Cancelamento de voos internacionais da Avianca afeta 40 mil; o que fazer?

Diego Padgurschi /UOL

O cancelamento das operações internacionais da Avianca Brasil para Santiago (Chile), Miami (EUA) e Nova York (EUA) a partir do dia 31 de março deve afetar cerca de 40 mil passageiros que já haviam comprado passagens para viajar após essa data.

A interrupção ocorre em meio ao processo de recuperação judicial da Avianca Brasil.

Em nota, a empresa afirmou que a medida tem como meta adequar sua operação à atual demanda de passageiros. Os voos nacionais não devem ser impactados. "A empresa reforça que todos os demais 26 destinos estão preservados e que continua operando normalmente, com mais de 240 voos diários", afirmou.

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O que acontece com os passageiros afetados?

A Avianca Brasil afirmou que já começou a entrar em contato com todos os 40 mil passageiros que serão afetados. "Nesse momento, a Avianca Brasil está 100% focada em contatar os clientes que compraram bilhetes para voos internacionais posteriores a 31 de março de 2019. Os casos serão resolvidos individualmente de acordo com a resolução número 400 da Anac", disse.

A seção II da resolução 400 trata de atraso, cancelamento, interrupção do serviço e preterição. O artigo 21 afirma que "o transportador deverá oferecer as alternativas de reacomodação, reembolso e execução do serviço por outra modalidade de transporte, devendo a escolha ser do passageiro".

Caso o passageiro não receba uma comunicação da empresa pode entrar em contato com a Avianca Brasil nos telefones 4004-4040 ou 0300-7898160. O atendimento online pode ser feito pelo site da empresa.

Esses passageiros terão duas opções: solicitar o reembolso integral da passagem ou remarcar a viagem para um voo de outra companhia aérea. A própria Avianca Brasil deve informar aos passageiros quais as opções de voo que terão à disposição para realizar a viagem.

Segundo a Anac, caso não haja voo disponível para o mesmo dia a empresa pode oferecer opções para datas diferentes. No entanto, cabe ao passageiro aceitar ou não. Caso recuse, pode solicitar o reembolso.

Se a mudança do voo acarretar em danos por conta de reserva de hotel, ingressos ou passeios já comprados, a empresa também não tem responsabilidade imediata com o ressarcimento desses danos. Nesse caso, o passageiro teria de entrar com uma ação na Justiça.

A empresa afirma que a reacomodação dos voos será feita em voos de companhias aéreas parceiras da Avianca Brasil.

A Avianca Brasil não informou quais empresas deverá usar para reacomodar os passageiros. No entanto, faz parte da rede de alianças Star Alliance, que reúne 28 companhias aéreas. As opções para viajar aos Estados Unidos poderiam ser Air Canada, Avianca Colômbia, Copa Airlines e United Airlines.

Nos voos para Santiago, a empresa terá de usar alguma empresa fora da rede de alianças, já que nenhuma delas faz voos para o Chile a partir do Brasil. As opções poderiam ser até mesmo as brasileiras Latam e Gol.

Dinheiro de volta

Caso o passageiro não aceite as opções oferecidas pela Avianca Brasil, poderá solicitar o reembolso da passagem. A empresa afirmou que o pagamento "cumprirá os prazos definidos por lei".

De acordo com a resolução 400 da Anac, "o prazo para o reembolso será de sete dias, a contar da data da solicitação feita pelo passageiro, devendo ser observados os meios de pagamento utilizados na compra da passagem aérea".