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Trabalhadores da Avianca não têm salário, e demitidos ficam sem indenização

Alexandre Saconi

09/07/2019 04h00

Avião da Avianca pousa no Aeroporto de Guarulhos, em 2016 (Foto: Alexandre Saconi)

Sem receber salários e outros direitos trabalhistas desde abril, funcionários e ex-empregados da Avianca Brasil enfrentam incertezas quanto ao seu futuro profissional. Vários trabalhadores que ainda possuem vínculo com a empresa não vêm recebendo para trabalhar, e outros que já tiveram o contrato rescindido não conseguem acesso ao FGTS e às verbas rescisórias.

Para Marcelo Ceriotti, diretor do SNA (Sindicato Nacional dos Aeronautas), que representa 2.000 dos 8.000 trabalhadores da Avianca, direitos básicos dos funcionários não têm sido reconhecidos. "É dramática a situação dos trabalhadores, com atrasos em diárias de alimentação, salário e depósito de fundo de garantia", diz Ceriotti. A empresa não se manifestou.

V E J A   T A M B É M

Sem dinheiro para o pão

Segundo funcionários da Avianca ouvidos pela reportagem, as condições de trabalho se tornaram péssimas diante do cenário de incerteza. Todos preferiram não se identificar, com receio de que isso atrapalhe o andamento de processos na Justiça.

Empregados e ex-empregados relatam que ainda tentaram continuar trabalhando normalmente, mas chegaram "ao ponto em que não há como continuar", disse um deles. "No final do dia, você vê que não tem R$ 10 nem pra comprar pão. Enquanto isso, as dívidas vão aumentando."

"Ano passado não tínhamos noção de que isso ia acontecer. O atendimento e o serviço eram sempre elogiados. E são todos um grupo de funcionários que gostam do que fazem, identificados com a aviação e com a prestação do serviço. Então, quando esses problemas começaram, as pessoas continuaram indo, na esperança de que a situação iria se resolver", afirmou outro trabalhador, que, após três meses sem receber o salário, havia acabado de ser notificado da demissão.

Outros demitidos ainda relatam que vários colegas conseguiram se realocar em outras empresas, principalmente pilotos e comissários que participaram em processos de seleção na Gol e na Azul, por exemplo. Alguns chegaram a sair do país em busca de empregos na aviação no exterior. Um ainda apontou que passou a trabalhar como motorista de aplicativo ao perceber que não teria mais como receber os direitos atrasados.

Ministério público tenta liberar verbas trabalhistas

O MPT (Ministério Público do Trabalho) ajuizou uma ação contra a Avianca em 17 de junho, com o objetivo de garantir aos funcionários suas verbas trabalhistas. No documento, há os seguintes pedidos:

  • Liberação do FGTS para saque
  • Liberação das guias do seguro-desemprego para aqueles que já foram dispensados
  • Liberação de documentação para rescisão indireta, que é quando o trabalhador se demite, mas mantém os direitos de uma demissão sem justa causa

Cerca de 8.000 trabalhadores não recebem o salário ou verbas de demissão desde abril (cerca de 1.400 foram dispensados). Entre os demitidos, há dificuldade em receber valores da rescisão contratual e sacar o FGTS.

Segundo a procuradora Elisiane dos Santos, a ação trata de obrigações trabalhistas, que são verbas alimentares e, portanto, não podem passar por uma fila de espera para que os trabalhadores recebam seus créditos.

"Os direitos que são postulados na ação não necessitam de habilitação na recuperação judicial. O processo tem o objetivo de garantir imediatamente aos trabalhadores a remuneração pelos serviços prestados e a regularização dos contratos de trabalho, pois não podem permanecer com a situação indefinida. A falta de pagamento das verbas de natureza alimentar caracteriza a justa causa do empregador e devem ser satisfeitas pela empresa. Todas as empresas do grupo são responsáveis solidariamente por esses pagamentos, e é isso o que defendemos na ação", afirmou Elisiane.

A ação do MPT ainda pede o bloqueio valores de até R$ 100 milhões da Avianca Brasil e de outras empresas do grupo econômico, com o objetivo de garantir o pagamento dos salários e rescisões contratuais dos trabalhadores.

Funcionários se despedem nas redes

Funcionários da Avianca demitidos nos últimos dias postaram nas redes sociais mensagens sobre o fim das atividades na empresa:

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