Governo pressiona, mas Câmara deve manter debate sobre cobrança de bagagem

Cobrança deve entrar em vigor em 14 de março (Foto: Elza Fiúza/ABr)

Depois de o Senado contrariar o governo e aprovar um projeto que veta a cobrança de bagagem despachada em voos, a volta do recesso parlamentar, em fevereiro, pode ter um novo embate sobre o assunto no Congresso. Antes de votar o projeto do Senado, os deputados pretendem convocar representantes da Anac (Agência Nacional de Aviação Civil) e das companhias aéreas para uma audiência pública.

Para liberar a cobrança aprovada pela Anac, os deputados dizem querer que a agência e as empresas apresentem garantias de que a medida resultará em benefício aos passageiros, como a redução dos preços das passagens, por exemplo.

Governo entra em ação

A pressão dos parlamentares, no entanto, tem levado certo desconforto ao governo. Responsável pela área, o ministro dos Transportes, Portos e Aviação, Maurício Quintella, tem publicado diversos artigos na imprensa defendendo a medida como forma de redução das tarifas. O Ministério também iniciou nesta semana uma campanha na internet para defender os benefícios da medida.

No lado político, o ministro trabalha nos bastidores para que a permissão da cobrança tenha o aval dos parlamentares. "O ministro Maurício Quintella trabalha junto aos congressistas para manter o texto original como foi aprovado em dezembro", diz a própria Anac em um comunicado.

Falta de garantias

O deputado federal Celso Russomanno (PR-SP) afirma que é necessário que as empresas apresentem garantias de que os preços devem realmente cair com a medida. "Estou cansado de ver as empresas prometerem benefícios e não cumprirem", disse.

O deputado Heráclito Fortes (PSB-PI) também reclamou da possibilidade de cobrança das bagagens despachadas. "O nordestino gosta de viajar com uma comidinha na bagagem para levar aos parentes. A medida da Anac vai cercear um dos poucos prazeres que ainda temos na vida. Temos de pensar um pouquinho no povo", afirmou em entrevista à agência Câmara.

Cobrança pode entrar em vigor

Apesar de ter apresentado um projeto para vetar a cobrança, o deputado Russomanno diz não haver uma convicção sobre o assunto. "Não existe convencimento em relação a isso. Quero ouvir publicamente para saber o que vão fazer. Na teoria, pode ser bom. Eu, por exemplo, já não viajo com bagagem. Tenho minhas coisas em Brasília e só viajo com a roupa do corpo, o celular e o notebook", afirmou.

O deputado admite que a medida pode realmente entrar em vigor. "Podemos fazer um teste e ver como o mercado se comporta", afirmou. Segundo ele, caso nenhum benefício seja verificado aos passageiros, a medida pode ser revogada no futuro.

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