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Liminar suspende cobrança de bagagem; regra começaria a valer nesta terça
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Companhias brasileiras já anunciaram intenção de cobrar pela bagagem despachada (Foto: Lucas Lima/UOL).

Por Vinícius Casagrande

A justiça federal de São Paulo suspendeu a resolução da Anac (Agência Nacional de Aviação Civil) que permitia a cobrança de bagagem em voos. A liminar concedida pelo juiz José Henrique Prescendo atende a um pedido do Ministério Público Federal, que alega que ''a cobrança fere os direitos do consumidor e levará à piora dos serviços mais baratos prestados pelas empresas''.

A decisão é provisória e ainda pode ser alterada a qualquer momento. A Anac afirmou que vai recorrer. ''A Anac informa que respeita as instituições, mas adotará as providências necessárias para garantir os benefícios que acredita que as novas regras oferecem a toda a sociedade brasileira. As novas normas buscam aproximar o Brasil das melhores práticas internacionais, trazendo novos estímulos para a competição entre as empresas aéreas'', afirma a agência em nota.

Na decisão, o juiz determinou que sejam mantidas as franquias de bagagem atualmente em vigor. Nas regras atuais, os passageiros têm direito ao transporte de uma mala de 23 kg nos voos nacionais e até duas malas de 32 kg nas viagens internacionais.

A permissão para que companhias aéreas cobrassem pela bagagem despachada consta de uma resolução aprovada pela Anac no dia 13 de dezembro do ano passado. As novas regras estavam previstas para entrar em vigor nesta terça-feira (14) e valeriam somente para as passagens vendidas a partir dessa data, independentemente do dia da viagem.

Com decisão, bagagem de mão fica menor

Na sua decisão, o juiz também suspendeu o artigo que aumentava o limite de peso da bagagem de mão de 5 kg para 10 kg. O problema, segundo o juiz, está no parágrafo da resolução que permite às empresas aéreas reduzir o limite de bagagem de mão por motivo de segurança e capacidade dos aviões.  Para ele, a regra ''deixa o consumidor desprotegido, possibilitando práticas abusivas''.

“Abuso econômico” contra consumidores

''Entendo que é dever da ANAC regulamentar e assegurar aos consumidores de passagens aéreas, um mínimo de direitos em face das companhias aéreas, o que não ocorre no caso dos dispositivos ora questionados, contidos na Resolução 400/2016, que deixam o consumidor inteiramente ao arbítrio e ao eventual abuso econômico por parte daquelas empresas, vez que permite a elas cobrarem quanto querem pela passagem aérea e, agora, também pela bagagem despachada'', afirma o juiz em sua decisão.

O juiz afirma que a bagagem despachada já está incluída no preço das passagens, mas avalia que não há garantias de que a nova medida reduziria os preços praticados atualmente. ''Presume-se que no preço atual das passagens aéreas já se encontra incluído o custo do transporte das bagagens (dentro dos limites das franquias), inexistindo evidências de que essa dissociação trará efetivamente redução no preço das passagens de quem não tiver bagagem para despachar. Há apenas uma suposição da Anac de que isto venha a ocorrer'', afirma.

Para o magistrado, a forma como o preço das passagens é calculada também traria dificuldades para uma fiscalização efetiva de possíveis benefícios aos passageiros. ''Na prática será muito difícil constatar isso, uma vez que o preço das passagens varia muito conforme a companhia aérea, o dia da semana, a proximidade do voo, o fato de ser realizado em feriado prolongado, o trajeto ou o horário'', diz.

“Estado deve assegurar um mínimo de direitos”

A Anac alega que a medida beneficiaria especialmente os passageiros que já não despacham bagagem ao viajar de avião. Segundo a agência, cerca de 35% dos passageiros viajam somente com a mala de mão, pagam por um serviço que não utilizam e seriam os principais beneficiários. ''Reconheço que sob o ponto de vista de uma teoria econômica, se poderia afirmar que as alterações em foco são justas na medida em que, em tese, permitem que o consumidor que não pretenda despachar sua bagagem, pague uma passagem menor'', afirma.

No entanto, o juiz afirma que é dever do Estado criar ''normas que assegurem ao consumidor um mínimo de direitos que não dependam das boas intenções dos fornecedores e ou dos prestadores de serviços''.

Anac fez 28 reuniões sobre o tema

Desde que a resolução foi anunciada, a Anac tem feito diversas ações nas redes sociais para explicar aos passageiros as novas medidas. Segundo a agência, antes de as regras serem aprovadas, houve um grande debate sobre o assunto.

''É importante apenas deixarmos claro que, até aprovar as novas Condições Gerais de Transporte, em dezembro passado, foram cinco anos de debates abertos sobre o tema. A Anac fez 28 reuniões com instituições representativas da sociedade, entre as quais entidades de defesa do consumidor; seis reuniões com parlamentares federais; três audiências no Senado; seis reuniões intergovernamentais; uma consulta pública em 2014; e duas audiências públicas, uma em 2013 e outra em 2016, para finalizar o texto das novas regras – que receberam mais de 1.500 sugestões da sociedade'', afirma a agência.

No entanto, o juiz avalia que o assunto ainda merece novos debates com a sociedade. ''Qualquer alteração desta realidade fática deve ser amplamente discutida na sociedade através de novas audiências públicas, com a participação dos interessados (empresas aéreas, Anac, instituições de defesa do consumidor e o MPF), possibilitando, eventualmente, um termo de ajustamento de conduta que seja satisfatório para todos. Nesse sentido, vejo como questão passível de acordo os limites atuais de franquia'', afirma.

Associação de empresas aéreas lamenta decisão

A Abear (Associação Brasileira de Empresas Aéreas) afirmou, em nota, lamentar a decisão do juiz federal de São Paulo. Para a entidade, a liminar é ''anacrônica, cria insegurança jurídica para o setor aéreo e vai na contramão das práticas adotadas no mundo inteiro, onde a livre concorrência permitiu uma aviação de maior qualidade e menor preço''.

Outras mudanças continuam válidas

A decisão liminar do juiz federal José Henrique Prescendo suspende somente a cobrança de bagagem despachada e mantém o limite atual para a bagagem de mão. As demais regras contidas na nova resolução da Anac, que trata dos direitos e deveres dos passageiros, permanecem válidas.

As novas regras determinam que as companhias aéreas e agências de turismo divulguem somente o valor final da passagem, com todas as taxas obrigatórias já inclusas.

A resolução da Anac também determina novas regras em casos de extravio de bagagem. As empresas terão sete dias para localizar as malas dos voos nacionais (o prazo anterior era de 30 dias).

Nos voos internacionais, o prazo permanece de 21 dias. O valor máximo de indenização será de R$ 5.000. Caso tenha bens de valor superior, o passageiro deverá fazer uma declaração na hora do embarque.

Se o voo for cancelado ou tiver atraso superior a quatro horas, a Anac manteve a obrigação das companhias aéreas de prestar assistência, como alimentação e hospedagem.

Caso o passageiro não consiga embarcar por overbooking, a empresa pagará multa imediata. Para voos nacionais, a indenização será de 250 DES (Direito Especial de Saque), o equivalente a R$ 1.126,72. Nas viagens internacionais, o valor é de 500 DES (R$ 2.253,45). Até agora, não havia norma clara para isso. Veja todas as mudanças no álbum abaixo.

Azul seria a primeira a iniciar cobrança

A companhia aérea Azul seria a primeira empresa a cobrar pela bagagem despachada nos voos nacionais. A intenção da empresa era iniciar a cobrança a partir de amanhã de forma gradativa.

No início, a opção estaria disponível em voos para 14 destinos da companhia (a empresa opera em mais de 100 cidades no Brasil), com partida ou chegada a partir do aeroporto de Viracopos, em Campinas (SP).

A empresa anunciou uma nova classe tarifária mais barata, mas sem o direito de o passageiro transportar a bagagem no porão do avião. Quem adquirisse um bilhete com essa tarifa e depois decidisse despachar uma mala de até 23 kg teria de pagar R$ 30 por mala.

Outra mudança prevista pela empresa seria a diminuição do peso limite da bagagem nos voos internacionais. Nas viagens para os Estados Unidos e Europa, os passageiros passariam a ter o direito de levar duas malas de até 23 kg.

Gol cobraria a partir de 4 de abril

A Gol pretendia iniciar a cobrança pela bagagem despachada a partir do dia 4 de abril. A exemplo da Azul, a companhia também criaria uma nova classe tarifária, chamada de “light”, sem o direito de transportar bagagem. A regras da companhia, no entanto, são um pouco diferentes.

Nas tarifas mais baratas, o transporte das malas teria valor diferenciado de acordo com o momento da compra do serviço. Nos canais de autoatendimento ou em agências de viagem, a primeira mala a ser despachada em voos nacionais custaria R$ 30. Se o pagamento fosse feito no momento do check-in, o valor cobrado seria de R$ 60. Nos voos internacionais da Gol, a regra seria igual, mas com valores de US$ 10 e US$ 20.

Latam ainda não tinha data para iniciar cobrança

A Latam anunciou a intenção de cobrar R$ 50 pela primeira mala despachada nos voos nacionais, mas afirmou que a medida só deveria entrar em vigor “nos próximos meses”, sem especificar uma data precisa para isso.

A companhia também não detalhou se pretende criar uma classe tarifária nova ou se a cobrança seria válida para todos os passageiros. No comunicado de anúncio, a Latam não cita uma redução imediata dos preços e fala somente em um expectativa de redução de 20% das passagens até 2020.

Nos voos internacionais, no entanto, as mudanças começariam a valer a partir desta terça-feira (14). Apesar de manter o despacho grátis de bagagem, as malas teriam o limite de peso reduzido. Nos voos para a América do Sul, os passageiros teriam direito a uma mala de 23 kg. Para os demais destinos internacionais, o limite seria de duas malas de até 23 kg.

Avianca ainda não havia decido sobre a cobrança

A Avianca foi a única companhia que ainda não havia decidido como seri a cobrança pela bagagem despachada. Segundo a empresa, ainda não há um prazo para uma posição a esse respeito.

“A Avianca Brasil ressalta que não cobrará por despacho de bagagens no início da vigência da nova resolução. A companhia decidiu estudar essa questão mais profundamente durante os próximos meses”, afirma a empresa em comunicado.

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Hoje é último dia em que é proibido cobrar despacho de malas no Brasil
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A nova resolução da Anac (Agência Nacional de Aviação Civil) que acaba com a franquia obrigatória de bagagem entra em vigor a partir de amanhã (14) e hoje será o último dia para comprar passagens aéreas com o direito garantido de levar uma mala de 23 kg nos voos nacionais e duas malas de 32 kg nas viagens internacionais.

As novas regras da Anac ainda determinam que as companhias aéreas e agências de turismo divulguem somente o valor final da passagem, com todas as taxas obrigatórias já inclusas.

Em relação à bagagem de mão, a nova resolução da Anac aumenta o limite de peso de 5 kg para 10 kg. Segundo a agência, essa é uma maneira de compensar os passageiros que não pretendem despachar bagagem.

A resolução da Anac também determina novas regras em casos de extravio de bagagem. As empresas terão sete dias para localizar as malas dos voos nacionais (o prazo anterior era de 30 dias).

Nos voos internacionais, o prazo permanece de 21 dias. O valor máximo de indenização será de R$ 5.000. Caso tenha bens de valor superior, o passageiro deverá fazer uma declaração na hora do embarque.

Se o voo for cancelado ou tiver atraso superior a quatro horas, a Anac manteve a obrigação das companhias aéreas de prestar assistência, como alimentação e hospedagem.

Caso o passageiro não consiga embarcar por overbooking, a empresa pagará multa imediata. Para voos nacionais, a indenização será de 250 DES (Direito Especial de Saque), o equivalente a R$ 1.126,72. Nas viagens internacionais, o valor é de 500 DES (R$ 2.253,45). Até agora, não havia norma clara para isso.

Nos voos nacionais, a Azul deve começar a cobrança já no primeiro dia em vigor da nova resolução em alguns voos partindo do aeroporto de Viracopos, em Campinas (SP). O despacho de uma mala de até 23 kg custará R$ 30.

A Gol cobrará pelas malas despachadas somente para quem comprar passagens mais baratas a partir de 4 de abril. O preço será de R$ 30 a R$ 60 por mala em voos nacionais e US$ 10 a US$ 20 nas viagens internacionais (veja os detalhes aqui).

A Latam cobrará R$ 50, mas só nos “próximos meses”, sem revelar exatamente quando será isso.

A Avianca ainda não definiu os valores e também disse que a cobrança começará nos “próximos meses”, sem estabelecer datas.

Resolução traz diversas mudanças nos direitos e deveres dos passageiros (Foto: Lucas Lima/UOL)

Redução imediata nos voos internacionais

Nos voos internacionais, no entanto, o transporte de duas malas continuará grátis, mas haverá uma redução no limite do peso de cada volume transportado.

As companhias Azul e Latam anunciaram redução de 32 kg para 23 kg em cada mala nos voos para os Estados Unidos e Europa. Nas viagens para a América do Sul, a franquia será de uma mala de até 23 kg.

As principais companhias estrangeiras que operam voos no Brasil foram procuradas pelo Todos a Bordo, mas até a publicação desta reportagem ainda não tinham uma posição sobre as regras que serão adotadas a partir de amanhã.

Ministério Público e Procon questionam cobrança

Com a cobrança de bagagem sendo o item mais polêmico da resolução da Anac, o Ministério Público Federal de São Paulo e o Procon entraram com ações na Justiça para tentar barrar a medida. O MPF alega que “'a cobrança fere os direitos do consumidor e levará à piora dos serviços mais baratos prestados pelas empresas”.

Para o Ministério Público Federal, a cobrança é abusiva e fere o Código Civil, o Código de Defesa do Consumidor e a Constituição Federal. Até a publicação desta reportagem, as ações ainda não haviam sido julgadas.

As ações na Justiça tratam exclusivamente da cobrança pela bagagem despachada. Todas as outras normas da resolução da Anac não devem ser afetadas.

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Por que os aviões têm luzes de cores diferentes nas pontas das asas?
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As cores das luzes nas pontas das asas indicam a direção do avião (Foto: Divulgação/Airbus)

Por Vinícius Casagrande

Todos os aviões contam com luzes coloridas nas pontas das asas. São vermelhas no lado esquerdo e verdes no lado direito. Além disso, na cauda do avião ainda há uma luz branca. Elas são chamadas de luzes de navegação ou luzes de anticolisão.

A função principal dessas luzes não é a de iluminar o caminho, mas sim indicar para outros aviões e helicópteros que se aproximam qual a direção que aquele determinado avião está seguindo.

Quando um piloto avista outro avião à frente e à direita, se ele enxergar a luz verde (asa direita) significa que o avião à frente já cruzou o seu caminho e está se afastando. Por outro lado, caso veja a luz vermelha na ponta da asa esquerda, é um sinal que os dois aviões irão cruzar o mesmo ponto.

Para evitar uma colisão no ar, nesse caso o avião que tem o outro à sua direita deverá ceder passagem, fazendo uma curva à direita para sair do caminho do outro avião. Após a passagem, ele segue seu rumo original.

Essa regra é válida para os voos visuais, quando não há um acompanhamento constante dos serviços de controle de tráfego aéreo e os pilotos têm de conduzir os aviões e helicópteros com base nas referências visuais em solo e no ar.

Aproximação de frente

Quando dois aviões se aproximam de frente, a regra é um pouco diferente. Um piloto sabe que o outro avião está se aproximando quando avista a luz verde à sua esquerda e a vermelha à sua direita.

Nessa situação, as duas aeronaves devem realizar uma manobra para evitar a colisão frontal. O regulamento de tráfego aéreo indica que ambas deverão se afastar para a direita, afastando-se assim uma da outra.

Ultrapassagem

Caso o piloto veja outro avião com a luz vermelha à sua esquerda e a luz verde à sua direita, é sinal de que os aviões estão voando no mesmo sentido e direção. É provável que, nesse caso, o avião atrás seja mais veloz que o da frente.

Para permitir a ultrapassagem, o avião à frente deve simplesmente manter o mesmo rumo, mesma velocidade e mesma altitude.

O avião mais veloz é que deve fazer as manobras para desviar e evitar a colisão. O regulamento de tráfego aéreo determina que toda ultrapassagem deve ser feita pela direita.

O caso do Boeing da Gol e o Legacy

Colisões de aviões no ar são extremamente raras. No entanto, em um dos piores acidentes da aviação brasileira foi exatamente isso o que aconteceu. Um jato executivo Legacy bateu de frente com um Boeing 737 da Gol.

Os dois aviões, no entanto, estavam voando por regras de voos por instrumentos e sob ordens dos serviços de controle de tráfego aéreo. As investigações mostraram que os pilotos do Legacy desligaram o transponder, equipamento que envia os sinais ao radar, e que voava em uma altitude inadequada.

Os dois aviões bateram com as asas no ar. Apesar da colisão, o Legacy conseguiu pousar em segurança, mas o Boeing 737 da Gol caiu no meio da mata. O acidente deixou 154 mortos.

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Gol cobrará de R$ 30 a R$ 60 por mala nas passagens nacionais mais baratas
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A companhia aérea Gol anunciou nesta sexta-feira (10) que passará a cobrar pelas malas despachadas somente para quem comprar passagens a partir do dia 4 de abril (a mudança nas regras é na próxima terça-feira, 14 de março, mas a empresa vai adiar a cobrança, como fizeram outras aéreas). O preço será de R$ 30 a R$ 60 por mala. Passagens compradas até 3 de abril não terão malas tarifadas.

A cobrança será para os passageiros que adquirirem as passagens mais baratas da companhia, chamadas de “light”. Passagens mais caras darão direito a bagagem grátis.

Apesar de prometer preços mais econômicos para quem adquirir uma passagem que não dê direito ao transporte de bagagem, a Gol não informou o percentual de redução da nova classe tarifária.

Nos voos nacionais, o valor da primeira mala de até 23 kg será de R$ 30 para quem comprar o serviço de despacho nos canais de autoatendimento da empresa ou em agência de viagens e R$ 60 para quem efetuar o pagamento somente no momento do check-in.

Nas viagens internacionais, os valores serão de US$ 10 para os canais de autoatendimento da empresa ou em agência de viagens e US$ 20 no momento do check-in.

Para despachar uma segunda mala, os valores cobrados serão de R$ 50 e R$ 100 nos voos nacionais e de US$ 30 e US$ 60 nas viagens internacionais.

As tarifas ''Programada'' e ''Flexível'' da companhia irão manter a franquia de uma mala de 23 kg para todos os passageiros. As tarifas Gol Premium, disponível apenas nos voos internacionais, terão direito a dois volumes de até 23 kg.

O excesso de peso, hoje calculado de acordo com a tarifa cheia do voo, será mais barato e de fácil entendimento. O passageiro pagará apenas por quilo adicional, que custará R$ 12 nos voos domésticos e US$ 4 nos internacionais.

Nova regra vale para quem comprar passagem a partir de 14 de março (Foto: Lucas Lima/UOL)

Dúvida sobre o desconto real

Os preços das passagens variam constantemente, de acordo com a demanda e data do voos. Com isso, não é possível para o consumidor ter certeza se houve o desconto ou não.

Uma passagem que tivesse o custo atual de R$ 500, por exemplo, deveria sair por R$ 470 para quem não despachasse bagagem (desconto de R$ 30). No entanto, nada impediria que as empresas cobrassem R$ 530 com bagagem e R$ 500 sem bagagem. Para o usuário, pareceria um desconto, mas, na verdade, não haveria desconto nenhum, apenas acréscimo.

Nova resolução da Anac

As novas regras são possíveis em virtude de uma resolução da Anac (Agência Nacional de Aviação Civil) que acabou com a franquia obrigatória de bagagem. Com isso, cada companhia aérea pode definir suas próprias regras para as bagagens.  O ministro dos Transportes, Portos e Aviação, Maurício Quintella, disse em entrevista ao UOL que se os preços das passagens não caírem, a liberação da cobrança de bagagem poderia ser revista.

“Nossos clientes poderão optar pelo que melhor se adequa ao seu momento de viagem, sem pagar por um serviço que não utiliza”, afirma Eduardo Bernardes Neto, vice-presidente de Vendas e Marketing da GOL.

No entanto, antes mesmo de a nova resolução entrar em vigor, o Ministério Público Federal e o Procon já ingressaram com a ações na Justiça com pedindo de liminar para que a cobrança seja suspensa. Até o momento, as ações não foram julgadas.

Outras empresas

A Azul afirmou nesta quinta-feira (9) que pretende cobrar R$ 30 pela bagagem despachada de quem comprar passagem na tarifa mais barata. A empresa afirma que haverá duas classes tarifárias para quem viaja com e sem mala. A medida deverá ser implementada gradativamente para alguns destinos operados pela companhia aérea. Nos voos para os Estados Unidos e Europa, a empresa manteve a franquia para duas malas, porém reduziu o peso limite de cada mala de 32 kg para 23 kg.

A Latam anunciou que ''nos próximos meses'' o despacho de uma mala de até 23 kg continuará gratuito, mas que no futuro pretende cobrar R$ 50 pela primeira mala despachada nos voos nacionais.Nos voos para a América do Sul, os passageiros terão direito a uma mala de 23 kg. Para os demais destinos internacionais serão duas malas de até 23 kg.

A Avianca Brasil não começará a cobrança por bagagem despachada já em 14 de março, quando passará a valer a nova regulamentação da Anac. O presidente da companhia, Frederico Pedreira, afirmou que pretende estudar melhor o assunto antes de adotar qualquer tipo de medida. No entanto, Pedreira deixou claro que uma das possibilidade é a Avianca adotar duas classes de tarifa nos voos domésticos, para quem viaja com ou sem bagagem despachada.

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Aérea cobra US$ 10 por cobertor, idoso com frio reclama e é expulso do voo
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Avião da Hawaiian Airlines. Foto: mixmotive/Getty Images

Uma discussão por causa da cobrança de um cobertor levou a companhia aérea americana Hawaiian Airlines a desviar um voo que ia de Las Vegas (EUA) para o Havaí. Um passageiro que havia pedido um cobertor reclamou ao saber que teria de pagar US$ 10 (cerca de R$ 32).

O homem de 66 anos, que não foi identificado, disse que não deveria pagar pelo objeto porque estava muito frio a bordo. Irritado, ele pediu o telefone da sede da companhia para fazer uma reclamação, e disse que queria punir alguém pela situação. Segundo a imprensa dos Estados Unidos, não houve agressões físicas.

Diante da situação, o piloto decidiu aterrissar no aeroporto de Los Angeles (EUA), para que o homem fosse retirado do avião. As autoridades no aeroporto informaram que o homem não representava ameaça e o liberaram sem nenhuma acusação. Ele pôde então continuar a viagem ao Havaí por outra companhia aérea.

O incidente ocorreu na quarta-feira (8). O voo que havia partido de Las Vegas inicialmente às 8h44 voltou a decolar de Los Angeles somente às 14h46.

No Brasil, a cobrança por bagagem despachada tem sido alvo de muitas discussões. A nova regra está prevista para entrar em vigor na próxima terça-feira (14), e várias companhias aéreas já anunciaram a intenção de cobrar pelas malas. O Ministério Público Federal em São Paulo e órgãos de defesa do consumidor querem anular a decisão.

Passageiro indisciplinado

A companhia aérea americana afirmou ao UOL que desviar um voo “claramente não é a primeira opção”. “Mas, neste caso, o comandante decidiu que o melhor a ser feito era pousar o avião em Los Angeles e remover o passageiro em questão”.

A assessoria de imprensa da Hawaiian Airlines informou que a notificação sobre um passageiro indisciplinado a bordo ocorreu cerca de uma hora depois da decolagem. Disse ainda “desconhecer a conduta do passageiro, o que foi dito, ou o tom”.

“Acho importante nos colocarmos na posição do comandante, que está na cabine prestes a iniciar um voo de cinco horas sobre o Pacífico, quando é informado de uma questão no avião. Nossos tripulantes são responsáveis pela segurança e conforto de todos os passageiros e o piloto a quem determina quando é melhor desembarcar um passageiro indisciplinado”.

Cobrança de extras

Autoridades disseram que o cobertor custava US$ 12 (quase R$ 40), mas o item aparece no site da aérea por US$ 10. Além do pagamento pela peça avulsa, a companhia inclui o cobertor como um dos itens disponibilizados para quem paga pelo assento com espaço extra. O preço varia de acordo com o roteiro de viagem, começando em US$ 80 (R$ 255) a mais no valor da passagem.

Outras companhias aéreas dos Estados Unidos também cobram por extras deste tipo. Na lista de opcionais da JetBlue, por exemplo, itens como fone de ouvido, cobertor e travesseiro saem por US$ 5 (R$ 16) ou US$ 6 (R$ 19).

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Avião da Qatar terá pijama de grife, cama de casal e banco de couro e ouro
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Na nova executiva da Qatar, até quatro pessoas poderão se sentar frente a frente. Foto: Divulgação

A companhia aérea Qatar Airways lançou uma nova configuração para sua classe executiva. O desenho permite que pessoas viajando juntas possam se comunicar melhor.

Os assentos do corredor central do avião passarão a ser posicionados frente a frente, e a divisória onde ficam os monitores de TV poderá ser aberta, possibilitando que até quatro pessoas possam interagir.

Outra possibilidade é a de transformar assentos das fileiras centrais em uma cama de casal. Quem viajar em voos noturnos receberá pijamas da marca britânica The White Company. A marca italiana de bagagens Bric’s fará as embalagens dos kits com produtos de higiene e beleza.

Foto: Divulgação

Os assentos terão acabamento em couro com detalhes em ouro rosa (uma mistura de ouro com cobre). Também terão divisórias deslizantes que podem ser fechadas para mais privacidade (veja foto abaixo).

Chamadas pela aérea de QSuites, as poltronas foram desenvolvidas ao longo dos últimos dois anos. Segundo a empresa, a novidade será introduzida na frota a partir de junho deste ano. A Qatar Airways foi eleita a companhia aérea com a melhor classe executiva em 2016, pelo ranking da Skytrax.

Foto: Divulgação

O CEO da aérea do Catar, Akbar Al Baker, disse no lançamento que a nova executiva oferecerá uma experiência de “primeira classe”.

“Na Qatar Airways, você escolhe quando comer, e as opções de menu são variadas, com algo para todo mundo. Você escolhe quando descansar e quando se divertir (…) Faz sentido dar a você a opção de fazer sua própria 'cabine dentro da cabine', criando QSuites duplas ou quádruplas”.

Foto: Divulgação

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Ministério Público e Procon pedem liminar para anular cobrança de bagagem
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O Ministério Público Federal de São Paulo e órgãos de defesa do consumidor querem anular a resolução da Anac (Agência Nacional de Aviação Civil) que permite que as companhias aéreas cobrem pela bagagem despachada. O MPF entrou com um pedido de liminar judicial alegando que ''a cobrança fere os direitos do consumidor e levará à piora dos serviços mais baratos prestados pelas empresas''.

O Procon de Pernambuco também entrou com uma ação civil pública com pedido de tutela de urgência para anular as regras. A Anac afirmou que acompanha as ações na Justiça, mas que não se pronuncia sobre assuntos em tramitação.

A permissão para que a companhias aéreas cobrem pela bagagem despachada consta de uma resolução aprovada pela Anac no dia 13 de dezembro do ano passado. As novas regras estão previstas para entrar em vigor na próxima terça-feira (14). Elas valem somente para as passagens vendidas a partir dessa data, independentemente do dia da viagem.

Atualmente, os passageiros têm garantido o direito de levar uma mala de 23 kg nos voos nacionais e até duas malas de até 32 kg cada uma nas viagens internacionais. Azul, Gol e Latam já anunciaram a intenção de cobrar pelas malas nos voos nacionais e também reduziram o limite de peso para 23 kg nos voos internacionais.

A Anac alega que, com base na experiência de outros países, a medida tem a tendência de reduzir o preço das passagens aéreas e aumentar a concorrência entre as empresas aéreas. No entanto, o MPF avalia que ''a Anac efetuou a mudança sem analisar a estrutura do mercado brasileiro nem avaliar o impacto da medida sobre os passageiros com menor poder aquisitivo''.

Queda real de preços?

Na maioria dos casos, o anúncio é feito como um desconto para os passageiros que viajarem sem bagagem. No entanto, os preços das passagens variam constantemente, de acordo com a demanda e data do voos e, assim, não é possível para o consumidor ter certeza se houve o desconto ou não. Por exemplo, uma passagem que tivesse o custo atual de R$ 500 deveria sair por R$ 470 para quem não despachasse bagagem (desconto de R$ 30). No entanto, nada impediria que as empresas cobrassem R$ 530 com bagagem e R$ 500 sem bagagem. Para o usuário, pareceria um desconto, mas, na verdade, não haveria desconto nenhum, apenas acréscimo.

O MPF afirma ainda que a baixa concorrência é um problema no Brasil. ''Ao apostar na concorrência como fator de ajuste dos preços, a agência reguladora ignorou o fato de o Brasil dispor de um número restrito de empresas, o que torna o setor pouco competitivo, sem grande disputa por tarifas mais baixas. Uma perícia realizada pelo MPF concluiu que o objetivo das novas regras é ampliar o lucro das companhias, que reduzirão a qualidade dos serviços de menor custo, já embutidos no valor das passagens, e aperfeiçoarão os pacotes mais caros para estimular os consumidores a comprá-los'', afirma um comunicado do órgão.

Para o Ministério Público Federal, a cobrança é abusiva e fere o Código Civil, o Código de Defesa do Consumidor e a Constituição Federal.

Aéreas brasileiras já anunciaram intenção de cobrar pela bagagem (Foto: Lucas Lima/UOL)

Procon lista danos ao consumidor

O Procon de São Paulo também já se manifestou contrário à cobrança de bagagem e fez uma lista dos itens que considera mais prejudiciais aos consumidores brasileiros:

– Como o contrato é de adesão, os consumidores não terão nenhuma influência na edição das cláusulas, ficando à mercê das empresas que poderão fixar os valores e restrições de bagagens unilateralmente.

– A obrigatoriedade de celebrar outro contrato, caso os pertences excedam a franquia da bagagem de mão (imposta também unilateralmente).

– Maior lentidão para o embarque, pois as malas serão levadas a bordo e terão que passar no raio-X e, com isso, alguns objetos terão que ser apresentados com abertura de malas, ocasionando perdas de alguns itens que não poderão ser transportados a bordo.

– Os bagageiros de bordo não comportam os volumes transportados atualmente e muitas malas não cabem neste espaço, dependendo do modelo de avião e companhia aérea.

– Gestantes, idosos e deficientes poderão ter dificuldade para erguer os 10 quilos e acomodar a as bagagens e, também transportá-las aos aviões, especialmente onde há embarque remoto.

– Embarques e desembarques serão prejudicados. Ocorreu isso nos Estados Unidos com o atraso de muitos voos.

– O preço atual já é composto pela franquia da bagagem (23 kg nas  viagens nacionais e 32 kg nas viagens internacionais) e já foram feitas declarações por representantes das empresas no sentido de que não haverá necessariamente diminuição dos preços das passagens com a implantação da medida.

Senado já tentou barrar a cobrança

Logo após a resolução da Anac ser aprovada e publicada no Diário Oficial da União, o Senado aprovou um projeto de decreto legislativo suspendendo a cobrança. Desde o dia 14 de dezembro, no entanto, o projeto está parado na Câmara dos Deputados. O presidente da Casa, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), já chegou a sinalizar até mesmo que não pretende colocar o assunto em votação.

O governo tem feito pressão para que a medida entre em vigor. Em entrevista ao Todos a Bordo, em janeiro, o ministro dos Transportes, Portos e Aviação, Maurício Quintella, afirmou que a medida faz parte de um pacote de ações para fortalecer o setor aéreo no Brasil, para aumentar a concorrência entre as empresas e reduzir o preço das passagens.

“Quando você desregulamenta, o preço cai. Quando tem a intervenção do Estado, normalmente tem preços mais altos. Queremos levar o Brasil a uma legislação mais moderna”, afirmou. “As pessoas acham que os 23 kg são gratuitos, mas eles não são. Todos pagam. Quando você desobriga a empresa a garantir o espaço da bagagem no porão do avião, ela vai poder vender esse espaço e isso diminui o custo da empresa e, com isso, a gente espera que seja revertido em benefício do consumidor”, afirmou na ocasião.

O ministro disse acreditar na queda dos preços e que se isso não acontecesse a medida poderia ser revista. “Será que com essa modificação a gente vai ter a garantia da diminuição do preço? Nós temos que tentar, porque onde isso foi implementado no mundo deu certo e o preço caiu”, disse. “Nós vamos acompanhar. Isso é o que toda a população espera. Se isso não acontecer, com certeza será revisto”, completou.

Novas regras da Anac valem a partir do dia 14 de março (Foto: Lucas Lima/UOL)

Anac fez 28 reuniões sobre o tema

Desde que a resolução foi anunciada, a Anac tem feito diversas ações nas redes sociais para explicar aos passageiros as novas medidas. Segundo a agência, antes de as regras serem aprovadas, houve um grande debate sobre o assunto.

''É importante apenas deixamos claro que, até aprovar as novas Condições Gerais de Transporte, em dezembro passado, foram cinco anos de debates abertos sobre o tema. A Anac fez 28 reuniões com instituições representativas da sociedade, entre as quais entidades de defesa do consumidor; seis reuniões com parlamentares federais; três audiências no Senado; seis reuniões intergovernamentais; uma consulta pública em 2014; e duas audiências públicas, uma em 2013 e outra em 2016, para finalizar o texto das novas regras – que receberam mais de 1.500 sugestões da sociedade'', afirma a agência.

Empresas definem novas regras

A Azul afirmou nesta quinta-feira (9) que pretende cobrar R$ 30 pela bagagem despachada de quem comprar passagem na tarifa mais barata. A empresa afirma que haverá duas classes tarifárias para quem viaja com e sem mala. A medida deverá ser implementada gradativamente para alguns destinos operados pela companhia aérea. Nos voos para os Estados Unidos e Europa, a empresa manteve a franquia para duas malas, porém reduziu o peso limite de cada mala de 32 kg para 23 kg.

A Latam anunciou que ''nos próximos meses'' o despacho de uma mala de até 23 kg continuará gratuito, mas que no futuro pretende cobrar R$ 50 pela primeira mala despachada nos voos nacionais.Nos voos para a América do Sul, os passageiros terão direito a uma mala de 23 kg. Para os demais destinos internacionais serão duas malas de até 23 kg.

A Gol confirmou que irá criar classes de tarifas diferentes para quem viajar com ou sem bagagem despachada. Segundo a companhia, o passageiro poderá adquirir uma passagem que já inclua a bagagem ou comprar o direito de despachar a mala separadamente. O valor da bagagem ainda não foi definido, mas deverá ser calculado por unidade, seguindo as dimensões e peso estipulados.

A Avianca Brasil não começará a cobrança por bagagem despachada já em 14 de março, quando passará a valer a nova regulamentação da Anac. O presidente da companhia, Frederico Pedreira, afirmou que pretende estudar melhor o assunto antes de adotar qualquer tipo de medida. No entanto, Pedreira deixou claro que uma das possibilidade é a Avianca adotar duas classes de tarifa nos voos domésticos, para quem viaja com ou sem bagagem despachada.

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Azul anuncia que vai cobrar R$ 30 por bagagem despachada nos voos nacionais
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Todos a Bordo

A Azul anunciou nesta quinta-feira (9) que passará a oferecer dois tipos de tarifas para quem viajar com ou sem bagagem despachada nos voos nacionais. Segundo a empresa, quem adquirir uma passagem sem direito ao despacho de bagagem terá desconto. A empresa não fala em percentuais, mas promete que a passagem será, no mínimo, R$ 30 mais barata. 

Os preços das passagens variam constantemente, de acordo com a demanda e data do voos. Com isso, não é possível para o consumidor ter certeza se houve o desconto ou não. Por exemplo, uma passagem que tivesse o custo atual de R$ 500 deveria sair por R$ 470 para quem não despachasse bagagem (desconto de R$ 30). No entanto, nada impediria que as empresas cobrassem R$ 530 com bagagem e R$ 500 sem bagagem. Para o usuário, pareceria um desconto, mas, na verdade, não haveria desconto nenhum, apenas acréscimo.

Após a compra da passagem, se o passageiro quiser adquirir o direito de levar uma mala no porão do avião, a Azul anunciou que o valor cobrado por cada mala de até 23 kg será de R$ 30. A compra adicional do serviço poderá ser feita a qualquer momento após a aquisição da passagem. Em caso de excesso de peso, a Azul manterá a política atual de cobrar por quilo a mais. O valor muda de acordo com a rota. Em um voo entre os aeroportos de Congonhas, em São Paulo, e Santos Dumont, no Rio de Janeiro, o valor é de R$ 23 por quilo.

Redução de peso nos voos internacionais

Nos voos da companhia aérea para os Estados Unidos e Europa, a Azul manteve a permissão de despachar duas malas por passageiro, mas reduziu o peso limite de cada volume para 23 kg (atualmente são permitidas duas malas de 32 kg). Os clientes da classe executiva poderão despachar três volumes de 23 kg cada.

Para quem quiser levar mais de duas malas, a companhia anunciou uma redução dos valores cobrados de US$ 150 para US$ 100 por volume adicional.

Para os voos na América do Sul, o limite será de uma mala de até 23 kg por passageiros. As malas adicionais terão o valor de US$ 50, o que, segundo a empresa, representa uma redução no valor pago atualmente que é calculado na forma de quilogramas.

Nova resolução da Anac

As novas regras são possíveis em virtude de uma resolução da Anac (Agência Nacional de Aviação Civil) que acabou com a franquia obrigatória de bagagem. Com isso, cada companhia aérea pode definir suas próprias regras para as bagagens.  O ministro dos Transportes, Portos e Aviação, Maurício Quintella, disse em entrevista ao UOL que se os preços das passagens não caírem, a liberação da cobrança de bagagem poderia ser revista.

“Continuaremos com os mesmos serviços, a mesma franquia de 23kg de bagagem e as mesmas facilidades que temos hoje. Nosso diferencial é que, em alguns voos, nossos clientes poderão optar por uma tarifa mais barata ao não despachar suas bagagens”, afirma Antonoaldo Neves, presidente da Azul.

As novas classes tarifárias da companhia serão chamadas de Azul e MaisAzul. A primeira será a que terá o desconto e não terá a franquia de bagagem incluída, enquanto a segunda segue as regras atuais para o despacho de bagagem.

Segundo a Azul, algumas cidades com voos saindo de Campinas já contarão com tarifas reduzidas a partir de amanhã (10). As passagens estarão disponíveis para compra com antecedência mínima de 28 dias. As principais cidades serão:Rio de Janeiro (aeroporto Santos Dumont), Curitiba (PR), Porto Alegre (RS), Belo Horizonte (MG), Vitória (ES), Florianópolis (SC), Jaguaruna (SC), Lages (SC), Londrina (PR), Maringá (PR), Navegantes (SC), Passo Fundo (RS), Chapecó (SC), Cascavel (PR), Divinópolis (MG) e Ponta Grossa (PR).

Novas regras da Anac valem a partir do dia 14 de março (Foto: Lucas Lima/UOL)

Latam

A Latam anunciou que ''nos próximos meses'' o despacho de uma mala de até 23 kg continuará gratuito, mas que no futuro pretende cobrar R$ 50 pela primeira mala despachada nos voos nacionais.

A regra será válida para todas os bilhetes dos voos domésticos. Com isso, só poderá viajar com bagagem que pagar o valor adicional. O prazo exato para a entrada em vigor da regra não definido, mas deve ocorrer ainda neste ano.

Nos voos para a América do Sul, os passageiros terão direito a uma mala de 23 kg. Para os demais destinos internacionais serão duas malas de até 23 kg.

Gol

A Gol confirmou que irá criar classes de tarifas diferentes para quem viajar com ou sem bagagem despachada. Segundo a companhia, o passageiro poderá adquirir uma passagem que já inclua a bagagem ou comprar o direito de despachar a mala separadamente. O valor da bagagem ainda não foi definido, mas deverá ser calculado por unidade, seguindo as dimensões e peso estipulados.

O valor cobrado para despachar a bagagem também pode variar de acordo com o momento da compra do serviço. Será definido um preço para quem fizer o pagamento antes da data do voo e outro, mais caro, para quem adquirir o serviço no momento do check-in.

Avianca

A Avianca Brasil não começará a cobrança por bagagem despachada já em 14 de março, quando passará a valer a nova regulamentação da Anac. O presidente da companhia, Frederico Pedreira, afirmou que pretende estudar melhor o assunto antes de adotar qualquer tipo de medida. No entanto, Pedreira deixou claro que uma das possibilidade é que a Avianca adotar duas classes de tarifa nos voos domésticos, para quem viaja com ou sem bagagem despachada.

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Aos 9, ela desmontava brinquedos; hoje, procura rachaduras em aviões
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Todos a Bordo

A técnica de ensaios não destrutíveis Núbia Fernandes em ação. Foto: Divulgação/Azul

O nome do cargo é complicado: técnica de ensaios não destrutíveis. Na prática, o que Núbia Moreira Fernandes faz é analisar a estrutura dos aviões para detectar falhas que possam comprometer o funcionamento. Seu trabalho determina se um avião pode ou não decolar.

“São testes para detectar uma trinca na fuselagem, numa pá de hélice”, diz. Quando um avião é encaminhado para revisão (check), os testes verificam ainda se o lixamento feito para tirar a corrosão não afinou a estrutura além dos limites permitidos. Ou para ver se, depois de uma colisão com um pássaro (bird strike), alguma peça ficou danificada. O trabalho ocorre durante a noite, no hangar.

O interesse de Núbia por saber como as coisas funcionam vem desde criança. “Quando eu tinha 9 anos, queria saber por que aparecia aquele bonequinho na tela do Tamagotchi”, diz, sobre o animal de estimação virtual que fez sucesso nos anos 1990. A experiência não deu muito certo, lembra. “Foi frustrante, porque eu queria ver como a imagem aparecia, mas não consegui.”

Núbia Fernandes. Foto: Divulgação/Azul

A curiosidade por tecnologia permaneceu. “Sempre gostei de saber como funciona um software, um motor. Isso é uma coisa que me atrai. Sou uma pessoa da área de exatas”.

A mãe de Núbia, no entanto, queria que ela seguisse carreira na área de medicina. Na tentativa de agradar à mãe sem se afastar de sua própria área de interesse, ela fez um curso de radiologia. As técnicas aprendidas podem ser aplicadas tanto em exames de saúde, como os de ressonância magnética, ou no setor industrial, quando se faz uma radiografia dos aviões para detectar falhas, fissuras e desgastes.

E foi por este caminho que ela seguiu, depois de fazer também curso técnico de ensaios não destrutivos no Departamento de Ciência e Tecnologia Aeroespacial. Há cinco anos, ela trabalha na companhia aérea Azul.

Núbia reconhece que não é muito comum ver mulheres na área de manutenção de aviões – ela diz que, em uma equipe de mais de 100 pessoas, aproximadamente dez são mulheres. “Todas são apaixonadas pelo que fazem”, afirma.

A profissional diz não ter sentido nenhuma dificuldade maior em desempenhar sua função por ser mulher. O único desafio enfrentado, em sua opinião, foi o de ganhar a confiança da equipe no início da carreira. “Eu tinha 21 anos quando comecei na área, e tinha que falar com pessoas que trabalhavam com aquilo há 15, 20 anos, que não tinha ficado muito bom, que tinha de refazer. Era complicado, só que mais pela idade do que por ser mulher. Foi só o tempo necessário de adaptação, o tempo para eu mostrar minha capacidade. Tirei de letra.”

Núbia chegou a trabalhar em escritórios e num pet shop antes de seguir carreira na aviação.

Professora virou mecânica

A mecânica Ana Paula Ostroschi. Foto: Divulgação/Azul

Outra funcionária do setor de manutenção também passou por uma área bem diferente antes de chegar ao setor aéreo. Ana Paula Ostroschi foi professora estagiária do ensino fundamental, mas percebeu que não queria dar aulas. Uma prima, que era comissária de bordo, falou para ela fazer o curso.

“Fui na escola de avião e o curso de mecânica me chamou mais a atenção”, diz. “Éramos duas mulheres na classe, eu e uma amiga, a quem eu convenci fazer o curso comigo. No fim ela desistiu e eu permaneci até a conclusão.”

O trabalho de Ana Paula é feito nos intervalos de chegadas e saídas dos aviões no aeroporto. Quando os aviões pousam, é feita uma inspeção externa para verificar se há vazamentos hidráulicos, de combustível, se há algum dano no motor ou na fuselagem. São manutenções rápidas, como uma troca de rodas, abastecimento de óleo e combustível.

“No trânsito, trabalhamos com uma pochete com algumas ferramentas básicas, como chave de fenda, alicate, chave colar, somente para ajustes rápidos em poltronas, motor, equipamentos diversos”.

Ao contrário de Núbia, Ana Paula diz sentir que precisa reafirmar sua competência no dia a dia mais do que outros colegas. Um comentário comum é o de que ela tem mais perfil para ser comissária do que para trabalhar como mecânica de aviões, uma função que muitos consideram ser só para homens.

“Já aconteceu de eu estar abastecendo o motor com óleo e um passageiro ir até um colega e perguntar se era eu a mecânica responsável pelo avião que ele iria voar, com certo ar de espanto no rosto. Então, preconceito ainda vou ter que enfrentar, mas estou preparada”.

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Embraer aumenta alcance de novo avião em 800 km para atender clientes
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Todos a Bordo

Por Vinícius Casagrande

A Embraer apresentou nesta terça-feira (7) seu novo jato comercial, o E195-E2. É o maior modelo desse tipo fabricado pela brasileira, com 41,5 metros de comprimento e capacidade para transportar até 146 passageiros. O novo avião é avaliado em US$ 66 milhões.

Inicialmente, o avião tinha autonomia para voar 3.600 km sem parar, mas esse alcance foi ampliado em 800 km, para 4.400 km, com o avião já em desenvolvimento. O motivo: atender a pedidos de potenciais clientes.

''Isso é muito difícil. Há um ano aumentamos a envergadura (distância entre as pontas das asas) em 1,4 metro, o que permitiu colocar mais duas toneladas de combustível'', afimou Luis Carlos Afonso, diretor de aviação comercial da Embraer. O avião tem autonomia para voar 4.400 km.

No ar em 2019

A apresentação oficial do primeiro protótipo aconteceu em São José dos Campos (SP). Agora, ele entra em fase de testes em solo. Segundo o diretor de aviação comercial, a expectativa é que o avião faça seu primeiro voo ainda neste semestre e entre em operação comercial a partir de 2019.

A companhia aérea brasileira Azul já encomendou 30 unidades do novo modelo e deve ser a primeira do mundo a receber o jato. No total, a Embraer afirma que já recebeu pedidos para 90 unidades.

Com o novo avião, a Embraer tem a expectativa de ampliar sua participação no mercado mundial. ''Esse avião vai abrir novos mercados para a Embraer. Vamos conquistar novos clientes em outras regiões'', afirmou Paulo Cesar Silva, presidente da empresa.

Disputa com Bombardier

O E195-E2 foi concebido para aumentar a capacidade de passageiros e, ao mesmo tempo, reduzir os custos operacionais do avião. O modelo tem uma fuselagem 3 metros mais comprida em relação à versão anterior. Além disso, o modelo recebeu novos motores, novas asas e um novo sistema de controle de voo. Segundo a Embraer, as modificações melhoram a performance e reduzem os custos operacionais do avião em até 24%.

Segundo a Embraer, quando comparado ao Bombardier CS 100, seu principal concorrente, o E195-E2 será até 10% mais eficiente. Além disso, o jato da Embraer terá o mesmo peso que o concorrente, mas será capaz de transportar 10% a mais de passageiros.

Família renovada

O E195-E2 é o segundo avião da nova família de jatos comerciais da Embraer. O primeiro foi o E190-E2, apresentado no ano passado. Ele já está em fase de testes de voo e deve ter a primeira entrega a uma companhia aérea no primeiro semestre de 2018.

O último modelo deverá ser o E175-E2, o menor avião da nova família de jatos. A previsão é que entre em operação comercial somente em 2021.

Atualmente, a Embraer conta com 275 pedidos firmes para os três modelos, além de 415 cartas de intenções e direitos de compra, somando um total de 690 compromissos com companhias aéreas e companhias de leasing (aluguel).

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