Como é o embarque e o desembarque de deficientes físicos em aviões?

Veículo usado para o embarque de cadeirante / Crédito: Guilherme Lara Campos/Divulgação

No final do ano passado, o STJ (Superior Tribunal de Justiça) determinou que uma companhia aérea pagasse indenização de R$ 15 mil a um cadeirante por danos morais. O motivo é que a empresa não garantiu "meio seguro, digno e independente de embarque e desembarque", obrigando o passageiro a ser carregado no colo de funcionários da empresa aérea.

O uso de equipamentos adequados para o acesso às aeronaves poderia evitar essas situações. A Anac (Agência Nacional de Aviação Civil) tem uma regra (resolução 280) sobre acessibilidade. A resolução proíbe, por exemplo, carregar a pessoa no colo.

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Como é feito o embarque e o desembarque?

Em aeroportos que possuem finger (a ponte que leva o passageiro diretamente à porta do avião), o embarque e o desembarque são facilitados.

Mas há casos em que não há finger, e os aviões param em áreas distantes do terminal de passageiros.

Para essas situações, a Anac determina que o embarque de passageiros em macas, que não conseguem subir as escadas (com muletas, por exemplo), ou cadeirantes seja feito por equipamento ou rampa.

Os meios mais utilizados são cadeira de rodas adaptada para subir escadas, rampas móveis ou o ambulift, que é o principal deles.

"Ambulift"

O "ambulift" é um veículo com uma plataforma elevatória montada sobre a carroceria. O cadeirante sobe na plataforma, que é elevada ao nível da porta da aeronave.

É semelhante aos carros de "catering", que abastecem as aeronaves com refeições antes de cada voo.

"Ambulift" Crédito: Infraero/Divulgação

Rampas móveis

Outra alternativa é o uso de rampas móveis.

A companhia aérea Gol possui um tipo próprio de rampa, disponível em alguns aeroportos. O modelo consiste em um conjunto de rampas que permite o embarque de cadeirantes e dos demais passageiros ao mesmo tempo.

Acessibilidade melhorou, diz cadeirante

Para o cadeirante Renato Saletti Santos, secretário-geral da Associação dos Policiais Militares Portadores de Deficiência do Estado de São Paulo, a acessibilidade aos aviões melhorou muito nos últimos tempos. "Viajo de cinco a seis vezes por ano com uma equipe de atletas para participar de competições. Em 2018, sempre encontramos os equipamentos para embarque e desembarque nos nossos voos", disse.

Santos diz que, em algumas cidades pequenas, não há "ambulift", mas mesmo assim o atendimento é adequado. "Há algum tempo, em um voo em Chapecó (SC), o aeroporto municipal não contava com um 'ambulift'. Mas foi disponibilizada uma cadeira de rodas adaptada para ser utilizada em escadas", declarou.

Órgão de fiscalização e de defesa do consumidor, como o Procon-SP, dizem não registrar volume significativo de reclamações sobre acessibilidade em aviões.

Promessa de mais 'ambulifts'

Atualmente, a Infraero possui 18 "ambulifts", distribuídos em 15 dos 55 aeroportos administrados pela estatal. Entre eles, três estão em Congonhas (SP) e dois no Santos Dumont (RJ), dois dos aeroportos com maior fluxo de passageiros no país.

O Daesp (Departamento Aeroviário do Estado de São Paulo) administra 20 aeroportos, e há um "ambulift" em cada um dos que recebem voos comerciais regulares. Devido ao grande volume de passageiros, o aeroporto Dr. Leite Lopes, em Ribeirão Preto (SP), possui dois equipamentos.

Em novembro de 2018, o governo federal se comprometeu a fornecer aos aeroportos brasileiros 116 novos "ambulifts", mas ainda não há prazo para a entrega.