses slots entre as três principais empresas que seguem operando no mercado doméstico brasileiro: Gol, Latam e Azul.