Aeroportos ameaçam proibir voos da Avianca por dívidas; saiba o que fazer

Avianca passa por processo de recuperação judicial desde o final de 2018

A Avianca Brasil está com as operações ameaçadas em pelo menos seis aeroportos brasileiros por conta dos atrasos no pagamento das taxas de embarque. Os voos correm risco de cancelamento. Em recuperação judicial desde dezembro, a companhia aérea já acumula dívidas de mais de R$ 50 milhões com os maiores aeroportos do país.

Os aeroportos do Galeão, no Rio de Janeiro, de Guarulhos, em São Paulo, Fortaleza (CE), Salvador (BA), Florianópolis (SC) e Porto Alegre (RS) informaram nesta semana que só vão permitir as operações da Avianca caso a empresa efetue com antecedência o pagamento das taxas de operação.

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Os seis aeroportos concentram 42 das 56 rotas que a companhia aérea opera atualmente. A empresa já anunciou uma redução de voos a partir de maio. Ainda assim, das 32 rotas que a empresa pretende manter, a cobrança dos aeroportos pode afetar 24 delas.

Em nota, a Avianca afirmou apenas que "está tomando todas as medidas necessárias para garantir a continuidade de sua operação".

Os aeroportos de Salvador e do Galeão passaram a cobrar antecipadamente as taxas de embarque no início da semana. A medida surtiu efeito, as administradoras receberam os pagamentos e os voos operaram normalmente. A Avianca também estava ameaçada de ter os voos de hoje cancelados em Fortaleza e Porto Alegre, mas efetuou o pagamento antecipado no final da tarde de ontem. No entanto, em caso de novos atrasos, os voos ainda podem ser suspensos.

Além desses aeroportos, a Avianca também tem voos em Brasília e em terminais da Infraero. No entanto, as administradoras desses aeroportos ainda não adotaram nenhuma medida contra a Avianca Brasil. A Infraero deve tomar uma decisão amanhã.

O que fazer se tiver voo cancelado

As administradoras dos aeroportos recomendam que o passageiro verifique com a Avianca Brasil a situação dos voos antes de se dirigir ao terminal. Se o voo for cancelado, as regras da Anac (Agência Nacional de Aviação Civil) estabelecem que o passageiro tem direito à reembolso integral da passagem ou de ser reacomodado em voos de outra empresa que ofereça serviço equivalente para o mesmo destino, na primeira oportunidade, ou à execução do serviço por outra modalidade de transporte. Ou seja, a empresa pode oferecer até ônibus, por exemplo, mas o passageiro não é obrigado a aceitar.

A Anac afirma que a companhia aérea deve comunicar o cancelamento do voo com até 72 horas de antecedência. Caso o passageiro compareça ao aeroporto e tenha o voo cancelado ou atrasado, a empresa tem de oferecer assistência material.

Após uma hora do horário previsto para a decolagem, a empresa deve oferecer facilidades de comunicação (ligações telefônicas ou acesso à internet gratuitamente). Após duas horas, o passageiro terá direito a alimentação.

Se o atraso for superior a quatro horas, o passageiro poderá escolher se prefere reacomodação em outro voo, reembolso integral ou execução do serviço por outra modalidade de transporte. A escolha é do passageiro.

Veja a situação de voos da Avianca em outros aeroportos:

Guarulhos, em São Paulo

O aeroporto de Guarulhos concentra a maior operação da Avianca Brasil. A GruAirport, administradora do terminal, não informa o valor total da dívida, mas se estima que seja em torno de R$ 25 milhões.

A mudança na forma de cobrança das taxas começa na próxima sexta-feira (12). Caso a Avianca não efetue os pagamentos com antecedência, o embarque dos passageiros pode ser proibido, e os aviões podem não decolar.

"A concessionária informa que a companhia aérea foi notificada da mudança do critério de cobrança das tarifas, para modalidade à vista, a partir de 12/4/19, a fim de que possa adotar as medidas necessárias para evitar atrasos na liberação dos voos", afirmou a GruAirport.

Fortaleza

A Fraport Brasil, administradora do aeroporto de Fortaleza, afirmou que a Avianca Brasil somente será autorizada a operar no terminal caso faça o repasse das tarifas dos voos com antecedência. Os voos de hoje estão confirmados. Segundo a Fraport Brasil, a Avianca efetuou o pagamento para os voos desta quinta-feira, mas ainda depende de confirmação para os próximos dias.

"A Avianca Brasil efetuou o repasse antecipado das taxas de embarque dos voos que partirão do Fortaleza Airport amanhã (11/04). Desta forma, os voos de amanhã [nesta quinta-feira] estão confirmados", afirmou.

Segundo a empresa, a dívida da companhia aérea é de R$ 9 milhões, e a média de receita diária que vem deixando de ser repassada à Fraport é de cerca de R$ 50 mil reais.

Porto Alegre

Também administrado pela Fraport Brasil, o aeroporto de Porto Alegre tem R$ 5,5 milhões a receber da Avianca Brasil. Segundo a empresa, o prejuízo diário com a falta de pagamentos é de aproximadamente R$ 20 mil.

A Avianca também efetuou o pagamento antecipado para os voos de hoje, que estão confirmados. Para os próximos dias, a operação da companhia ainda depende de novos pagamentos.

Florianópolis

No aeroporto de Florianópolis, o prazo dado pela administradora é até amanhã. "Devido à crescente inadimplência por parte da Avianca Brasil, serviços desta empresa aérea no Aeroporto Internacional de Florianópolis poderão ser interrompidos a partir desta sexta-feira (12/4/2019), caso não ocorra um acordo financeiro com a Avianca Brasil até esta data", afirmou.

A administradora do terminal não informou o valor da dívida da Avianca Brasil.

"Os passageiros que têm voos com a Avianca Brasil a partir de sexta-feira devem entrar em contato com a companhia aérea para confirmar o status da viagem, antes de se dirigirem ao terminal de passageiros de Florianópolis", recomendou.

Galeão, no Rio de Janeiro

A administradora do aeroporto do Galeão passou a exigir o pagamento à vista das taxas devidas pela Avianca na última segunda-feira (8). A empresa não informou o valor da dívida e o quanto já foi pago até o momento. Desde então, no entanto, ainda não houve cancelamentos no aeroporto internacional do Rio de Janeiro.

Salvador

A mudança na forma de cobrança também foi implementada na segunda-feira no aeroporto de Salvador. "Atendendo à sua mudança de status em relação à política tarifária do aeroporto, a companhia aérea antecipou o pagamento das taxas relativas aos voos", afirmou a Vinci Airports, que administra o terminal.

A empresa tem feito atualizações diárias sobre a situação dos voos da Avianca. "Até o momento, já foi registrado o repasse das tarifas aeroportuárias referentes aos voos de quarta (10) e quinta-feira (11)", afirmou a administradora.

A dívida da Avianca Brasil com o aeroporto de Salvador é de R$ 10 milhões.