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Passagem aérea não poderia variar mais que 50% num mesmo voo, prevê projeto
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Aviões de companhias aéreas brasileiras no aeroporto de Guarulhos (Vinícius Casagrande/UOL)

Um projeto de lei em tramitação no Senado Federal quer limitar a diferença dos preços dos bilhetes vendidos pelas companhias aéreas em um mesmo voo para uma mesma classe a, no máximo, 50%. Hoje, não há limite para essa variação. A proposta foi apresentada pelo senador Airton Sandoval (MDB-SP) na semana passada e encaminhada para análise das comissões de Constituição e Justiça e de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor.

A limitação valeria só para passagens da mesma classe (econômica, executiva ou primeira). As diferenças entre as classes continuariam livres. O projeto não tem data para ser votado.

A proposta tenta modificar a legislação atual que dá total liberdade tarifária para as companhias aéreas. Segundo a lei que criou a Anac (Agência Nacional de Aviação Civil), as empresas podem determinar suas próprias tarifas, inclusive as variações de preços em um mesmo voo. Os valores devem apenas ser comunicados à Anac.

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A Anac afirmou que não comenta projetos em tramitação no Congresso Nacional. No entanto, é comum a agência se manifestar publicamente afirmando que foi a liberdade tarifária que permitiu a redução dos preços das passagens aéreas a partir de 2001, quando a medida começou a ser implementada, e o aumento no número de passageiros transportados.

O próprio autor do projeto afirma isso em sua justificativa. “Segundo técnicos da área, a implementação desse regime possibilitou a diminuição no valor das passagens aéreas, levando a uma maior democratização na utilização deste transporte”, diz o senador.

Com a regra atual, passagens compradas com antecedência e em dias de baixa procura costumam ter preços inferiores. Por outro lado, se a compra for feita nas vésperas do voo ou para dias de alta demanda, como feriados prolongados, a tendência é que os preços sejam bem mais altos.

Senador diz que variação é injustificável

O parlamentar alega que essa grande variação de preços dentro de um mesmo voo é algo injustificável e que não permite que os passageiros acompanhem a evolução dos preços.

“Ocorre que as empresas utilizam, hoje em dia, uma avançada tecnologia, aplicando a chamada metodologia de precificação dinâmica. Com isso, reprecificam a tarifa, minuto a minuto, causando desconforto e insegurança aos usuários, pois os valores aumentam sem justificativas razoáveis, impedindo que o usuário acompanhe e avalie a evolução dos preços”, diz na justificativa do projeto.

O autor do projeto alega, ainda, que as empresas utilizam inteligência artificial para determinar o preço das passagens. “São incontáveis as reclamações e acusações, por parte de consumidores e das respectivas associações defensivas, no sentido de que as companhias aéreas possam estar manipulando a oferta de preços com base em algoritmos e inteligência artificial”, afirma.

empresa de tecnologia Pros já desenvolveu um programa para criar preços dinâmicos de passagens aéreas. Assim, dois passageiros pesquisando simultaneamente preços para um mesmo voo poderiam encontrar tarifas diferentes. O sistema já começou a ser testado por 11 companhias aéreas em todo o mundo.

No Brasil, a Anac afirma que nenhuma companhia aérea brasileira adota esse sistema de preços até o momento. No entanto, não haveria nenhum impedimento legal para que isso fosse feito aqui, de acordo com a legislação atual.

Associação de empresas aéreas defende a liberdade tarifária

A Abear (Associação Brasileira de Empresas Aéreas) afirma que a liberdade tarifária é “um dos sustentáculos da aviação moderna no Brasil e no mundo” e defende que não haja um controle no preço das passagens aéreas. Segundo a associação, desde que os preços foram liberados no país, os valores das passagens aéreas caíram quase pela metade.

“No início dos anos 2000, em valores atuais, uma passagem custava mais de R$ 700 em média. Menos de 30 milhões de brasileiros viajam de avião a cada ano. Desde a desregulamentação tarifária, em cerca de uma década e meia o número de passageiros triplicou. Um bilhete doméstico custa hoje aproximadamente R$ 360 em média”, afirma a Abear em nota. “É raro encontrar comportamento semelhante em relação aos preços de quaisquer outros produtos e serviços no Brasil neste mesmo período”, completa.

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Sistema quer cobrar passagem de acordo com o perfil do passageiro (Merelize/FreeRange)

A forma como você pesquisa preços de passagens aéreas pode ter de mudar radicalmente no futuro. Um novo software oferecido às companhias aéreas pretende criar preços dinâmicos de passagens aéreas. Assim, dois passageiros pesquisando simultaneamente preços para um mesmo voo poderiam encontrar tarifas diferentes.

A proposta do sistema desenvolvido pela empresa de tecnologia Pros é que o valor da tarifa seja atrelado ao perfil do passageiro, e não apenas a questões como procura, data e antecedência do voo, como acontece atualmente.

A ideia é que o sistema capture dados de navegação dos passageiros, avalie os voos anteriores e identifique se ele está inscrito nos programas de fidelidade da companhia aérea para, então, determinar o preço da passagem. Outros pontos como frequência de viagens e tempo de permanência no destino também podem influenciar no valor final do bilhete.

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Um passageiro que faz muitos voos na mesma companhia aérea, por exemplo, poderá receber um desconto. Já um passageiro que vai fazer um voo de ida e volta no mesmo dia poderá encontrar uma tarifa mais alta. Nesse caso, o sistema entenderá que aquela é uma viagem de negócios, o que permite que a companhia aérea cobre um preço mais alto. O valor será baseado na necessidade e capacidade de pagamento do cliente.

A Pros tem 80 companhias aéreas como clientes no mundo. Dessas, apenas 11 já começaram a implementar o sistema de preços dinâmicos baseado no perfil do passageiro. A empresa, no entanto, diz que por questões contratuais não pode revelar quais são essas companhias.

“Com base em nosso portfólio de projetos, haverá um grande número de companhias aéreas que devem migrar para o sistema de precificação dinâmica”, afirma John McBride, diretor de gerenciamento de produtos da Pros em entrevista ao site Travel Weekly.

Seus dados usados contra você

Se as companhias aéreas realmente começarem a adotar as tarifas dinâmicas para as passagens, os usuários precisarão ter atenção redobrada na hora de pesquisar os preços. Para coletar os dados do usuário, o sistema utiliza os cookies de navegação na internet. É basicamente a mesma tecnologia que os sites já usam para mostrar uma propaganda que se encaixe melhor no perfil do usuário.

Atualmente, já existe um mito de que, se você limpar os cookies do navegador ou fizer a pesquisa em uma janela anônima, os preços ficam mais baixos. A reportagem do Todos a Bordo fez várias pesquisas de preço utilizando essa técnica e nunca encontrou valores diferentes.

Com o sistema de preços dinâmicos, é possível que esse método finalmente gere algum efeito sobre o valor da passagem. Será preciso ter cuidado e fazer alguns testes antes de comprar a passagem.

“Se você achava que comprar passagens aéreas já era um desafio, só vai ficar ainda pior”, escreveu o jornalista especializado George Hobica em artigo para o jornal norte-americano “USA Today”.

Além de críticas de passageiros, Hobica afirma que o novo sistema também pode encontrar resistência dos órgãos reguladores e de entidades de defesa dos consumidores se realmente for implementado pelas companhias aéreas.

Cobrança seria legal no Brasil?

Segundo a Anac (Agência Nacional de Aviação Civil), nenhuma companhia aérea brasileira adota o sistema de preços dinâmicos até o momento. No entanto, não haveria nenhum impedimento legal para que isso fosse feito aqui, de acordo com a Anac e o Idec (Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor).

“Destacamos que se trata de tipo de conduta que ainda não é realizada pelas empresas aéreas aqui no Brasil. É importante observar também que a precificação [definição dos preços] dos bilhetes aéreos é feita pelas companhias aéreas, tendo em vista o regime de liberdade tarifária no setor, instituído pelo governo federal em 2001 e ratificado por meio da Lei n° 11.182/2005”, afirma a Anac.

O advogado e pesquisador em telecomunicações do Idec, Rafael Zanatta, afirma que, apesar de não haver impedimento legal para preços dinâmicos, o problema estaria na forma de coleta de dados pessoais dos usuários.

“O modelo de precificação somente funciona se houver ampla coleta de dados pessoais. Em se tratando de aplicação de internet, o Marco Civil da Internet obriga que processos de coleta de dados tenham informações claras sobre as finalidades específicas do tratamento de dados pessoais. Empresas que coletam e processam dados pessoais para elaboração de preços dinâmicos devem informar explicitamente que realizam preços dinâmicos com base na coleta de dados pessoais”, afirma.

O advogado do Idec também defende uma mudança na legislação brasileira para proteger os dados dos usuários. “Usuários de aplicativos e navegadores não sabem que existem cookies em suas máquinas coletando metadados e informações pessoais para formar um preço variável. O Idec defende a aprovação de uma Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais e normas claras para que empresas informem, obrigatoriamente, quando utilizarem metadados e dados pessoais para discriminação de preço”, diz.

A Abear (Associação Brasileira de Empresas Aéreas) afirmou que a decisão de adotar o sistema de preços dinâmicos no futuro dependerá da estratégia de negócios e política de comercialização de cada empresa.

“Conceitualmente, sobre o tema geral, a Abear é defensora do livre mercado, realidade que começou a ser implantada no setor aéreo brasileiro a partir de meados da década de 1990 – e que ainda vem gradualmente sendo aprimorada até hoje. Dentro dos elementos de livre mercado na aviação nacional, a liberalização tarifária, em vigor plenamente desde 2002, é o pilar central da democratização do uso do avião no país. Ela criou o ambiente de real concorrência entre as companhias aéreas, levou à modernização do setor, à redução dos preços pela metade e à triplicação da quantidade de consumidores atendidos anualmente ao longo de pouco mais de uma década”, afirma a entidade.

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Airbus faz reajuste e A380 fica R$ 30 milhões mais caro; veja outros preços
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Airbus A380 passa a custar R$ 1,425 bilhão (Foto: Divulgação)

A Airbus anunciou nesta segunda-feira (15) um reajuste de 2% em todos os seus jatos comerciais para o transporte de passageiros. Maior e mais valioso avião da fabricante europeia, o A380 ficou R$ 30 milhões mais caro. O modelo passa a custar US$ 445,6 milhões (R$ 1,425 bilhão). No ano passado, o preço do A380 era de US$ 436,9 milhões (R$ 1,395 bilhão).

No outro lado da tabela, o avião mais barato da Airbus é o A318, com capacidade para cerca de 130 passageiros e voltado para viagens curtas. O modelo passa a ter valor de tabela de US$ 77,4 milhões (R$ 247,52 milhões) – o A318 custava no ano passado US$ 75,9 milhões (R$ 242,77 milhões).

“Nossos novos preços para 2018 refletem os investimentos contínuos nos programas de aeronaves para maximizar o valor para a satisfação dos clientes, com combinação de performance, economia operacional e experiência do passageiro”, afirma John Leahy, diretor comercial da Airbus.

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Todos os valores são os chamados “preço de lista”, uma referência para todo o mercado. Cada avião que sai da fábrica, no entanto, pode ter um valor maior ou menor. O preço final depende da configuração exigida e das negociações entre a fabricante e as companhias aéreas.

Recorde de vendas e possível fim do A380

O anúncio do reajuste de preços dos aviões comerciais acontece logo após a Airbus divulgar as vendas recordes registradas no ano passado. A fabricante europeia recebeu 1.109 pedidos de novos aviões em 2017, contra 912 vendas da Boeing, sua principal concorrente.

No entanto, a Airbus perdeu para a Boeing no número total de aviões efetivamente produzidos no último ano. A fabricante norte-americana entregou 763 novas aeronaves, enquanto a Airbus produziu 718 aviões.

O diretor comercial da Airbus anunciou também que a companhia pode se ver obrigada a encerrar a produção do A380 caso não receba novas encomendas nos próximos anos. “Honestamente, se não chegarmos a um acordo com a Emirates [principal cliente do A380], não teremos outro remédio a não ser parar o programa”, disse Leahy, durante a apresentação do informe comercial 2017 do grupo nesta segunda-feira.

Veja os novos valores dos aviões da Airbus:

A318: US$ 75,9 milhões (R$ 242,77 milhões)

A319: US$ 92,3 milhões (R$ 295,05 milhões)

A320: US$ 101 milhões (R$ 322,86 milhões)

A319neo: US$ 101,5 milhões (R$ 324,65 milhões)

A320neo: US$ 110,6 milhões (R$ 353,75 milhões)

A321: US$ 118,3 milhões (R$ 378,16 milhões)

A321neo: US$ 129,5 milhões (R$ 414,33 milhões)

A330-200: US$ 238,5 milhões (R$ 763,08 milhões)

A330-200 (cargueiro): US$ 241,7 milhões (R$ 773,32 milhões)

A330-800neo: US$ 259,9 milhões (R$ 831,55 milhões)

A330-300: US$ 264,2 milhões (R$ 845,31 milhões)

A350-800: US$ 280,6 milhões (R$ 897,78 milhões)

A330-900neo: US$ 296,4 milhões (R$ 948,33 milhões)

A350-900: US$ 317,4 milhões (R$ 1015,52 milhões)

A350-1000: US$ 366,5 milhões (R$ 1172,62 milhões)

A380: US$ 445,6 milhões (R$ 1,425 bilhão)

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