(Foto: Divulgação)

A Avianca Brasil terá voos em apenas quatro aeroportos no país a partir da próxima semana. A empresa irá voar somente para Congonhas, em São Paulo, Santos Dumont, no Rio de Janeiro, Brasília (DF) e Salvador (BA).

A redução de voos da Avianca se intensificou nas últimas duas semanas, após a companhia aérea ser obrigada a devolver 28 aviões por atraso de pagamento do leasing das aeronaves. Nesta semana, foram mais de mil voos cancelados entre segunda-feira (22) e o próximo domingo (28).

Os cancelamentos resultaram na redução das bases de operação da companhia aérea. Hoje, a Avianca Brasil teve voos programados para 14 aeroportos. No final de março, a empresa operava em 27 aeroportos no Brasil e três no exterior.

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O objetivo da companhia aérea é concentrar seus voos nos aeroportos mais atrativos para o leilão programado para o próximo dia 7 de maio, no processo de recuperação judicial da companhia. Dos 98 voos programados para hoje, 57 estavam concentrados nos quatro aeroportos que continuarão a receber operações da Avianca Brasil.

A rota entre Congonhas e Santos Dumont tem o maior número de voos, com 14 em cada sentido. De todas as decolagens da empresa hoje, foram 20 em Congonhas, 16 no Santos Dumont, 11 em Brasília e dez em Salvador.

Os aeroportos centrais de São Paulo e Rio têm sido os mais poupados. Dos mais de mil voos cancelados nesta semana, houve apenas seis cancelamentos em Congonhas e nenhum no Santos Dumont. Por outro lado, Guarulhos, em São Paulo, tem sido o mais prejudicado. Foram mais de 600 voos cancelados nesta semana.

Venda de slots

A preocupação em poupar esses dois aeroportos tem motivo. As vagas de pousos e decolagens, chamadas de slots, da Avianca em Congonhas e Santos Dumont são o ativo mais valioso do leilão de recuperação judicial da companhia aérea. Caso cancele muitos voos, a Avianca pode perder esses slots, e não restaria praticamente nada a ser leiloado.

A disputa pelas vagas da Avianca Brasil em Congonhas e Santos Dumont gerou atritos entre as demais companhias aéreas brasileiras. A Azul foi a primeira a manifestar interesse em comprar a operação da Avianca Brasil por US$ 105 milhões.

No entanto, o fundo Elliot, principal credor da Avianca Brasil, apresentou depois um novo plano que dividia a operação da companhia aérea em sete unidades. A Latam e a Gol entraram na disputa oferecendo um mínimo de US$ 70 milhões por pelo menos uma dessas unidades.

A Azul acusou as rivais de agirem contra a concorrência para impedir o crescimento da companhia na ponte aérea Rio-São Paulo, considerada a rota mais lucrativa do país. O presidente da Azul, John Rodgerson, anunciou na semana passada que a empresa havia desistido de participar do leilão.

Pagamento antecipado aos aeroportos

A Avianca Brasil também tem enfrentado problemas com os aeroportos onde opera. Após acumular dívidas com todos os terminais, as administradoras passaram a exigir que a empresa pagasse as taxas de operação com antecedência. A medida surtiu efeito, e a Avianca passou a quitar seus débitos.

Os aeroportos privatizados adotaram a medida há cerca de duas semanas. Ontem, foi a vez de a Infraero também exigir o pagamento antecipado. A estatal afirmou que tomou a decisão “devido à crescente inadimplência” da Avianca Brasil.

Avianca tem mais de 50 voos cancelados nesta segunda-feira (Vinícius Casagrande/UOL)

Passageiros da Avianca que tiveram voos cancelados hoje no aeroporto de Guarulhos, em São Paulo, reclamam da falta de informação da companhia aérea. Durante todo o dia, a Avianca cancelou 22 saídas do aeroporto de Guarulhos. No total, são mais de 50 cancelamentos programados para esta segunda-feira em todo o país.

Para os próximos dias, a Avianca deverá ter mais de 50 voos cancelados por dia. A empresa já divulgou novos cancelamentos até o próximo sábado.

Apesar da quantidade de voos afetados, o clima na área de check-in da companhia aérea era de tranquilidade durante toda a manhã. Alguns passageiros, no entanto, reclamavam da falta de informação, e disseram que só ficaram sabendo do cancelamento do voo no momento de fazer o check-in.

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Segundo a Anac (Agência Nacional de Aviação Civil), a companhia aérea deve informar as mudanças com antecedência de 72 horas em relação ao horário do voo. “A empresa aérea deverá oferecer ao passageiro as opções de reacomodação em voo próprio ou de outra companhia aérea, reembolso integral ou execução do serviço por outro meio de transporte. A escolha é do passageiro”, afirma a Anac.

No caso de o passageiro não ter sido informado sobre o cancelamento ou atraso do voo, a companhia aérea também deve prestar a chamada assistência material.

A partir de 1 hora: comunicação (internet e telefone).

A partir de 2 horas: alimentação (voucher, refeição ou lanche).

A partir de 4 horas: hospedagem (somente em caso de pernoite no aeroporto) e transporte de ida e volta. Se o passageiro estiver no local de seu domicílio, a empresa poderá oferecer apenas o transporte para sua residência e desta para o aeroporto.

“A Avianca Brasil reitera que cumpre a resolução 400 da Anac, em relação aos passageiros com voos cancelados”. A empresa orienta os passageiros a consultar a relação dos voos cancelados no site da companhia.

Passageiros aguardam uma resposta da Avianca no aeroporto de Guarulhos (Vinícius Casagrande/UOL)

Passageiros foram surpreendidos com o cancelamento

A empresária Andrea Corrêa embarcaria para Natal (RN) para uma viagem de férias de 12 dias com a família no voo das 12h40. Ao chegar no aeroporto de Guarulhos por volta das 11h, a empresária foi informada que voo havia sido cancelado. Segundo ela, a Avianca não informou o cancelamento com antecedência.

Ao tentar resolver a situação, Andrea afirma ter sido informada que a única alternativa possível seria solicitar o reembolso dos valores pagos pela passagem. A empresária pagou R$ 7.831 nos quatro bilhetes de ida e volta para a família. Para comprar uma nova passagem na Gol para viajar ainda hoje, precisaria desembolsar R$ 9.600. Dessa forma, teria um prejuízo de R$ 1.800. “Não tenho condições de pagar essa outra passagem”, afirmou.

Após mais de uma hora de negociação com os atendentes da Avianca no aeroporto de Guarulhos, toda a família foi reacomodada em outro voo da própria Avianca com horário previsto para decolagem às 21h35.

A assessora política Ana Cristina Coelho também foi surpreendida com o cancelamento do voo. Ela retornaria a João Pessoa (PB) no voo das 8h50, mas só ficou sabendo do cancelamento ao chegar ao aeroporto de Guarulhos. Por volta das 11h30, conseguiu ser reacomodada em um voo da Latam que sai de São Paulo às 23h30.

“É um absurdo porque fiz uma cirurgia de doação de rim há 12 dias. Tive a liberação médica para viajar, mas não posso ficar todo esse tempo no aeroporto”, afirmou. A Avianca deu voucher para café da manhã e almoço, mas afirmou que a acomodação em hotel só é possível em casos de pernoite.

O coordenador comercial Joel Bispo teve voo cancelado para Curitiba (Vinícius Casagrande/UOL)

Telefones congestionados

O coordenador comercial Joel Bispo ficou sabendo que seu voo para Curitiba havia sido cancelado no sábado (13). Ao tentar entrar em contato com a Avianca, no entanto, não conseguiu nenhuma resposta da empresa, segundo ele.

“Liguei para a Avianca, mas por telefone ninguém consegue falar. Fiquei esperando na linha, mas ninguém atende. Vim no próprio sábado ao aeroporto para resolver, mas disseram que não podiam fazer nada”, afirmou Bispo.

Com o voo marcado para as 13h30, o coordenador comercial chegou ao aeroporto às 8h. Depois de recusar o reembolso, Bispo foi reacomodado em um voo da Gol das 17h05.

A agente prisional Hielly Salviano viajava de Belém (PA) para Chapecó (SC) (Vinícius Casagrande/UOL)

Os problemas da agente prisional Hielly Salviano começaram na noite de ontem em Belém (PA). Ela tinha apenas uma parada em Guarulhos antes de seguir para Chapecó (SC). O voo da Avianca que sairia de Belém às 04h10 foi cancelado e Hielly foi reacomodada em um voo da Latam. O novo voo deveria sair às 5h, mas teve atraso de mais de uma hora.

Com a mudança, Hielly não chegou a tempo para embarcar no voo da Avianca para Chapecó, que decolou no horário previsto de Guarulhos, e precisou ser reacomodada novamente em outro voo da Latam.

Diego Padgurschi /UOL

O cancelamento das operações internacionais da Avianca Brasil para Santiago (Chile), Miami (EUA) e Nova York (EUA) a partir do dia 31 de março deve afetar cerca de 40 mil passageiros que já haviam comprado passagens para viajar após essa data.

A interrupção ocorre em meio ao processo de recuperação judicial da Avianca Brasil.

Em nota, a empresa afirmou que a medida tem como meta adequar sua operação à atual demanda de passageiros. Os voos nacionais não devem ser impactados. “A empresa reforça que todos os demais 26 destinos estão preservados e que continua operando normalmente, com mais de 240 voos diários”, afirmou.

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O que acontece com os passageiros afetados?

A Avianca Brasil afirmou que já começou a entrar em contato com todos os 40 mil passageiros que serão afetados. “Nesse momento, a Avianca Brasil está 100% focada em contatar os clientes que compraram bilhetes para voos internacionais posteriores a 31 de março de 2019. Os casos serão resolvidos individualmente de acordo com a resolução número 400 da Anac”, disse.

A seção II da resolução 400 trata de atraso, cancelamento, interrupção do serviço e preterição. O artigo 21 afirma que “o transportador deverá oferecer as alternativas de reacomodação, reembolso e execução do serviço por outra modalidade de transporte, devendo a escolha ser do passageiro”.

Caso o passageiro não receba uma comunicação da empresa pode entrar em contato com a Avianca Brasil nos telefones 4004-4040 ou 0300-7898160. O atendimento online pode ser feito pelo site da empresa.

Esses passageiros terão duas opções: solicitar o reembolso integral da passagem ou remarcar a viagem para um voo de outra companhia aérea. A própria Avianca Brasil deve informar aos passageiros quais as opções de voo que terão à disposição para realizar a viagem.

Segundo a Anac, caso não haja voo disponível para o mesmo dia a empresa pode oferecer opções para datas diferentes. No entanto, cabe ao passageiro aceitar ou não. Caso recuse, pode solicitar o reembolso.

Se a mudança do voo acarretar em danos por conta de reserva de hotel, ingressos ou passeios já comprados, a empresa também não tem responsabilidade imediata com o ressarcimento desses danos. Nesse caso, o passageiro teria de entrar com uma ação na Justiça.

A empresa afirma que a reacomodação dos voos será feita em voos de companhias aéreas parceiras da Avianca Brasil.

A Avianca Brasil não informou quais empresas deverá usar para reacomodar os passageiros. No entanto, faz parte da rede de alianças Star Alliance, que reúne 28 companhias aéreas. As opções para viajar aos Estados Unidos poderiam ser Air Canada, Avianca Colômbia, Copa Airlines e United Airlines.

Nos voos para Santiago, a empresa terá de usar alguma empresa fora da rede de alianças, já que nenhuma delas faz voos para o Chile a partir do Brasil. As opções poderiam ser até mesmo as brasileiras Latam e Gol.

Dinheiro de volta

Caso o passageiro não aceite as opções oferecidas pela Avianca Brasil, poderá solicitar o reembolso da passagem. A empresa afirmou que o pagamento “cumprirá os prazos definidos por lei”.

De acordo com a resolução 400 da Anac, “o prazo para o reembolso será de sete dias, a contar da data da solicitação feita pelo passageiro, devendo ser observados os meios de pagamento utilizados na compra da passagem aérea”.

Nova pintura dos aviões da Air Italy (Divulgação)

A companhia aérea italiana Air Italy (antiga Meridiana) faz nesta quarta-feira (25) seu último voo no Brasil. A empresa tinha um voo por semana saindo de Milão (Itália) para Recife (PE), depois passando por Fortaleza (CE) e indo de volta a Milão. A empresa estava no país há cerca de dez anos.

A Air Italy afirmou que nenhum passageiro será prejudicado diretamente porque só foram vendidas passagens até o voo desta quarta-feira.

A empresa diz que não descarta voltar a voar para o Brasil no futuro. “Esperamos realmente que a Air Italy volte para o Brasil em breve”, afirma um comunicado enviado ao Todos a Bordo.

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Enquanto perde um voo semanal para Milão, Fortaleza terá a partir da semana que vem duas novas opções de voos para a Europa. A Joon, companhia aérea da Air France, terá inicialmente dois voos semanais entre Fortaleza e Paris (França) – um terceiro voo semanal começará em outubro – e a KLM fará três voos semanais entre Fortaleza e Amsterdã (Holanda).

Antiga pintura da Meridiana, antes de virar Air Italy (Divulgação)

Mudança estratégica da Air Italy

O cancelamento do voo da Air Italy em Recife e Fortaleza acontece apenas dois meses após a companhia anunciar uma completa reestruturação operacional. No ano passado, a Qatar Airways adquiriu 49% da empresa italiana. Em fevereiro, a empresa mudou seu nome de Meridiana para Air Italy.

Segundo o diretor executivo da Qatar Airways, Akbar Al Baker, a Air Italy deve abandonar o foco no turismo de lazer para atuar também no mercado de viagens de negócios. A empresa quer competir diretamente com a principal companhia aérea italiana, a Alitalia, que enfrenta um processo de recuperação judicial.

Entre os planos, está a criação de novas rotas a partir do aeroporto de Malpensa, em Milão. A reestruturação da malha da empresa começa a vigorar a partir de 1º de maio. Entre as novas rotas internacionais estão Nova York (EUA), Miami (EUA), Bangcoc (Tailândia) e Mumbai (Índia).

Os novos planos da companhia italiana também preveem uma renovação completa da frota de aviões. A Air Italy espera ter até 2022 50 aviões entre os modelos Boeing 737 MAX 8, para rotas dentro da Europa, e Boeing 787-8, para voos internacionais de longo alcance. O primeiro Boeing 737 MAX 8 já está pronto na fábrica da Boeing e deve chegar à Itália nos próximos dias.

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Empresa reduzirá frequências e cancelará rotas no Brasil (Santiago Rodrigues Fonto/Getty Images)

A American Airlines anunciou o cancelamento de diversos voos da companhia ligando o Brasil aos Estados Unidos. As mudanças começam a valer a partir de 21 de agosto. Alguns voos serão completamente extintos, enquanto outros terão diminuição da frequência semanal.

Segundo a American Airlines, os passageiros que já compraram bilhetes para os voos que serão cancelados poderão solicitar a mudança para viajar por outros voos operados pela companhia, que poderão ser feitos em conjunto com empresas parceiras. Outra opção é solicitar o reembolso integral da passagem. O contato pode ser feito pelo telefone (11) 3004-5000.

O anúncio acontece poucos dias após a empresa comemorar a aprovação, pelo Congresso Nacional, do acordo de céus abertos entre Brasil e Estados Unidos.

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O acordo acaba com a limitação de voos entre os dois países e era defendido como uma forma de aumentar a oferta de voos, o que reduziria o preço das passagens. A decisão da companhia aérea norte-americana, no entanto, vai pelo caminho oposto com a redução de oferta em diversas cidades.

As mudanças da American Airlines no Brasil são:

São Paulo – Miami: atualmente, há três voos diários, sendo dois noturnos e um diurno; a partir de 21 de agosto de 2018, o voo diurno deixa de existir.

Belo Horizonte – Miami: cancelamento da rota a partir de 21 de agosto de 2018.

Rio de Janeiro – Nova York: atualmente, há voos diários; a partir de 21 de agosto, a frequência passa a ser de cinco voos por semana. Haverá voos sazonais diários durante o verão, operando até 16 de março de 2019. Depois disso, este voo só operará sazonalmente a partir de dezembro de 2019.

São Paulo – Los Angeles: redução de cinco para quatro vezes por semana a partir de 19 de dezembro de 2018.

Rio de Janeiro – Dallas: cancelamento do voo a partir de 19 de dezembro de 2018.

Lenta recuperação da economia

Segundo a American Airlines, o cancelamento ocorre por causa da lenta recuperação da economia brasileira.

“Estamos apenas gerenciando nossa capacidade no Brasil em resposta às condições de mercado que não se recuperaram tão rapidamente quanto esperávamos. A American Airlines avalia sua rede com base na oferta e demanda em cada rota, garantindo nosso sucesso a longo prazo frente a concorrência global”, afirma a companhia em comunicado.

Crescimento na Argentina e Colômbia

Enquanto a American Airlines reduz seus voos no Brasil, a empresa aumenta sua presença em outros mercados da América do Sul, como Argentina, Colômbia e Guiana. Os novos voos devem começar a partir de dezembro deste ano.

Na Argentina, as novas rotas serão entre Buenos Aires e Los Angeles e entre Córdoba e Miami. Na Colômbia, o novo voo ligará a cidade de Pereira a Miami. Na Guaiana, os voos a partir da capital Georgetown também terão como destino Miami. A companhia anunciou ainda um voo entre Oaxaca (México) e Dallas (EUA).

Efeitos do acordo de céus abertos ainda vão demorar

A American Airlines afirmou que, apesar da recente aprovação do acordo de céus abertos entre Brasil e Estados Unidos, os efeitos práticos da medida ainda vão demorar para aparecer. Veja abaixo a íntegra do comunicado da empresa.

“Embora o acordo de Céus Abertos entre o Brasil e os Estados Unidos tenha sido ratificado pelo Senado brasileiro em março e pela Câmara dos Deputados em dezembro, ainda existem algumas medidas para que o acordo entre em vigor. Até lá, o impacto total da política de Céus Abertos não será sentida.

Há muito tempo defendemos a aprovação de uma política de Céus Abertos entre os dois países uma vez que esse tipo de acordo já provou proporcionar um grande número de benefícios aos consumidores, como mais voos e frequências, novas rotas, preços mais baixos e aumento de oferta de serviços. Além disso, os acordos ajudam a desenvolver o setor e fomentar o crescimento econômico por meio do aumento no tráfego de passageiros, no turismo e na geração de empregos.

Apesar da adaptação de nossa capacidade em resposta às condições de mercado no Brasil, estamos ansiosos para a implementação total do acordo de Céus Abertos e os muitos benefícios para clientes, o setor de companhias aéreas e o país como um todo.”

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Companhia aérea tem de dar alimentação e hospedagem em caso de atraso de voo (Wilson Dias)

Em épocas de grande movimentação nos aeroportos, como Carnaval, as chances de ter um voo atrasado ou mesmo cancelado podem aumentar. Os imprevistos podem ocorrer tanto pelo excesso de tráfego aéreo em determinado aeroporto quanto por problemas climáticos, como chuva ou má visibilidade.

Seja qual for o motivo do atraso no voo, as companhias aéreas são obrigadas a prestar assistência aos passageiros, mesmo que elas não sejam as culpadas diretas pelo atraso. Os procedimentos que devem ser seguidos constam da resolução 400 da Anac (Agência Nacional de Aviação Civil).

A informação sobre o atraso ou cancelamento do voo deverá ser prestada pela companhia imediatamente após ela saber do problema no voo. Além disso, as empresas devem manter os passageiros informados a cada 30 minutos em relaçao à previsão de partida dos voos atrasados.

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Enquanto esperam pela decolagem, os passageiros têm o direito a receber assistência das companhias aéreas. “A assistência material consiste em satisfazer as necessidades do passageiro e deverá ser oferecida gratuitamente pelo transportador, conforme o tempo de espera, ainda que os passageiros estejam a bordo da aeronave com portas abertas”, determina o artigo 27 da resolução da Anac.

Com isso, as companhias aéreas são obrigadas a oferecer aos passageiros:

A partir de uma hora de atraso: comunicação (internet, telefone, entre outros).

A partir de duas horas de atraso: alimentação de acordo com o horário (voucher, refeição, lanche etc).

A partir de quatro horas de atraso: hospedagem (somente em caso de pernoite no aeroporto) e transporte de ida e volta. Se o passageiro estiver no local de seu domicílio, a empresa poderá oferecer apenas o transporte para sua residência e de sua casa para o aeroporto.

Quando o voo atrasar mais de quatro horas ou for cancelado, a companhia aérea deverá oferecer alternativas de reacomodação em outro voo, devolver o valor da passagem ou levar o passageiro por outra modalidade de transporte. Nesse caso, o passageiro é que deve escolher qual a melhor alternativa para ele. Caso opte pela remarcação do voo para outro dia ou prefira a devolução do dinheiro, a companhia aérea não precisará mais prestar a chamada assistência material naquele dia.

Em caso de remarcação, a empresa não poderá cobrar nenhuma taxa extra. O passageiro poderá optar por fazer uma reserva para o próximo voo para o seu destino. Nesse caso, o voo poderá ser feito na própria companhia aérea ou por outra empresa. Outra opção é remarcar a viagem para outra data, mas sem a possibilidade de trocar de companhia aérea.

Se a opção do passageiro for pelo reembolso, a companhia aérea deverá fazer a devolução do dinheiro em até sete dias, a contar da data da solicitação feita pelo passageiro. O pagamento deverá ser feito pelo mesmo meio utilizado na compra da passagem aérea. O reembolso também poderá ser feito em créditos para a aquisição de passagem aérea, desde que o passageiro concorde com essa opção.

Overbooking

Os passageiros que não conseguirem embarcar por overbooking [venda de passagem além da capacidade do avião] terão direito a receber uma indenização imediata. Isso ocorre quando a companhia aérea vende mais assentos do que os disponíveis no avião, há a necessidade de trocar o avião previsto por outro com menor número de assentos ou o avião precisa voar mais leve por motivo de segurança operacional, mesmo com alguns assentos vazios.

De acordo com as regras da Anac (Agência Nacional de Aviação Civil), a indenização por passageiro para voos nacionais será de 250 DES (Direito Especial de Saque), o equivalente a R$ 1.177,25. Nas viagens internacionais, o valor é de 500 DES (R$ 2.354,50).

Como alternativa, as companhias aéreas também poderão se antecipar ao problema e negociar diretamente com os passageiros outros tipos de compensação para quem se oferecer como voluntário para embarcar em outro voo. O valor integral da multa será pago somente caso não haja voluntários suficientes no momento do embarque.

Além da indenização, a companhia aérea terá de oferecer as alternativas de reacomodação em outro voo, reembolso do preço da passagem ou execução do serviço por outra modalidade de transporte, de acordo com a opção do passageiro.

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Etihad deve deixar de voar para o Brasil em março de 2017 (Foto: Divulgação)

Por Vinícius Casagrande

A instabilidade política e econômica pela qual passa o Brasil nos últimos tempos tem afastado companhias aéreas estrangeiras e reduzido a oferta de voos internacionais no país.

O Brasil teve uma redução de 18% na oferta de voos internacionais feitos por companhias aéreas estrangeiras no último ano. Segundo dados da Anac (Agência Nacional de Aviação Civil), empresas de fora do país atualmente realizam 632 voos por semana. Há um ano, eram 769 voos.

Nos últimos meses, grandes empresas como Singapore Airlines e Korean Airlines abandonaram suas operações no país e a Etihad já anunciou que deixará de voar para o Brasil a partir de março do próximo ano.

Também deixaram o Brasil a LAN Colômbia, que atualmente faz parte do grupo Latam, e a US Airways, que foi incorporada pela American Airlines após a fusão das duas empresas.

Por outro lado, a Edelweiss Air, da Suíça, começou a voar para o Brasil em 2016, ligando Zurique ao Rio de Janeiro.

Com isso, o Brasil passou a ter 40 companhias aéreas estrangeiras com voos regulares para o país. São três a menos do que há um ano.

Apesar da diminuição do número de voos e de empresas estrangeiras, o número de países com voos diretos para o Brasil permaneceu estável no período. São 61 países com voos sem escala. É que a Singapore e a Korean precisavam fazer uma parada para reabastecimento antes de chegar aos seus destinos finais. Por conta disso, seus dois países de origem não entram na conta.

Redução de frequências

Apesar de continuarem operando no país, muitas companhias aéreas reduziram a quantidade de voos. A American Airlines, por exemplo, cancelou suas operações no aeroporto de Viracopos, em Campinas, de onde voava para Miami e Nova York. O voo entre São Paulo e Los Angeles deixou de ser diário para ter apenas cinco frequências semanais.

A TAP também cancelou suas operações em Viracopos. A empresa tinha um voo direto para Lisboa. A rota, no entanto, passou a ser operada pela brasileira Azul.

A alemã Lufthansa foi outra que diminuiu sua operação no Brasil. No final de outubro, a empresa deixou de voar a rota entre São Paulo e Munique.

A ligação entre Rio de Janeiro e Londres também teve uma redução de frequência dos voos operados pela British Airways. A companhia britânica passou a voar cinco vezes por semana na rota entre as duas cidades. A redução acontece de 30 de outubro deste ano a 25 de março de 2017.

A espanhola Iberia também diminuiu de seis para cinco voos semanais na rota entre Madri e o Rio de Janeiro.

Em comum, todas alegam a diminuição da demanda e a crise econômica. “A situação econômica brasileira atual também tem seus efeitos sobre o transporte aéreo. Uma severa queda na demanda por voos para a Europa não nos permite, sob uma perspectiva econômica, manter nossa oferta local de voos no patamar atual”, diz o comunicado da Lufthansa emitido na época do anúncio do cancelamento dos voos.

Empresas brasileiras

As companhias aéreas nacionais também reduziram seus voos, mas passaram a voar com aviões mais cheios. Embora no mês de outubro tenham ofertado 2,83% a menos de assentos se comparado ao mesmo mês do ano passado, as quatro principais companhias brasileiras transportaram 6,38% a mais de passageiros em voos internacionais.

O cenário serve como um pequeno alívio para compensar as perdas no mercado nacional. As companhias nacionais registraram pelo 15º mês consecutivo uma diminuição no mercado doméstico. Em outubro, houve uma queda de 6,88% no número de passageiros em voos nacionais.

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Em caso de atraso ou cancelamento, o consumidor pode ter direito até a hotel. (Foto: Merelize/FreeRange)

Saiba o que pode ser feito em caso de extravio de bagagem, cancelamento de voo e problemas com milhagens, entre outros dramas sofridos pelo consumidor:

1. Criança pequena paga passagem?

Sim, mas menos. O valor da passagem de crianças de colo com menos de dois anos de idade – e que não estejam ocupando um assento – não poderá ultrapassar 10% da tarifa paga pelo adulto. Mas a regra só vale para voos nacionais. Em outros casos, pode ou não haver desconto, de acordo com a companhia.

2. A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) regula também os programas de milhagens das companhias?

Não. As vantagens oferecidas por meio de programas de milhagem caracterizam relações comerciais entre empresa e consumidor. Contudo, a agência frisa que os passageiros que utilizaram milhas aéreas para viajar devem ser tratados da mesma forma que aqueles que compraram passagem sem o benefício. Outros possíveis problemas devem ser resolvidos com as próprias companhias ou por intermédio do Procon.

3. No Brasil, quem compra um produto ou serviço pela internet pode desistir do negócio em sete dias. O mesmo vale para passagens aéreas?

Sim, de acordo com a assessora técnica do Procon-SP, Leila Cordeiro. Por sete dias, a desistência pode ser solicitada pelo consumidor, sem qualquer justificativa.

4. Um consumidor pode transferir sua passagem para outra pessoa?

Não. A passagem aérea é “pessoal e intransferível”. O nome do passageiro no momento da compra não pode ser alterado. Se o nome estiver escrito de forma diferente no documento de identidade, o passageiro pode ter problemas na hora do embarque.

5. O que acontece quando o passageiro desiste da viagem?

Remarcação e reembolso podem gerar custos adicionais (especialmente em passagens promocionais). De todo modo, quem desiste da viagem deve ser reembolsado em até 30 dias, contados a partir da data da solicitação, ainda que com o desconto da multa. Segundo a Anac, a empresa aérea não tem a obrigação de fazer o reembolso caso o passageiro decida interromper a viagem no aeroporto de escala, nos casos em que o voo não é direto.

6. Quais os direitos do consumidor em casos de atraso ou cancelamento do voo?

Nos casos de atraso, cancelamento de voo e “preterição” (embarque não realizado por motivo de segurança operacional, troca de aeronave ou overbooking, entre outros), o passageiro tem direito a três compensações graduais (de acordo com o tempo): comunicação, alimentação e acomodação. A partir de uma hora, o passageiro tem direito a acesso à internet ou a um telefone gratuito para avisar quem o espera no destino sobre seu atraso. Depois de duas horas, a companhia tem de pagar por sua alimentação. Caso o problema perdure por quatro horas ou mais, a empresa tem de prover acomodação ou hospedagem e transporte entre aeroporto e o hotel indicado. Após as mesmas quatro horas, o passageiro também pode desistir da viagem e pedir reembolso integral.

7. E se o passageiro quiser ser indenizado?

Leila Cordeiro, do Procon, explica que o consumidor que quiser reivindicar uma indenização por eventuais constrangimentos e/ou perdas financeiras, causados por se atrasar ou perder um voo, deve recorrer à Justiça. O passageiro pode entrar com uma ação em Juizado Especial Cível (JEC, antigo “Pequenas Causas”) sem advogado, se o valor em questão não ultrapassar 20 salários-mínimos (valor hoje equivalente a R$ 15.760). Se o valor pretendido for maior e não ultrapassar 40 salários-mínimos (R$ 31.520), o consumidor vai precisar de um advogado, mas pode permanecer no JEC. Para valores superiores, será necessário recorrer à Justiça comum.

8. E se o aeroporto for fechado?

Um aeroporto pode interromper suas atividades por condições meteorológicas ou operacionais. Nesse caso, chegadas e partidas são suspensas ou canceladas até a reabertura do aeroporto. Em consequência, os aviões podem ser encaminhados para outros aeroportos ou permanecer em espera. Os direitos do consumidor à assistência material, reacomodação e reembolso são os mesmos, ainda que o problema tenha sido causado por condições meteorológicas ou operacionais adversas.

9. O que fazer quando a bagagem não aparece na esteira?

O passageiro deve procurar a empresa aérea preferencialmente ainda na sala de desembarque. De todo modo, tem até 15 dias após a data do desembarque para relatar o problema à empresa por escrito. Para fazer a reclamação, é necessário apresentar o comprovante de despacho. Caso seja localizada pela empresa aérea, a mala deve ser devolvida para o endereço informado pelo passageiro. A bagagem pode permanecer na condição de extraviada por, no máximo, 30 dias (voos nacionais) e 21 dias (voos internacionais). Caso não seja localizada e entregue nesse prazo, a empresa deve indenizar o passageiro.

10. Como o consumidor pode se prevenir, caso precise despachar algo de valor?

Leila, do Procon-SP, orienta que itens de valor, que não possam ser carregados na bagagem de mão, sejam declarados no check in, em formulário adequado. O serviço é pago e o valor varia de acordo com a empresa, mas pode facilitar um eventual processo indenizatório. Atenção: a companhia pode exigir notas fiscais como comprovantes dos valores dos bens que serão despachados.

Fonte de pesquisa: Guia do Passageiro (Infraero Aeroportos; download grátis).

Leandro Quintanilha – leandroq@gmail.com