Após privatização, aeroportos pioraram ou melhoraram? Especialistas avaliam
Por Vinícius Casagrande
O governo federal anunciou na semana passada a intenção de privatizar mais 14 aeroportos brasileiros. O destaque nessa rodada de privatização deve ser o aeroporto de Congonhas, em São Paulo, atualmente o maior terminal operado pela Infraero. Além disso, o governo pretende vender a participação de 49% que tem, por meio da Infraero, em quatro aeroportos parcialmente privatizados.
Ao todo, dez aeroportos já estão sob controle de empresas privadas. Desses dez, seis – Guarulhos (SP), Galeão (RJ), Confins (MG), Brasília (DF), Natal (RN) e Viracopos (SP) – foram concedidos entre 2011 e 2013. Desde então, receberam mais de R$ 12,1 bilhões de investimentos para a construção de novos terminais de passageiros e estacionamentos, ampliação do pátio de aviões e melhorias nas pistas de pouso e decolagem, entre outros.
Eles também tiveram aumento significativo na capacidade de passageiros. Antes das concessões, os seis terminais podiam transportar 93,9 milhões de passageiros ao ano. Hoje, essa capacidade pulou para 161 milhões, um aumento de 71,5%.
Investimentos já realizados pelos aeroportos privatizados
Guarulhos – R$ 4 bilhões (capacidade aumentou de 36,6 milhões para 50,5 milhões de passageiros)
Viracopos – R$ 3 bilhões (capacidade aumentou de 9,3 milhões para 25 milhões de passageiros)
Galeão – R$ 2 bilhões (capacidade aumentou de 17 milhões para 37 milhões de passageiros)
Brasília – R$ 1,7 bilhão (capacidade aumentou de 14 milhões para 25 milhões de passageiros)
Confins – R$ 900 milhões (capacidade aumentou de 11 milhões para 22 milhões de passageiros)
Natal – R$ 500 milhões (capacidade para 6 milhões de passageiros – o aeroporto atual foi construído do zero e o antigo, desativado)
Especialistas dizem que houve melhorias
Para especialistas ouvidos pelo Todos a Bordo, os investimentos feitos nos aeroportos já privatizados melhoraram a infraestrutura aeroportuária do país, algo que, segundo eles, não seria possível casos permanecessem sob controle da Infraero.
"Os aeroportos tendem a funcionar melhor e o capital privado é muito mais ágil para fazer os investimentos. Em Guarulhos, por exemplo, tinha um aeroporto que era uma lástima e hoje funciona bem", afirma o engenheiro aeronáutico e professor de transporte aéreo e aeroportos da Escola Politécnica da USP, Jorge Eduardo Leal Medeiros.
Mais do que a parte estética e o conforto dos passageiros, o especialista em direito aeronáutico Guilherme Amaral, sócio do escritório ASBZ Advogados, destaca a eficiência operacional dos novos aeroportos. "As pessoas não perdem mais voo porque ficaram presas em filas burocráticas de segurança, de imigração e Polícia Federal como acontecia no passado. O aeroporto novo é mais adaptado e eficiente", afirma.
Outro ponto importante está na capacidade de operação dos aviões. Em Guarulhos, por exemplo, o número de vagas para estacionamento dos aviões subiu de 79 para 123, enquanto as pontes de embarque que dão acesso aos aviões pularam de 25 para 45. Em Confins, as pontes de embarque subiram de nove para 26.
O vice-presidente da Avianca, Tarcísio Gargioni, afirma que sem os investimentos feitos nos aeroportos concedidos à iniciativa privada, o crescimento da companhia teria sido limitado. "Para a companhia aérea, o que é bom é o cliente ser bem atendido e a companhia ter capacidade para voar para onde for necessário. Antes, a gente estava estrangulado", afirma.
Na semana passada, a Avianca inaugurou uma nova rota entre Guarulhos e o aeroporto de Confins, na região metropolitana de Belo Horizonte (MG). "Os investimentos geram aumento de capacidade, o que permite voar mais. Se não tivesse o aeroporto de Guarulhos e aqui (Confins) privatizados, não estaríamos com quatro voos diários. A quantidade de voos que existe em Brasília não seria possível sem ter acontecido a privatização" afirma Gargioni.
Lava Jato, Infraero e queda de passageiros trouxeram problemas
Apesar das melhorias apontadas na infraestrutura dos aeroportos, alguns terminais enfrentam graves dificuldades financeiras. O caso mais emblemático é do aeroporto de Viracopos, em Campinas (SP). Depois de investir R$ 3 bilhões e acumular dívidas, os acionistas decidiram devolver a concessão ao governo.
Os grupos que venceram as licitações dos primeiros aeroportos privatizados tinham como participantes grandes empreiteiras investigadas pela Operação Lava Jato. Para o professor da USP, a presença de empresas que não tinham como foco a administração de aeroportos foi um problema.
"Essas primeiras concessões tiveram uma participação forte das empreiteiras, que queriam resultado a curto prazo e isso não foi possível porque houve uma queda de demanda. Isso resultou em um problema grave com saída de algumas delas e a devolução de Viracopos", afirma.
Além disso, uma cláusula que obrigava a participação acionária de 49% para a Infraero também é vista pelos especialistas consultados como algo negativo para as concessionárias.
"Você carrega um sócio pesado e ineficiente com quase metade do seu negócio. Sem ele, tem mais liberdade de investimento e de gerenciamento e mais possibilidade de retorno. Você vai abrir um restaurante que pode te dar R$ 15 mil de lucro, mas se você tiver que dar metade disso para alguém que não te ajuda, o negócio fica menos interessante", afirma Guilherme Amaral.
Essa questão, no entanto, foi alterada na última licitação para os aeroportos de Fortaleza, Salvador, Florianópolis e Porto Alegre. O controle desses terminais não terá mais a participação da Infraero. "Acho que essas novas concessões serão muito bem-sucedidas. O modelo que foi feito é muito mais profissional", avalia o professor Jorge Eduardo Leal Medeiros.
As concessionárias também sofreram com a queda no movimento nos aeroportos por causa da crise econômica. As companhias aéreas registraram 18 meses de baixa no número de passageiros transportados entre agosto de 2015 e janeiro de 2017. Nos últimos meses, o mercado tem apresentado uma recuperação.
"Tivemos uma retração de quase 15% no movimento de passageiros, mas somos investidores de longo prazo. Nossos acionistas acreditam no crescimento da demanda e continuamos com a melhoria na infraestrutura e planejando os próximos passos", afirma Adriano Pinho, diretor-presidente da BH Airport, controladora do aeroporto de Confins.
Próximos passos
Na próxima rodada de privatização, os 14 aeroportos devem ser divididos em quatro blocos:
— Um bloco inclui somente o aeroporto de Congonhas, o segundo maior do país, com movimento de 21 milhões de passageiros por ano;
— O bloco do Nordeste incluirá os aeroportos de Recife (PE), Maceió (AL), João Pessoa (PB), Aracaju (SE), Juazeiro do Norte (CE) e Campina Grande (PB);
— O bloco do Mato Grosso incluirá os terminais de Várzea Grande (MT), Rondonópolis (MT), Sinop (MT), Barra do Garças (MT) e Alta Floresta (MT);
— Um quarto bloco terá os aeroportos de Vitória (ES) e de Macaé (RJ)
"Acho complicado fazer a concessão de um bloco de aeroportos do Nordeste todos juntos. Não sei até que ponto isso vai ficar de pé e quem vai estar interessado. Por outro lado, acho que tem vários aeroportos regionais que tem atraído interesse", afirma o professor Jorge Eduardo Leal Medeiros.
Para o aeroporto de Congonhas, Guilherme Amaral avalia que, em virtude da localização do aeroporto, não há muitas possibilidades de investimento para ampliação de voos. "Serão investimentos mais voltados para o conforto dos passageiros, com mais áreas e lojas", diz.
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