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Justiça nega pedido da Airbus, e Avianca mantém aviões, mas risco continua

Alexandre Saconi

08/05/2019 19h51

Avião da Avianca pousa em Guarulhos (Foto: Alexandre Saconi)

A juíza Paula da Rocha e Silva Formoso, do Tribunal de Justiça de São Paulo, negou pedido da Airbus e permitiu que a Avianca continue com quatro aviões da fabricante. A reintegração de posse havia sido pedida à Justiça paulista na segunda-feira. A decisão é preliminar, ou seja, pode ser alterada.

Na decisão, a juíza alega que antes precisa ouvir a Avianca Brasil, já que os aviões são essenciais para a empresa continuar operando. Determinou também que a empresa, que está em recuperação judicial, comprove que os aviões são fundamentais para sua sobrevivência.

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Também na tarde desta quarta-feira (8), outra proprietária dos aviões que estão em posse da Avianca, o banco Wells Fargo, pediu a devolução de uma aeronave. Trata-se de um Airbus A319 com capacidade para até 132 passageiros.

Em nota, a Avianca Brasil e a Airbus disseram que não irão comentar o caso.

Recuperação judicial em xeque

Nos últimos dias, uma série de processos tem colocado em dúvida a capacidade de a Avianca ser vendida com sucesso, colocando-a cada vez mais perto da falência.

Com um leilão previsto para ocorrer ontem (7), a empresa teve todo seu plano de recuperação judicial suspenso até que o Tribunal de Justiça de São Paulo julgue se a proposta aprovada pelos credores não fere a lei.

A decisão ocorreu após um pedido da Swissport, empresa que presta o auxílio em solo às aeronaves da Avianca Brasil e uma das credoras. A empresa diz que teria sido afetada negativamente pelos termos aprovados na assembleia de credores em abril.

Nesta terça-feira (7), a BR Distribuidora, empresa do grupo Petrobras, também acionou a Justiça paulista contra cláusulas de pagamento aprovadas na assembleia. Embora não seja contra o leilão, a companhia discorda da maneira como seriam pagos os credores da companhia aérea.

Modelos em operação

A Avianca tem operado desde o dia 29 de abril com apenas seis aviões, realizando 38 voos diários nas seguintes rotas:

      • Brasília (DF) – Congonhas (SP)
      • Brasília – Santos Dumont (RJ)
      • Congonhas – Salvador (BA)
      • Congonhas – Santos Dumont (RJ)

Os aviões ainda em posse da Avianca são os seguintes:

PR-AVJ
Proprietária: Airbus Financial Services
Modelo: Airbus A318 com capacidade para 120 lugares

PR-AVL
Proprietária: Airbus Financial Services
Modelo: Airbus A318 com capacidade para 120 lugares

PR-ONC
Proprietária: Airbus Financial Services
Modelo: Airbus A318 com capacidade para 120 lugares

PR-ONI
Proprietária: Airbus Financial Services
Modelo: Airbus A318 com capacidade para 120 lugares

PR-AVB
Proprietária: Wells Fargo Bank
Modelo: Airbus A319 com capacidade para 132 lugares

PR-AVD
Proprietária: Aircol 17
Modelo: Airbus A319 com capacidade para 132 lugares

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