O objetivo inicial do projeto Lanche Popular, da Infraero, ela instalar lanchonetes com preços controlados em aeroportos de todas cidades-sede da Copa do Mundo de 2014. Duas não foram implantadas a tempo do mundial, em Manaus e Cuiabá, porque os aeroportos que as receberiam estavam em obras, conforme explica Claiton Faria, superintendente de Marketing e Comercial da Infraero. A ideia agora é estender o projeto a todos os 60 aeroportos administrados pela estatal. Até o momento, foram inauguradas 13 lanchonetes com preços tabelados, em 11 aeroportos do País.

Os estabelecimentos da rede devem oferecer 15 itens básicos (como café, água, refrigerante, suco natural e pão de queijo) com preços determinados a partir de pesquisas de mercado em lojas de perfil similar, em shoppings da região e ruas próximas. "Como as pesquisas são locais, os preços tabelados variam de cidade para cidade", acrescenta Faria. Produtos mais sofisticados, que não integram a lista básica, podem ser vendidos livremente, sem controle de preço. As tabelas são reajustadas anualmente, a partir de novas pesquisas.

A primeira inauguração de um estabelecimento com o selo Lanche Popular ocorreu em 2012, em Curitiba, e a última acaba de acontecer em Joinville, a segunda lanchonete com o selo Lanche Popular desse aeroporto. O Santos Dumont, no Rio de Janeiro, também conta com duas unidades – como em Joinville, uma fica na área pública e a segunda, dentro da área de embarque. Outros aeroportos com o serviço em funcionamento são: Congonhas (SP), Salvador (BA), Recife (PE), Fortaleza (CE), Porto Alegre (RS), Londrina (PR), Manaus (AM) e Belém (PA).

Como se trata de uma iniciativa da Infraero, aeroportos administrados por grupos privados, como Cumbica (SP), Galeão (RJ) e Confins (MG), não terão lanchonetes com o selo Lanche Popular. Nada impede, contudo, que projetos semelhantes sejam adotados individualmente por essas administrações.

Direito do consumidor

No ano passado, a revista Veja e o jornal O Globo publicaram reportagens em que eram denunciadas lanchonetes com preços controlados que estavam vendendo produtos acima do valor combinado. A Infraero informa que eventuais deslizes foram coibidos e que a fiscalização é permanente. Em última instância, o estabelecimento pode ser fechado, por não cumprir cláusulas contratuais.

Além de respeitar os preços dos 15 itens controlados, as lojas da rede Lanche Popular precisam manter seus estoques abastecidos. Qualquer irregularidade pode denunciada pelo consumidor no balcão de informações da Infraero, na ouvidoria da estatal (0800 727 1234) ou mesmo no departamento comercial do aeroporto.

Leandro Quintanilha – leandroq@gmail.com