Por Vinícius Casagrande

O uso de táxis-aéreos piratas é algo recorrente no Brasil. Recentemente, os aviões utilizados pela cantora Marília Mendonça e pela dupla Maiara e Maraisa foram interditados por prestação irregular de serviço de táxi-aéreo. Um helicóptero que transportava uma noiva que morreu a caminho do casamento também era um táxi-aéreo pirata.

Para aumentar a rentabilidade no tempo ocioso das aeronaves, empresários e proprietários passam a alugar seus aviões e helicópteros para voos particulares. Com menos custos fixos, chegam a cobrar até 40% mais barato que as empresas autorizadas a fazer esse tipo de serviço. Atraídos pelo preço mais baixo, muitos passageiros embarcam na aeronave sem saber que se trata de um serviço ilegal. Mas há também aqueles que sabem da prática irregular e fazem a escolha apenas por questões financeiras.

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Concorrência desleal

As empresas legais reclamam de concorrência desleal, porque elas têm vários gastos com equipe de manutenção e segurança. Segundo Jorge Bittar, presidente da Abtaer (Associação Brasileira de Táxi Aéreo), essas exigências fazem com que os custos das empresas certificadas pela Anac (Agência Nacional de Aviação Civil) sejam mais altos, mas garantem maior segurança aos passageiros.

Bittar estima que sete em cada dez voos de táxi-aéreo no Brasil sejam piratas. A situação piorou após os últimos anos de crise econômica no país. "Uma forma de as pessoas [usuários do serviço] continuarem voando foi migrar para o táxi-aéreo pirata. Outro motivo é o proprietário [da aeronave] que viu a necessidade de colocar a aeronave para voar para fazer dinheiro", afirmou o presidente da Abtaer.

A Anac afirma que não há como quantificar o uso de táxis-aéreos piratas no Brasil. "Nós temos informação das empresas e voos autorizados, mas não temos números precisos dos piratas, já que estão à margem da lei", afirmou Marcelo Lima, gerente de operações da Superintendência de Ação Fiscal da Anac.

Acidentes com táxis-aéreos piratas

Casos recentes de acidentes mostram que, além da questão econômica, o principal problema está relacionado à segurança dos passageiros. Em dezembro de 2016, uma noiva morreu a caminho do casamento em uma queda de helicóptero em São Lourenço da Serra (SP). No início do mês passado, outro helicóptero caiu em Vinhedo (SP) enquanto levava uma noiva ao casamento, dessa vez sem mortes.

Em ambos os acidentes, as aeronaves realizavam o serviço pirata de táxi-aéreo. O presidente da Abtaer disse acreditar que os acidentes poderiam ter sido evitados, se tivesse sido utilizado um serviço autorizado de táxi-aéreo. "Nossos pilotos são mais treinados para enfrentar esse tipo de situação. É melhor a frustração da noiva que um acidente", afirmou.

"Nesses dois casos, fica evidente a necessidade de se contratar um táxi-aéreo seguro, responsável e que faça a operação correta", afirmou o gerente de operações Anac.

Anac promete aumentar a fiscalização

Em resposta a esses dois casos, a agência diz que intensificou a fiscalização prometeu lançar uma grande ação a partir do segundo semestre deste ano. Os primeiros alvos foram a dupla Maiara e Maraisa e a cantora Marília Mendonça. Em uma operação de fiscalização realizada no mês passado, a Anac interditou os aviões usados pelas cantoras.

O gerente de operações da Anac afirmou que a investigação começou a partir de uma denúncia feita à agência. "Começamos a monitorar a produtora das cantoras e montamos uma operação para flagrar a ação irregular", afirmou Lima.

Quando isso acontece, os pilotos envolvidos na operação têm a habilitação de voo suspensa. A aeronave perde o seu Certificado de Aeronavegabilidade, documento exigido para realizar voos. "Dependendo da investigação, o piloto pode perder definitivamente sua habilitação", afirmou Lima.

Além disso, pilotos, proprietários da aeronave e quem comercializou o serviço irregular podem responder criminalmente de acordo com os artigos 261 (colocar em risco as operações aéreas) e 171 (estelionato) do Código Penal. "Em caso de acidente, ainda podem responder por homicídio doloso", disse Lima.

Denúncia é fundamental para investigação

Tanto a Anac como a Abtaer admitem que ainda enfrentam problemas para a investigação. "A grande dificuldade é a colaboração do usuário. Ele não é a parte acusada", disse o gerente de operações da Anac.

O presidente da Abtaer afirmou que nos casos em que o usuário contrata conscientemente um táxi-aéreo pirata, ele alega para a fiscalização que a aeronave foi emprestada pelo proprietário. Se não houve a contratação do serviço, a atividade é legal.

No entanto, há muitos casos em que o passageiro contrata um serviço de táxi-aéreo pirata achando que está contratando uma empresa autorizada. Foi o que aconteceu com a noiva que morreu a caminho do casamento.

"No caso em que houve o falecimento da noiva, ela contratou por um valor elevado uma empresa intermediária de serviços para fazer esse trabalho. Vê-se que houve boa-fé do usuário tentando fazer com todo o cuidado a contratação de uma empresa para que ela tivesse toda a garantia que a operação fosse segura", afirmou o gerente de operações da Anac.

Como identificar um táxi-aéreo regular

Diversas empresas são apenas intermediárias na contratação de um táxi-aéreo. Elas não possuem aeronaves próprias e apenas negociam com outras empresas. Podem ser tanto aviões e helicópteros autorizados a prestar esse tipo de serviço como aeronaves de proprietários particulares.

Esse é um dos pontos que dificultam a fiscalização tanto das autoridades como dos usuários, já que dificilmente uma empresa que comercializa voos opera de forma 100% irregular.

Nesse caso, o ideal é que o usuário solicite à empresa a matrícula da aeronave que será utilizada. A matrícula é como se fosse a placa do avião. Ela é composta de cinco letras, começando com PR ou PT (o que identifica que são registradas no Brasil).

Com esses dados, o usuário pode pesquisar diretamente no site da Anac a situação daquela aeronave. No campo Categoria de Registro, deve constar TPX ou Serviço de Transporte Remunerado. No caso de aeronaves particulares que fazem o serviço de táxi-aéreo pirata, a categoria consta como Serviço Aéreo Privado.

O gerente de operações da Anac afirmou que é fundamental que os usuários denunciem quando identificarem os casos irregulares. As denúncias podem ser feitas pelo telefone 163 ou pelo site, na seção Fale com a Anac.

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